Comunidade Internacional
- Diplomacia arranhada
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0250373-92.2013.8.19.0001 (Criminal), 29-07-2020
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. EVENTO HÍPICO ¿OI ATHINA ONASSIS HORSE SHOW¿ OCORRIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE REJEITOU A PETIÇÃO INICIAL AO FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE ÍNDÍCIOS MÍNIMOS DA ALEGADA IMPROBIDADE. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACÓRDÃO DESTA 14ª CÂMARA CÍVEL QUE MANTEVE A SENTENÇA AO FUNDAMENTO DE QUE,
... COMUNIDADE INTERNACIONAL RECONHECER A EXCELÊNCIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E ... - A longo prazo
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França ameaça reagir com força caso ataque químico na Síria seja comprovado
... da França, Laurent Fabius, defendeu nesta quinta-feira que a comunidade internacional responda com força caso as denúncias sobre o uso de armas ...
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual: A conservação da biodiversidade e os direitos de patentes
A importância da biodiversidade consiste no fornecimento de alimentação e medicamentos, além de muitas outras utilidades. Com a finalidade de promover a conservação desse recurso natural, a comunidade internacional adotou a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O documento ainda teve por objetivo normatizar o acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional a eles associado,...
... Especialização em Direito Internacional Ambiental do United Nations Institute for Training and Research – ... inalidade de promover a conservação desse recurso natural, a comunidade internacional adotou a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5012853-37.2022.8.19.0500 (Criminal), 01-03-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CÔMPUTO EM DOBRO DO PERÍODO DE ACAUTELAMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO. RECURSO MINISTERIAL. 1. Recurso de Agravo em Execução manejado pelo Parquet em razão da Decisão proferida pelo Juiz da Vara de Execuções Penais que, em 22 de maio de 2022, determinou o cômputo em dobro de todo o tempo em que o apenado Matheus Givigi de Araujo esteve acautelado no...
... disposições do diploma internacional e adequando sua estrutura interna ... para garantir o cumprimento total de suas obrigações frente à ... comunidade internacional, uma vez que os países signatários são ... guardiões da ... -
Como e por que proteger os direitos culturais das mudanças climáticas
Soares e Wedy: Os direitos culturais e as mudanças climáticas
... Trump repercutiu negativamente e provocou intensas críticas da comunidade internacional, que destacou que esse tipo de ataque é configurado como ... -
Acórdão nº 855 de Tribunal Pleno, 1 de Julio de 2005
EXTRADIÇÃO - ATOS DELITUOSOS DE NATUREZA TERRORISTA - DESCARACTERIZAÇÃO DO TERRORISMO COMO PRÁTICA DE CRIMINALIDADE POLÍTICA - CONDENAÇÃO DO EXTRADITANDO A DUAS (2) PENAS DE PRISÃO PERPÉTUA - INADMISSIBILIDADE DESSA PUNIÇÃO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO (CF, ART. 5º, XLVII, 'B') - EFETIVAÇÃO EXTRADICIONAL DEPENDENTE DE PRÉVIO COMPROMISSO DIPLOMÁTICO CONSISTENTE NA COMUTAÇÃO, EM PENAS...
... FEDERAL, COMUNIDADE INTERNACIONAL, REPÚDIO, REPRESSÃO, ATO TERRORISTA ... - EFEITO, ... -
O dever de preservação da vida animal como emanação do princípoio da 'sadia qualidade de vida
A crescente importância das pesquisas interdisciplinares em Ecologia, Ética e Direito despertou não só os meios científicos, mas a sociedade e a mídia, para a urgente necessidade de proteção da vida animal. Diante das ameaças de toda sorte que se levantam contra a fauna e a flora, a começar pelas mudanças climáticas, a comunidade internacional se mobilizou em defesa da vida no Planeta. Quanto aos
... comunidade internacional se mobilizou em defesa da vida no ... -
Cautela de uns e pressa de outros após resultado
... das eleições presidenciais na Venezuela dividiu opiniões na comunidade internacional. Tradicionais aliados do chavismo, como os presidentes de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5005464-98.2022.8.19.0500 (Cível), 26-10-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU AO APENADO A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA DE TODO O TEMPO EM QUE ESTEVE ACAUTELADO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ DE CARVALHO DESDE 29/12/2017. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Agravante insurge-se contra Decisão oriunda do Juízo da Vara de Execuções Penais, que deferiu ao Apenado Hélio Tomé Severino a redução de 50% de todo o tempo em que ele esteve...
... referente à decisão da Corte Internacional. Em decisão Monocrática ... proferida pelo Min. Reynaldo Soares da ... comunidade internacional, uma vez que os países signatários são guardiões da ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0061204-79.2019.8.19.0000 (Cível), 04-08-2022
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO. LOCALIDADE DO CANAL DO ANIL. As discussões referem-se a pretensão de compensação e de pretensa ordem para desobstrução de rede de esgotamento sanitário. A questão, todavia, não se refere a mera desobstrução de rede. O local, situado abaixo da
... medidas de urbanização. Em concorrência internacional ... aberta, foi apontada a necessidade de plano de ... estruturação do ... Concorrência ... Internacional. Inserção da Comunidade do Anil no Bloco ... 2. Controle da implementação que deve se dar ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019730-04.2014.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO. LOCALIDADE DO CANAL DO ANIL. As discussões referem-se a pretensão de compensação e de pretensa ordem para desobstrução de rede de esgotamento sanitário. A questão, todavia, não se refere a mera desobstrução de rede. O local, situado abaixo da
... medidas de urbanização. Em concorrência internacional ... aberta, foi apontada a necessidade de plano de ... estruturação do ... Concorrência ... Internacional. Inserção da Comunidade do Anil no Bloco ... 2. Controle da implementação que deve se dar ... -
Dilma e merkel pedem atenção À espionagem
... na noite de ontem, no Palácio da Alvorada, para afirmar que a comunidade internacional tem que continuar atenta ao tema da espionagem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08144238620174058300), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0814423-86.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: A. V. D. S. L. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo e outro REPRESENTANTE(PAIS): ANDREZA CORREIA DE SANTANA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto ementa: constitucional....
... Lamy' e afirmado que 'O tratamento indicado atualmente pela comunidade médica nacional e internacional (inibidor de enzima recombinante ... -
Excelência reconhecida na área de pesquisa
... Referência para a comunidade científica internacional nas áreas de petróleo, gás, energia, ...
- Espionagem americana
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Assad nega que ameaça dos EUA tenha influenciado entrega de armas químicas
... comunidade internacional ao fim de ameças de ataque dos Estados Unidos e que o país ...
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Expande-se a fronteira do terror na áfrica
... E que resta à comunidade internacional unir forças, em ações multilaterais e em sintonia com a ...
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Navio finaliza neutralização de arsenal químico sírio
... mais perigosos de armas químicas que a Síria entregou à comunidade internacional, afirmou o Pentágono nesta segunda-feira ... Navegando ...
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A ofensiva de charme do Irã
... A comunidade internacional precisa corresponder à abertura iraniana, mas com as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ligações interurbanas e 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil circuitos para comunicação ... , dependerá da evolução dos entendimentos do país com a comunidade financeira internacional. Um ponto, todavia, é claro: o Brasil atuará de ...
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Aspectos da competência jurisdicional penal Internacional
A evolução dos direitos humanos, após a Segunda Guerra Mundial, possibilitou a redemocratização da teoria do Estado e sua relação com o indivíduo – expressão máxima do poder e destinatário de todas as relações internacionais. Nesse sentido, a história demonstrou que o Estado, muitas vezes, n&at
... A universalização dos direitos humanos baseia-se em método dedutivo de princípios comuns a todos os povos, sobre os quais a comunidade internacional buscou identificar aqueles que representam a dignidade da pessoa humana. Considerar a existência de valores comuns da humanidade pode ... -
Direito Humanos
... (A) O Direito Humanitário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os principais ... violar direitos humanos poderá ser responsabilizado perante a comunidade internacional, como, por exemplo, por intermédio de cortes regionais ...
- Rei abdullah: 'em um mês, europa será o próximo alvo'