concentração comum
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Da atividade econômica
... ( ... ) Todos os que abraçaram a fé eram unidos e colocavam em comum todas as coisas; vendiam suas propriedades e seus bens e repartiam o ... controle dos atos de concentração de empresas no brasil • 25 ... Muitas pessoas se perguntam como ...
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Aquisição de ativos da empresa em crise e concentração de mercado: análise à luz da teoria da Failing Firm Defense
O presente trabalho analisa como deve se dar a harmonização entre os institutos de Direito Recuperacional e de Direito Concorrencial nos casos de concentração econômica oriundos da aquisição de ativos de empresas em recuperação judicial, investigação realizada à luz da teoria da failing firm defense. Ao longo do trabalho, intentou-se determinar quais são os pressupostos desta teoria, se é ela...
... Trata-se de procedimento o qual deve ser analisado, portanto, sob a ótica comum de ambos os ramos da ciência jurídica, de modo a levar em consideração tanto a delicada situação financeira da alienante, quanto as ... -
Acórdão Nº 0000001-29.2017.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 11-03-2021
... DA SILVA conduzia veículo automotor, em via pública, com concentração superior a 6 [seis] decigramas de álcool por litro de sangue e superior a ... , é preciso ter bem em mente que, diferentemente de um indivíduo comum, que não costuma presenciar fatos criminosos, o policial tem em seu ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ção, como processo diversificado, com tendência à concentração e centralização, inerentes ao capitalismo; para a formação de grupos ... e inclusivo no contexto das políticas sociais brasileiras que é comum se considerar a sua ocorrência como um dos fatores que conduziu à ...
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Consumo Sustentável através das Lentes das Práticas: Proposta de Framework sobre Domínios de Práticas de Consumo Suscetíveis a Intervenções para Sustentabilidade
Este artigo tem como objetivo preencher a lacuna sobre discussão de consumo sustentável pelas lentes das práticas, propondo um quadro de possíveis domínios de estudos de consumo sustentável, estes grandes subcampos de estudos da sociedade. A discussão teórica é baseada numa revisão e discussão de conceitos dos estudos das práticas sociais (Teorias das Práticas ou as Lentes das Práticas) e sua...
... ática”, mas discussões sobre um conjunto de teorias com ideias em comum fundamentadas nas perspectivas teóricas de Bourdieu, Giddens, Latour, ... relatos empíricos da transformação da prática é sua concentração em tecnologias, artefatos e materiais ... Na segunda área, da ... -
Law, Markets and Politics: Critical approaches to the regulation of economic power-presentation/Direito, Mercados e Politica: Abordagens criticas da regulacao do poder economico--apresentacao/Ley, Mercados Y Politica: Enfoques Criticos De La Regulacion Del Poder Economico.
... objetivo documentar e difundir distintas perspectivas que tem em comum um olhar critico sobre a regulacao da concentracao economica, do poder ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026133-45.2021.8.19.0000 (Criminal), 18-05-2021
HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, §2º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO PENAL, C/C ARTIGO 14, II, POR CINCO VEZES, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, presente, portanto, o fumus boni juris. Por sua vez, as circunstâncias da prática delituosa atribuída ao...
... repentino, em frente a um bar com grande concentração popular, onde ... chegou disparando sem qualquer aviso, atingindo os ... A doença da qual padece o ... Paciente é comum na população brasileira e tem tratamento e controle ... com remédios e ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... de ação; b) essa concepção é aplicável tanto no processo comum quanto no trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel Antonio ... do trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade ente juiz e ...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... 3o O presidente da Comissão Técnica terá direito, além do voto comum, ao voto de qualidade ... § 4o O Ministério do Esporte ... I - não-concentração" por proponente, por modalidade desportiva ou paradesportiva, por manifesta\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000367-62.2021.8.19.0073 (Cível), 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORA ACOMETIDA POR TROMBOSE PÓS-PARTO (CID I82.9), NECESSITANDO DOS MEDICAMENTOS CLEXANE 80 G E CLEXANE 40 G. SENTENÇA PROFERIDA PARA CONFIRMAR A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR OS ENTES PÚBLICOS AO FORNECIMENTO DOS INSUMOS. RECURSO DO 1º RÉU/MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. 1. O dever de prestar o serviço de...
... havendo competência comum entre todos ... 2. Solidariedade dos entes públicos ao cumprimento ... 8. Conquanto a Portaria nº 10/2018 do SUS preveja ... a concentração para Clexane – Enoxoparina Sódica, ... tão somente, de 40 mg, fato é ... -
Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... sido responsável pelo transporte de judeus aos campos de concentração/extermínio e pela logística que conduziu milhares de prisioneiros à te, a sua postura comum e as suas alegações burocratas durante o julgamento – como a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 165-61.2021.5.12.0031)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS DE SUPERMERCADO. VERBA DEVIDA. DECISÃO REGIONAL EM CONTRARIEDADE À SÚMULA 448, II, DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Na hipótese, a reclamante exercia função de faxineira responsável...
... Os produtos de limpeza de uso comum detêm baixa concentração de substâncias agressivas, a ... fim ... -
Acórdão nº 1005660-72.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-06-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1005660-72.2023.8.11.0000 AGRAVANTES: MST SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, ALEX DE OLIVEIRA CHALEGRA, ÂNGELO MARCOS DE APARECIDO, APARECIDO CARLOS DA SILVA, DELMI GOMES FERREIRA, DIOGO MENDONCA BARROS, ELIAS SANTANA DE MORAIS, EUZÉBIO JOSÉ DA SILVA, EZEQUIEL DOS SANTOS CORREA, FRANCISCO IRISNALDO DE SOUZA OLIVEIRA, GENÉSIO DA SILVA,...
... ÇÃO DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO – PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA – ARTS. 336 E 434 DO CPC – DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA ... nova hipótese de dilação probatória como se liquidação comum fosse (arts. 509 a 511 do CPC) ... A documentação e pleito ... -
Na festa, no escritório, na cabine do trator: notas sobre o comércio de insumos agrícolas no 'agronegócio' da soja
A dimensão comercial da produção agrícola mobiliza, de modo expressivo, os produtores de soja da região central do Mato Grosso, precisamente da microrregião do Alto Teles Pires. Seus relatos revelam que a comercialização do produto, desde a implantação das lavouras no final dos anos 1970 até os anos 1990, ocorria sem a necessidade de cálculos aritméticos precisos para a obtenção de bons...
... É comum, também, que haja exposição de animais (equinos, bovinos e ovinos) ... e a jusante, uma característica comum é concentração de rmas multinacionais, que estão presentes em dife- rentes países ... -
Health services waste: process mapping and cost management as strategies for sustainability in a surgical center/Residuos de servicos de saude: mapeamento de processo e gestao de custos como estrategias para sustentabilidade em um centro cirurgico.
... indiretos foram considerados os insumos e os equipamentos de uso comum da SO, REC e Areas de Apoio, por ter itens como caixa de perfurocortantes ...
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Homofobia como meme: o corpomídia como resistência
A Parada Gay de São Paulo se caracteriza como sendo um espaço de atividade política GLBT brasileira, reunindo participantes de todas as partes do país, gerando visibilidade mediática com repercussão mundial. O presente trabalho tem como objetivo discutir a performance da atriz transexual Viviany Beleboni durante a edição do evento de 28 de junho de 2015 e a sua conseqüente reverberação na mídia....
... Este substrato material comumente ocupado por pessoas de vida “comum”, se transforma em território LGBT anualmente ... De acordo com ndade (2011: 77), uma concentração na Praça Roosevelt, em São Paulo, ocorrida em 28 de junho de 1996, por ... -
Acordão da , 21-03-2023
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS. CREDORES PARTICULARES DO DEVEDOR TITULAR DE EIRELI. TRANSFORMAÇÃO LEGAL EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE DE PENHORA DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÃRIA DO SÓCIO DEVEDOR. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À UNIPESSOALIDADE DA ENTIDADE EMPRESARIAL E À SUBSIDIARIEDADE DA CONSTRIÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1....
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LEI ORDINÁRIA Nº 12689, DE 19 DE JULHO DE 2012. Altera o Decretlei 467, de 13 de Fevereiro de 1969, para Estabelecer o Medicamento Generico de Uso Veterinario; e DispÕe Sobre o Registro, a AquisiÇÃo Pelo Poder Publico, a PrescriÇÃo, a FabricaÇÃo, o Regime Economicfiscal, a DistribuiÇÃo e a DispensaÇÃo de Medicamentos Genericos de Uso Veterinario, Bem Como Sobre a PromoÇÃo de Programas de Desenvolvimento Tecnic Cientifico e de Incentivo a CooperaÇÃo Tecnica para AferiÇÃo da Qualidade e da Eficacia de Produtos FarmacÊuticos de Uso Veterinario.
... ário registrado no órgão federal competente, com a mesma concentração e forma farmacêutica, mas cujos excipientes podem ou não ser idênticos, ... farmacêuticos, devendo sempre ser designado pela Denominação Comum Brasileira - DCB ou, na sua ausência, pela Denominação Comum ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0158008-43.2018.8.19.0001 (Fazendária), 13-12-2018
Nº processo: 0158008-43.2018.9.18.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: PAMELLA NEVES SILVA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO. PRECEDENTE STJ. REQUISITOS. RECURSO INOMINADO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO. RELATÓRIO Trata-se de ação por PAMELLA NEVES SILVA, representada por ANDRE DE SOUZA NEVES e assistida pelo DPGE/RJ proposta em face do MUNICÍPIO DO RIO DE...
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Processo nº 0033845-95.2013.8.19.0023 de Décima Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2016
... ao apelo da ré. Ação pelo procedimento comum sumário ... concentração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 1001351-96.2018.5.02.0060)
AGRAVO INTERNO DA EXEQUENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA. GRUPO ECONÔMICO. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE HIERARQUIA ENTRE AS EMPRESAS. ACÓRDÃO REGIONAL PAUTADO NA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO. AT. 5º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VIOLAÇÃO CARACTERIZADA. FATOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017
... Berta; ademais resulta inquestionável a concentração de esforços para a consecução de um ... resultado comum, no ... -
Sentença nº 1000750-45.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... Perito não estão previstos na NR, por se tratar de produtos de uso comum", com concentração reduzida de substâncias químicas, apenas destinadas \xC3" ...
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Propaganda eleitoral
... É comum" ver, entretanto, alguns partidos utilizarem esse tempo para enaltecer as a\xC3" ... campanhas” a realidade é esta: há incontornável concentração de poder nas mãos do candidato. Diante disso, a presunção de seu ...
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Anexo 2. A tortura no cotidiano urbano recente: Dois casos
... ) de fixar a mioglobina se veja superada pelo excesso de concentração desta, derivando na obstrução tubular dentro do rim e, por conseguinte, ... - 2007; García de Vinuesa e Ahijado, 1992) ... É comum que o paciente durante um episódio de rabdomiólise apresente elevada ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... TÍTULO I ... DO PROCEDIMENTO COMUM ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 318. Aplica-se a ... érito de evitar a proliferação de demandas, mediante a concentração de todas as pretensões materiais em uma só causa. Um dos ...