concentração comum
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1185400-16.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Agosto de 2010
... I - É sabido que o Processo do Trabalho se distingue do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, conforme se constata dos arts. 843, 845 e 848 da CLT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-840-45.2009.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
... - É sabido que o Processo do Trabalho se distingue do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, conforme se constata dos arts. 843, 845 e 848 da CLT ...
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Acórdão nº 2015/0073982-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Ao contrário do que ocorre no procedimento comum (ordinário, sumário ... concentração ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025236-85.2019.8.19.0000 (Cível), 31-05-2021
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. 1. Trata-se de Representação de Inconstitucionalidade tendo em mira a LCE nº 184/2018, que dispõe sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro. 2. O estabelecimento de região metropolitana não significa simples transferência de competências para o estado. O interesse comum é...
... estado. O interesse comum é muito mais que a soma de ... cada interesse local envolvido. O ... concentração do poder decisório no âmbito de ... um único ente. A participação de ... -
Acordao N° 1305581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2020
Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda pública e vara da fazenda pública. Ação de obrigação de fazer em face do distrito federal. Direito à saúde. Internação em leito de unidade de tratamento intensivo - uti - da rede pública ou custeio da internação na rede privada. Precedente vinculante. Aplicação. Valor da causa. Caráter estimativo. Autora maior e capaz. Ausência de...
... COMPLEXIDADE PROBATÓRIA. RESOLUÇÃO Nº 12 DO TJDFT. CONCENTRAÇÃO DAS ... CAUSAS DA JUSTIÇA COMUM EM VARA ESPECIALIZADA. INAPLICABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-120/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Junio de 2001
... É ... sabido que o Processo do Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, e, de outro, pela irrecorribilidade imediata das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-373/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 30 de Octubre de 2001
... É sabido que o Processo do Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, e, de outro, pela irrecorribilidade imediata das ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2006
... I - É sabido que o Processo do Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, e, de outro, pela irrecorribilidade imediata das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-160800/2004-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Febrero de 2006
... I - É sabido que o Processo do Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, e, de outro, pela irrecorribilidade imediata das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-3944000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Marzo de 2002
... É sabido que o Processo do Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, conforme se constata dos arts. 843, 845 e 848 da CLT ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2006
... I - É sabido que o Processo do Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, e, de outro, pela irrecorribilidade imediata das ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2006
... I - É sabido que o Processo do Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, e, de outro, pela irrecorribilidade imediata das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-1608/2004-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2006
... I - É sabido que o Processo do Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, e, de outro, pela irrecorribilidade imediata das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-2479/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 29 de Octubre de 2002
... É sabido que o Processo do Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, conforme se constata dos arts. 843, 845 e 848 da CLT ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... distintas operadoras ferroviárias, de modo a impedir a concentração de origens ou destinos; ... IX – defesa da concorrência; ... X – ... em regimes de concessão de direito real de uso, de concessão comum ou de parceria público-privada e ainda transferidos como integralização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-358/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Junio de 2001
... É sabido que o ... Processo do Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, e, de outro, pela irrecorribilidade imediata das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-3199/2000-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Septiembre de 2002
... É sabido que o Processo do ... Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, e, de outro, pela irrecorribilidade imediata das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-2171/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 12 de Junio de 2001
... É sabido que o ... Processo do Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, e, de outro, pela irrecorribilidade imediata das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-1665/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Junio de 2001
... É sabido que o Processo do ... Trabalho distingue-se do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, o, de um lado, pela concentração dos atos processuais, e, de outro, pela irrecorribilidade imediata das ...
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Acordao N° 1293454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2020
Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda pública e vara da fazenda pública. Ação de obrigação de fazer em face do distrito federal. Direito à saúde. Internação em leito de unidade de tratamento intensivo - uti - da rede pública ou custeio da internação na rede privada. Precedente vinculante. Aplicação. Valor da causa. Caráter estimativo. Autora maior e capaz. Ausência de...
... COMPLEXIDADE PROBATÓRIA. RESOLUÇÃO Nº 12 DO TJDFT. CONCENTRAÇÃO DAS ... CAUSAS DA JUSTIÇA COMUM EM VARA ESPECIALIZADA. INAPLICABILIDADE ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , nas três esferas da Federação, visando a criação de agenda comum para a implementação de políticas públicas de Direitos Humanos ... consolidação dos Direitos Humanos e de enfrentamento da concentração de renda e riqueza e de promoção da inclusão da população de baixa ...
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Acordao N° 1410704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação. Direito processual civil. Cobrança. Encargos condominiais. Réu revel. Suspensão dos efeitos da consolidação da propriedade pelo credor fiduciário. Tese defensiva apresentada apenas nos embargos de declaração opostos contra a sentença. Violação ao art. 336, cpc. Concentração da defesa. Preclusão. Preliminar suscitada de ofício. Recurso não conhecido. 1. Apelação interposta contra a...
... VIOLAÇÃO AO ART ... 336, CPC. CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. PRECLUSÃO. PRELIMINAR SUSCITADA DE ... OFÍCIO. RECURSO NÃO ... , não se amolda às ressalvas legais; trata-se de matéria de defesa comum, sujeita à regra da ... concentração ou eventualidade ... 4. O revel, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-421-19.2012.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... MATÉRIA COMUM SUSCITADA NOS AGRAVOS DE INTRUMENTOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS RECLAMADAS, ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-423-79.2013.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/rg ... MATÉRIA COMUM SUSCITADA NOS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS RECLAMADAS, ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1136-37.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/aa MATÉRIA COMUM SUSCITADA NOS AGRAVOS DE INTRUMENTO INTERPOSTOS POR AMBAS AS RECLAMADAS, ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...