conceito empregado
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1122-03.2014.5.03.0017) 04-04-2018
... 1.3. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ... de ordens oriundas do poder diretivo empresarial, dirigidas ao empregado ... ( ... ) ... A readequação conceitual da ...
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Acordão nº 0148300-41.2009.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011
FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL - TELOS. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PARCELAS FIXAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E HORAS EXTRAS RECONHECIDAS EM AÇÃO ANTERIOR. São devidas diferenças de complementação de aposentadoria pela inclusão no salário de participação do adicional de periculosidade e das horas extras, na medida em que o Regulamento da Fundação TELOS estabelece que
... vinculada ao pacto laboral que existiu entre esta e o empregado ... A competência é da Justiça do Trabalho, conforme disposto no ... não compõe o salário aplicável, ou seja, não se enquadra no conceito de 'parcela fixa da remuneração' de que trata o aludido dispositivo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10554-28.2015.5.03.0044) 11-04-2018
... 3. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ... Banco Central não se aplica para acobertar a real condição de empregado bancário da pessoa física que presta serviços tipicamente bancários ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11799-58.2016.5.03.0038) 20-06-2018
... 3. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ... cliente e a instituição financeira, atuando, na prática, como empregado do próprio banco, seja porque assim se identificava perante terceiros ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11506-07.2015.5.03.0044) 23-05-2018
... 3. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ... de ordens oriundas do poder diretivo empresarial, dirigidas ao empregado ... A readequação conceitual da subordinação - sem perda de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 262-93.2015.5.06.0013) 25-04-2018
... 3. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ... de ordens oriundas do poder diretivo empresarial, dirigidas ao empregado ... ( ... ) ... A readequação conceitual da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 314-67.2015.5.03.0015) 11-04-2018
... 3. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ... os artigos 2º e 3º da CLT, que definem as figuras de empregado e de empregador ... À vista disso, inafastável a conclusão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11492-40.2015.5.03.0103) 09-05-2018
... 3. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ... de ordens oriundas do poder diretivo empresarial, dirigidas ao empregado ... ( ... ) ... A readequação conceitual da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11884-03.2014.5.03.0042) 14-03-2018
... 3. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ... de ordens oriundas do poder diretivo empresarial, dirigidas ao empregado ... ( ... ) ... A readequação conceitual da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11049-93.2015.5.03.0134) 09-05-2018
... 3. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ... de ordens oriundas do poder diretivo empresarial, dirigidas ao empregado ... A readequação conceitual da subordinação - sem perda de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1358-82.2014.5.03.0104) 04-04-2018
... 3. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ... de ordens oriundas do poder diretivo empresarial, dirigidas ao empregado ... ( ... ) ... A readequação conceitual da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1119-24.2015.5.06.0019) 28-02-2018
... 1.3. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ... de ordens oriundas do poder diretivo empresarial, dirigidas ao empregado ... ( ... ) ... A readequação conceitual da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 714-95.2011.5.02.0291)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO REGIONAL FUNDAMENTADA. NÃO CONHECIMENTO. I. A prestação jurisdicional completa pressupõe a apreciação de todas as matérias relevantes
... totalidade das parcelas salariais recebidas pelo empregado, e não apenas ao salário ... básico, porque o conceito legal ... -
Acórdão Nº 2015.500888-7 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 14-09-2016
... já sedimentaram jurisprudência no sentido da legalidade do conceito de "remuneração" empregado pelo Estado, o que afasta, por conseguinte, a ...
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Acórdão Nº 2015.500850-2 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 14-09-2016
... já sedimentaram jurisprudência no sentido da legalidade do conceito de "remuneração" empregado pelo Estado, o que afasta, por conseguinte, a ...
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Acórdão Nº 2015.501032-5 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 14-09-2016
... já sedimentaram jurisprudência no sentido da legalidade do conceito de "remuneração" empregado pelo Estado, o que afasta, por conseguinte, a ...
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Acórdão Nº 2015.500873-9 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 14-09-2016
... já sedimentaram jurisprudência no sentido da legalidade do conceito de "remuneração" empregado pelo Estado, o que afasta, por conseguinte, a ...
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Acórdão nº 2010/0185727-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda. Por sua vez, a Lei 7.713⁄88, em seu art. 6º, V, estabelece ... 463 da CLT, extrai-se que a transferência do empregado é um direito do empregador, e do exercício regular desse direito decorre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4414/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO. ENUNCIADO/TST Nº 330. HORAS EXTRAS. (Argüição de violação ao art. 477, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho). "Diz-se prequestionada a matéria quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito...". Por outro lado, não vislumbro afronta à literalidade do art. 477, §§ 1º, 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, como exige a...
... perfeito , deu a exata subsunção da descrição dos fatos ao conceito" contido nos parágrafos do dispositivo legal supracitado. Por fim, A quita\xC3"ção passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-204100-40.2007.5.12.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Os valores pagos a título de aviso prévio indenizado não se enquadram no conceito de salário de contribuição. A referida parcela não se destina a remunerar trabalho prestado, nem sequer a retribuir o empregado pelo tempo à disposição do empregador, e sim a indenizar o empregado em razão da rescisão do...
... pagos a título de aviso prévio indenizado não se enquadram no conceito de salário de contribuição. A referida parcela não se destina a rar trabalho prestado, nem sequer a retribuir o empregado pelo tempo à disposição do empregador, e sim a indenizar o empregado em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 936-14.2014.5.02.0047) 18-10-2017
... 3. A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do ... fundamental da legislação trabalhista, que é o conceito de empregado e empregador, jungido que está ao conceito de contrato de trabalho, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7556/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO RECONHECIDA ALEGAÇÃO DE INOCORRÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À EMPRESA SUCEDIDA QUADRO FÁTICO DIVERSO ESTAMPADO NO REGIONAL - QUESTÃO IRRELEVANTE. Conquanto, de fato, tenha a empresa embargante sustentado que os reclamantes não teriam prestado serviços a ela, sucessora, assim não ficou delineado no aresto regional. Ao contrário, ali se disse que contratos, ativos,...
... Empresa é conceito patrimonial e o contrato de trabalho se diz intuitu personae , apenas, com relação ao empregado. A sucessão implica considerar como sendo único o empregador ( arts. 10 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08020500220214058100), 19-10-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COTA PATRONAL) E CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A TERCEIROS. aviso-prévio indenizado e vale-transporte. extinção sem resolução do mérito. preclusão. importância paga nos primeiros quinze primeiros dias de afastamento por motivo de doença/acidente. férias indenizadas. abono de férias. auxílio-educação. convênio de saúde. auxílio-natalida
... não indenizatória, e que são considerados ganhos habituais do empregado, pela previsibilidade do seu recebimento ... Deve-se ressaltar que as ... a cada um deles, porquanto tal montante não se inclui no conceito de salário. Precedente do STJ: AgInt no REsp 1602619/SE, Rel. Ministro ... -
Acórdão Nº 0020829-04.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-10-2020
... O conceito de permanência necessário ao enquadramento na NR- 9 decorre da o da atividade nas atribuições normais do empregado, na medida que é a variação repentina e acentuada da temperatura ...
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Processo nº 0041480-60.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Antecipação de Tutela. Plano de Saúde. Aposentado Demitido Sem Justa Causa. Tutela de Urgência Deferida. a Lei Nº 9659/98 Deve Ser Interpretada de Forma Ampla e Abrangente. Se Há Controvérsia Em Relação Ao Conceito de Beneficiário Contribuinte a Ser Empregado, Ou Até Mesmo Se a Parte Autora Não Se...
... controvérsia em relação ao conceito de ... beneficiário contribuinte a ser empregado, ou até ...