Comunicação Telegráfica, Radioelétrica ou Telefônica
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 329 Serviço de Comunicação de Massa ou Eletrônica de Massa ........ 329 ... de Intermediação de Comunicação Telefônica. CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio ...ERC Estação Radioelétrica Central. ERG European Regulators Group. ERP ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... 334 Serviço de Comunicação Multimída (SCM) ................. 336 ... de Intermediação de Comunicação Telefônica. CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio ...ERC Estação Radioelétrica Central. ERG European Regulators Group. ERP ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Internacional de Telecomunicações, Firmada Pelo Brasil em 22 de Dezembro de 1952, por Ocasião da Conferencia Plenipotenciaria Internacional Realizada em Buenos Aires.
...ções relacionadas com a técnica radioelétrica. 2. As questões que cada conselho consultivo ...ém direito de interromper qualquer comunicação telegráfica ou telefônica particular que possa ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... 379 Serviço de Comunicação de Massa ou Eletrônica de Massa ........ 379 ... de Intermediação de Comunicação Telefônica. CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio ...ERC Estação Radioelétrica Central. ERG European Regulators Group. ERP ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... 374 Serviço de Comunicação Multimída (SCM) ................. 377 ... de Intermediação de Comunicação Telefônica. CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio ...ERC Estação Radioelétrica Central. ERG European Regulators Group. ERP ...
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DECRETO Nº 41949, DE 02 DE AGOSTO DE 1957. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações Firmada, em Buenos Aires, a 22 de Dezembro de 1952, Entre o Brasil e Varios Paises.
...ções relacionadas com a técnica radioelétrica. 2. As questões que cada conselho consultivo ...comunicação telegráfica ou telefônica particular que possa ...
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Três Enfoques para a Análise dos Poderes de Investigação das Comissões
1. Introdução. 2. O impacto dos fundamentos do direito público na investigação parlamentar da vida privada.3. A influência da teoria dos círculos concêntricos da vida privada de Henkel sobre os poderes investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito.4. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca das a&ccedi
... (incluindo a telemática, epistolar, telegráfica, radioelétrica, telefônica e informática), ... os sigilos de dados e registros de comunicação (a exemplo, respectivamente, dos dados cadastrais ...