conceito litigancia ma fe
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 121000-55.2007.5.01.0070)
... será direta e literal, em face da subjetividade que cerca o seu conceito. 2 - A prática da conduta tipificada como litigância de má-fé atrai a ...
- Decisão Monocrática Nº 5001153-82.2020.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2022
-
Acórdão nº 1.0241.11.002774-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E EXTRAPATRIMONIAL. EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. COISA JULGADA. EVIDÊNCIA. DANOS MORAIS INDEVIDOS. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. REJEIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I - Não se enquadrando o...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000976-80.2016.5.07.0016), 2016-12-07
... como litigância de má-fé, dificilmente qualquer outra nesse conceito se enquadraria. Salta aos olhos sem qualquer dificuldade o intento do ...
-
Acórdão nº 50007352720198210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA PARTE DEMANDADA. INOCORRÊNCIA. Não configura litigância de má-fé da parte demandada o agir processual em defesa de suas teses, com base em conhecidos e plausíveis fundamentos jurídicos e dentro dos limites da atuação em juízo, afastada, inclusive, parte da pretensão do autor, relativa a indenização por danos morais. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. ASSISTÊNCIA À...
... de se impor condenação teórica, não se enquadrando em seu conceito gastos com citações e intimações, que, por corresponderem a atos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000268-87.2018.5.07.0039), 2018-09-27
... litigância de má-fé ou à indenização pelo dano processual (conceito introduzido pelos arts. 793-A e segs.). Não há isenção para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000359-60.2019.5.07.0002), 2020-05-25
... litigância de má-fé ou à indenização pelo dano processual (conceito introduzido pelos arts. 793-A e segs.). Não há isenção para ...
-
Acórdão nº 0556431-23.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA CONSUMIDORA. ATO LÍCITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. VERIFICADA. RECURSO NÃO PROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0556431-23.2016.8.05.0001, Relator(a):...
... v. I. Rio ... de Janeiro: Forense, 41ª ed.), o conceito de litigância de má-fé encontra-se ... assentado em nosso sistema ... -
Acórdão nº 0523118-71.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONTRATO ASSINADO PELA AUTORA JUNTADA AOS AUTOS. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA CONSUMIDORA. ATO LÍCITO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO VERIFICADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO VERIFICADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0523
... v. I ... Rio de Janeiro: Forense, 41ª ed.), o conceito de litigância de má-fé encontra-se ... assentado em nosso sistema ... -
Decisao Nº 0007746-57.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0007746-57.2020.8.05.0274 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: MARCELO SALLES DE...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... @2. Do conceito de execução trabalhista ... Ensina José Augusto Rodrigues Pinto ...
-
Acórdão nº 0540077-88.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONTRATO BANCÁRIO E EXTRATOS JUNTADOS AOS AUTOS. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR. ATO LÍCITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. VERIFICADA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS CONTESTAÇÃO. NÃO ATENDIDO. CUSTAS PROCESSUAIS E...
... v. I. Rio ... de Janeiro: Forense, 41ª ed.), o conceito de litigância de má-fé encontra-se ... assentado em nosso sistema ... -
Acórdão nº 1.0145.00.025470-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2020
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR - DESCUMPRIMENTO DO ART. 1.018, §2º, DO CPC/2015 - ACOLHIMENTO - RECURSO NÃO CONHECIDO - JUNTADA DE DOCUMENTOS COM AGRAVO INTERNO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. Se o processo de origem tramita fisicamente, a parte agravante deverá juntar nos autos a...
-
Acórdão nº 1.0145.00.025470-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2020
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR - DESCUMPRIMENTO DO ART. 1.018, §2º, DO CPC/2015 - ACOLHIMENTO - RECURSO NÃO CONHECIDO - JUNTADA DE DOCUMENTOS COM AGRAVO INTERNO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. Se o processo de origem tramita fisicamente, a parte agravante deverá juntar nos autos a...
-
Acórdãos nº 0013692-16.2003.8.26.0114 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. (IPD). INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE POR DOENÇA. Sentença que, na origem, julga procedente o pedido formulado pela autora, condenando a seguradora requerida ao pagamento da indenização securitária reclamada. Recurso de Apelação da seguradora requerida. Conquanto a concessão de benefício previdenciário sabidamente não vincule o pagamento da indenização...
... o pagamento da indenização securitária, fato é que o conceito de invalidez total e permanente, por doença, deve ser ... -
Acórdão nº 0512594-15.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA AUTORA/APELANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. AUSÊNCIA DE DOLO A ENSEJAR O PAGAMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Inicialmente, cumpre gizar que o presente recurso ataca o comando sentencial no que tange à...
... v. I. Rio de Janeiro: ... Forense, 41ª ed.) o conceito de litigância de má-fé encontra-se assentado em ... nosso sistema ... -
Acórdão nº 0551241-79.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA AUTORA/APELANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E INDENIZAÇÃO AO ACIONADO/APELADO. EXCLUSÃO DAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS. AUSÊNCIA DE DOLO A ENSEJAR O PAGAMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INADMISSIBILIDADE QUANTO À CONDENAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ...
... v. I. Rio de Janeiro: ... Forense, 41ª ed.) o conceito de litigância de má-fé encontra-se assentado em ... nosso sistema ... -
Acórdão nº 0505475-66.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA AUTORA/APELANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. AUSÊNCIA DE DOLO A ENSEJAR O PAGAMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Inicialmente, cumpre gizar que o presente recurso ataca o comando sentencial no que tange à...
... v. I. Rio de Janeiro: ... Forense, 41ª ed.) o conceito de litigância de má-fé encontra-se assentado em ... nosso sistema ... -
Acórdão nº 0570206-08.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA AUTORA/APELANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E INDENIZAÇÃO AO ACIONADO/APELADO. EXCLUSÃO DAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS. AUSÊNCIA DE DOLO A ENSEJAR O PAGAMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INADMISSIBILIDADE QUANTO À CONDENAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ...
... v. I. Rio de Janeiro: ... Forense, 41ª ed.) o conceito de litigância de má-fé encontra-se assentado em ... nosso sistema ... -
Acórdão nº 0577528-79.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA AUTORA/APELANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. AUSÊNCIA DE DOLO A ENSEJAR O PAGAMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INADMISSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Inicialmente, cumpre gizar que o presente recurso ataca o comando...
... v. I. Rio de Janeiro: ... Forense, 41ª ed.) o conceito de litigância de má-fé encontra-se assentado em ... nosso sistema ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1892-54.2015.5.02.0351) 18-12-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO MUNICÍPIO DE JANDIRA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA TEXTO EXPRESSO DE LEI. COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE. LITIGÂNCIA...
... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art. 896-A, § 1º, II, da CLT, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 9º, II, do CPC/1973), poder que se encontra inserido no amplo conceito de defesa. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 542-80.2014.5.05.0222) 12-12-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO ESTADO DA BAHIA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA TEXTO EXPRESSO DE LEI. COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-F
... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art. 896-A, § 1º, II, da CLT, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001434-54.2016.8.19.0003 (Criminal), 17-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. TÍTULO DE SÓCIO PROPRIETÁRIO DE IATE CLUBE, VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO, VAGA NÁUTICA E ARMÁRIO LOCALIZADO EM HANGAR NÁUTICO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA, CELEBRADO ENTRE O AUTOR (COMPRADOR) E TERCEIROS (VENDEDORES). RECUSA DO CLUBE, RÉU E APELANTE, EM TRANSFERIR A TITULARIDADE DOS BENS PARA O NOME DO COMPRADOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL....
... DOCUMENTOS REFERENTES A FATOS ... ANTIGOS. CONCEITO DE “DOCUMENTO NOVO”. ATAS DE REUNIÕES, ... GILBERTO CAMPISTA ... -
Decisao Nº 0172314-02.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... Da litigância de má-fé ... O conceito de lealdade não subjaz do direito, mas da axiologia de certos alicerces ...