compra e venda de cavalos
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Miliciano Ecko tinha paixão por cavalos e frequentava rancho em Paciência, área sob seu domínio
... informaes de que o criminoso possua alguns animais e suspeita que a compra fosse tambm uma maneira de lavar dinheiro. Em uma das imagens, Ecko posa ... No perfil do local no Instagram, anunciada a venda e aluguel de cavalos, alm vulos e embries dos animais e o aluguel de ...
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Miliciano Ecko tinha paixão por cavalos e frequentava rancho em Paciência, área sob seu domínio
... informaes de que o criminoso possua alguns animais e suspeita que a compra fosse tambm uma maneira de lavar dinheiro. Em uma das imagens, Ecko posa ... No perfil do local no Instagram, anunciada a venda e aluguel de cavalos, alm vulos e embries dos animais e o aluguel de ...
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Miliciano Ecko tinha paixão por cavalos e frequentava rancho em Paciência, área sob seu domínio
... informaes de que o criminoso possua alguns animais e suspeita que a compra fosse tambm uma forma de lavar dinheiro. Em uma das imagens, Ecko posa com ... No perfil do local no Instagram, anunciada a venda e aluguel de cavalos, alm vulos e embries dos animais e o aluguel de ...
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Padarias, cavalos, igrejas e separações são usados para ocultar bens
Padarias, cavalos, igrejas e separações são usados para ocultar bens
... de valores via contas no exterior e empresas offshore e a compra de obras de arte ... O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo ... muito do valor deles está em suas “coberturas”, o cruzamento ou venda de sêmen para inseminação artificial ... Em delação premiada, o ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... modalidades de aquisição, tais como compra e venda, dação em pagamento, doação e ... por entidades promotoras de corridas de cavalos." (NR) "Art. 106-A ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... pagos aos proprietários e criadores de cavalos de corrida, pessoas jurídicas (exceto as ... alíquota é calculada sobre o valor da venda é imposto cuja hipótese de incidência tem como ... compra e venda e, em consequência, o gênero ...
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Acordão nº (AP)00195.2002.017.06.00.7 de 3º Turma, 11 de Febrero de 2004
Na decisão que julga improcedentes os embargos de terceiro, o interesse processual de interpor o agravo de petição é do terceiro embargante, que alega ser o real proprietário dos bens sob constrição judicial, e não da executada, já que não lhe cabe defender interesse alheio, além de que não é parte vencida na relação processual.
... , por falta do registro do contrato de compra e venda, porém, a falta de registro não é ... de contrato de compra e venda de cavalos e outras avenças anexado aos autos, no qual não ... -
Cavalos de corrida , carros e imóveis de luxo e aviões eram rotina da vida de acusado de tráfico internacional de drogas
... Cristiano, que est preso, suspeito de lavar dinheiro com a compra e venda de produtos de luxo ou caros e seria o chefe da quadrillha. A ...
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Acordao N° 1355107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil e processual civil. Ação indenizatória. Composição ativa: pessoas físicas. Composição passiva: distrito federal. Objeto. Indenização decorrente de perda da posse e propriedade reputada particular. Invasão e transformação em assentamento e, na sequência, cidade integrante da estrutura administrativa local. Sentença. Edição. Pedido. Rejeição. Embargos de declaração. Manejo pelos autores....
... com ampla estrutura para criação de cavalos, estando eles amparados por justo título, tente em ... escritura de compra e venda devidamente transcrita. Pontuaram que, ... -
Decisao Nº 0026582-15.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-07-2023
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ... que o réu proceda a entrega de 02 cavalos selados sem raça definida e 200 mudas de ...
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O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
... são os cães, os gatos, pássaros e cavalos, mas também peixes, furões, coelhos, hamsters, ... , não apenas como “coisa”, objeto de compra e venda, posse, ocupação, condomínio etc ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... IMOBILIARIOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E ... VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - ... COMPRA E VENDA DE CAVALOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL ... DE: COMERCIO ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... -se de Ação de Revisão de Contrato de Compra e Venda c/c Vício Redibitório, cobrança ... , mediante Contrato verbal, 02 (dois) cavalos mecânicos e 03 (três) carretas em compra e ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... o homem manteve um número limitado de cavalos, mesmo após a invenção do motor de combustão ... venda, a varejo, das soluções de informática de que ... -se por criar uma ferramenta chamada “Compra Garantida”, na qual o usuário, caso atendidos ...
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Acórdão nº 1.0024.06.149011-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2010
... , uma vez ter declarado que trabalha com a compra e venda de cavalos e muares"; que a prova ...
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Acórdão nº 1.0301.17.006022-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CRIAÇÃO DE CAVALOS - INOBSERVÂNCIA DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - PERTURBAÇÃO DOS DEMAIS CONDÔMINOS - ABSTENÇÃO DA CRIAÇÃO DOS ANIMAIS NA PROPRIEDADE. A convenção de condomínio faz lei entre os condôminos. Assim, se há norma que proíbe a manutenção de criadouro de animais, esta deve ser cumprida.
... integral dos animais de grande porte (cavalos) de sua propriedade situada no Condomnio ... da Clusula 17 do Instrumento Particular de Compra e Venda". Ressalta que "mesmo que haja ... -
Lição 9 - Formas de aquisição da propriedade móvel
... do bem móvel, como condição para a venda e transferência daquele bem para outrem ... associações de criadores, a exemplo dos cavalos de raça que, por sinal, valem muito dinheiro ... alienar a coisa, como, por exemplo, a compra e venda ... É importante fazer esse registro ...
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Acórdão, Processo nº 0000861-56.2017.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... celebração de contrato de compromisso de compra e venda com Jovair Donizete Fabris, tendo ... ção graminosa e a presença de dois cavalos em atividade de pasto. Aponta ainda o referido ...
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Lira compra cavalo de R$ 200 mil em leilão organizado por Wesley Safadão, diz jornal
... em R$ 200 mil em um leilo organizado pelo cantor e criador de cavalos Wesley Safado nesta sexta-feira. Alm de Lira, o evento em Garanhuns (PE) ... No leilo, Lira arrematou um dos cavalos colocados venda por Safado, o WS Prncipe Gunner, por R$ 200 mil. Durante o evento, foi ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... a maioria dessas substâncias não é de venda proibida ... 3.4.2. Maria-louca ... É a ... , anestésicos, anabolizantes usados em cavalos e gasolina. A mistura resulta num líquido que, ... porque são necessários recursos para sua compra ... Se a vítima reage ou o viciado se ...