compra e venda de cavalos
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... lhe disse que há dias estava a compor os cavalos do exército real, razão pela qual não tinha ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... de vôo 100 SM R$ 8 mil Resp 740968 Compra de veículo com defeito de fabricação; ...
- Acórdão nº 3302-005.331 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Abril de 2018
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Acórdão nº 1.0024.10.199821-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013
APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULATÓRIA DE TÍTULO E INDENIZATÓRIA - CHEQUES - NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA DE SEMOVENTES - DISTRATO PARCIAL INDEMONSTRADO - ÔNUS DA PROVA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - SENTENÇA MANTIDA.
... E INDENIZATÓRIA - CHEQUES - NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA DE SEMOVENTES - DISTRATO PARCIAL ... seis animais, a saber: dois bois e quatro cavalos. Todavia, assevera que "o réu lhe entregou os ... -
Acórdãos nº 2216994-61.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de rescisão de contrato e venda e compra de equinos, com pedido de tutela urgência. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para reintegrar a autora na posse dos semoventes. Não acolhimento. Preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC, notadamente o perigo de dano irreparável e a probabilidade do direito invocado. Agravante que não...
... Ação de rescisão de contrato e venda e compra de equinos, com pedido ... reintegrar a agravada na posse dos cavalos objeto do contrato rescindendo, nos ... -
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... , em sendo o caso, cotransfêrencia, para a venda de propriedade imóvel pertencente a um casal ... Se houver um ou mais cavalos desta raça entre os bens do de cujus , um deles ... É o complemento do contrato de compra e venda pelo qual se transfere ao novo ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... alheias à aquisição, pois a promessa de compra e venda, irretratável, por instrumento público ... rural pecuário: grava animais (bois, cavalos, ovelhas, cabras) que integram a atividade ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ção de bens de qualquer natureza; c) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, ... por entidades promotoras de corridas de cavalos; X - previdência; XI - previdência ... Nacional e nos atos de subscrição, compra, venda ou transferência de ações de sociedade; ...
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Acórdão nº 50015094220178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PLEITO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA. AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE E DA ALEGADA POSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR CONCEDIDA À FILHA, MAIOR DE IDADE, ESTABELECIDA EM 30% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. TANTO O PLEITO DE CONCESSÃO DE PENSÃO À EX-ESPOSA QUANTO O PEDIDO DE MAJORAÇ
... , distrito de Santa Flora, onde negocia com compra, venda e criação de gado; além de ser o como criador de cavalos crioulos. Acrescentaram que o apelado é ... -
Estelionato (Art. 171)
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA E O NOVO CÓDIGO CIVIL Art. 481. Pelo ... sentido: Dante Busana, “Doping” de cavalos de corrida, Justitia, 60:69 ... 3831 STJ, REsp ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... 2. de compra, contratação e desenvolvimento de Produto de ... venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, ... por entidades promotoras de corridas de cavalos; ... j) previdência; e ... k) previdência ...
- Cavalos de corrida, carros e imóveis de luxo e aviões eram rotina da vida de acusado de tráfico internacional de drogas
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Obrigações
... 42. João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O ... 44. Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um ...
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Dos direitos reais
... , até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... compra e venda de imóvel Contrato de troca (permuta) de ... rural pecuário: grava animais (bois, cavalos, ovelhas, cabras) que integram a atividade ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... ão de contrato e nenhuma despesa com a compra de seu passe. De resto, era só providenciar o ... ários já anteviam grandes lucros com a venda de um jogador para outro clube, principalmente se ... um negócio e equiparavam os jogadores a cavalos de corrida. Já para os jogadores, o novo regime ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... modalidades de aquisição, tais como compra e venda, dação em pagamento, doação e ... por entidades promotoras de corridas de cavalos." (NR) "Art. 106-A ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... pagos aos proprietários e criadores de cavalos de corrida, pessoas jurídicas (exceto as ... alíquota é calculada sobre o valor da venda é imposto cuja hipótese de incidência tem como ... compra e venda e, em consequência, o gênero ...
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Estrutura dos afetos
... , como o esquema de bonificações – na compra de 12 unidades de um produto, recebiam-se 6 de ... Porém, em virtude de seu passivo, a venda foi feita em condições não muito vantajosas ... Ver e admirar os seus cavalos de raça, uma grande paixão, parece fazê-lo ...
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Da execução por quantia certa
... objeto de arrematação em hasta pública, venda do bem para particular, adjudicação antes ou ... de ser mais um meio de desestimular a compra por aquele adquirente cuidadoso que sempre se ... Animais, cavalos e bois de raça, perdem preço com o ...
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Acordao N° 1349274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação cível. Direito civil. Compra e venda de semovente. Prova do pagamento. Existência. Devolução do animal. Impossibilidade. Restituição dos valores. Necessidade. Sucumbência quanto a um dos réus. Litisconsórcio simples. Honorários. Base de cálculo. Valor da causa. 1. Comprovados a existência do negócio jurídico e o seu inadimplemento por parte do vendedor, é devida a restituição dos valores
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA DE SEMOVENTE. PROVA DO ... PAGAMENTO ... gerencia o registro genealógico de cavalos da raça quarto de milha, mas não ... interfere ... - Miliciano Ecko tinha paixão por cavalos e frequentava rancho em Paciência, área sob seu domínio
- Miliciano Ecko tinha paixão por cavalos e frequentava rancho em Paciência, área sob seu domínio
- Miliciano Ecko tinha paixão por cavalos e frequentava rancho em Paciência, área sob seu domínio
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Padarias, cavalos, igrejas e separações são usados para ocultar bens
Padarias, cavalos, igrejas e separações são usados para ocultar bens
... de valores via contas no exterior e empresas offshore e a compra de obras de arte ... O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo ... muito do valor deles está em suas “coberturas”, o cruzamento ou venda de sêmen para inseminação artificial ... Em delação premiada, o ... -
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... capacidade de celebrar negócios, como compra de produtos, precisam ser adequadas para dar ... , há uma lista de restrições para venda" de produtos (artigo 81), que a Doutrina entende n\xC3" ... ção de programas espiões (Trojans, Cavalos de Troia, entre outros), à revelia dos ...
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Acordão nº (AP)00195.2002.017.06.00.7 de 3º Turma, 11 de Febrero de 2004
Na decisão que julga improcedentes os embargos de terceiro, o interesse processual de interpor o agravo de petição é do terceiro embargante, que alega ser o real proprietário dos bens sob constrição judicial, e não da executada, já que não lhe cabe defender interesse alheio, além de que não é parte vencida na relação processual.
... , por falta do registro do contrato de compra e venda, porém, a falta de registro não é ... de contrato de compra e venda de cavalos e outras avenças anexado aos autos, no qual não ...