concentração comum
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... , neste país, são enormes o abismo social, a vexatória concentração de renda acentuada e, sobremaneira, o desafio de universalização dos ... tribunal federal decidiu permanecer sob a competência da justiça Comum, quer estadual, quer federal, segundo o caso, mesmo com a nova redação ...
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Decisão monocrática Nº 863 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... COMPETÊNCIA CONJUNTA. PROIBIÇÃO DE CONCENTRAÇÃO DE PODER DECISÓRIO EM UM ÚNICO ENTEFEDERADO. CONSECTÁRIO IVO. FRUTOS DA EMPREITADA METROPOLITANA COMUM. COMPARTILHAMENTO CONSTITUCIONALMENTE NECESSÁRIO. ARGUIÇÃO DE ...
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Interpretacao sistêmica e a possibilidade de recuperacao judicial para as sociedades em comum
A Sociedade em Comum foi introduzida na legislação brasileira a partir do Código Civil de 2002 em seus artigos 986 a 990. Em período anterior ela era analisada sob a denominação sociedade irregular ou sociedade de fato. A primeira se caracterizava por haver contrato escrito, mas, este não havia sido levado a registro perante o órgão competente e a segunda quando não havia o contrato social. Este...
... papel preventivo “corresponde basicamente à análise das alterações estruturais do mercado, apresentadas sob a forma dos atos de concentração ou qualquer outra forma que possa afetar negativamente a concorrência” ... O CADE deverá analisar economicamente cada caso em concreto, para ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO FORA DO QUINQUÍDIO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO TRÁFICO AFASTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de 5 dias corridos, nos termos dos arts. 39 da Lei 8.038/90 e 258, caput,...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Ͷ, de forma a monopolizar as decisões sobre as zonas de uso comum e o ingresso dos ocupantes nesse ambiente, para evitar ganho de espaços ... nos casos de investimento público em vigilância da concentração de dados poluentes ... Nesse sentido, fiscalizações concertadas e a ... -
Decisão monocrática Nº 863 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... decurso processual para se avançar sobre as alegações de concentração de poder feitas na peça inicial ... O Partido-Requerente interpôs ... Se o interesse comum se reflete em competência e titularidade conjuntas – o que não exclui ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... de ação; b) essa concepção é aplicável tanto no processo comum quanto no trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... do trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade ente juiz e ...
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Acórdão Nº 207263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... skunk: gambá, em português) e dotadas de maior concentração ... de substâncias psicoativas produzidas mediante cruzamentos de ... Usualmente, a concentração de ... THC na maconha denominada COMUM é de 2% a 4%. Por ... sua vez, no SKANK, essa concentração é de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000531-13.2016.5.06.0009), 27-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA CLT. I. Nos termos da legislação vigente à época do contrato de trabalho, isto é, anterior à Lei n.º 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), é possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora,
... ência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova ... , traduzida em realce de interesses uniformes, além de sócios em comum, impende confirmar a decisão recorrida, que admitiu a existência de ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... 769, regula a aplicação subsidiária do direito processual comum no processo do trabalho. Já o art. 15 do novo CPC passou a tratar da ... a simplificar o procedimento, priorizando a palavra falada, concentração dos atos processuais, com um significativo aumento dos poderes do juiz na ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... facilidade na defesa de seus direitos, sem a burocracia da Justiça Comum ... A legislação processual trabalhista visa a impulsionar o ... do Trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade entre juiz e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 210-66.2015.5.12.0034) 24-04-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... MANUSEIO DE PRODUTO DE LIMPEZA COMUM. AUSÊNCIA DE CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS EM SUA FORMA PURA ... Isso porque nos referidos produtos não existe concentração pura de álcalis cáusticos, mas apenas ... sua mistura, hipótese que ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... Paralelamente, é comum um sentimento de frustração a todos os magistrados trabalhistas ... 24, de 9 de dezembro de 1999, e a concentração, no primeiro grau de jurisdição na Justiça do Trabalho, em um único ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083841020164058300), 22-02-2022
Ementa conferida por Nadja PJE 0808384-10.2016.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO. REVISÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS E RUÍDO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente a demanda (atinente à revisão de benefício com o reconhecimento de período, de 10/08/1998 a 20/09/2000,
... e acrescentou que teria direito à conversão do tempo especial em comum; e requereu: a concessão do benefício da assistência judiciária ... Ruído, o PPP registra a eficácia do EPI e a intensidade/concentração de 95dB (A) ... Com efeito, à luz do decidido pelo C. STF, embora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058339120174050000), 09-11-2021
PJE 0805833-91.2017.4.05.0000 EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. 1. Agravo de instrumento interposto por MANUELA APARECIDA MARKAN GOYANNA, ANA CAROLINA MARKAN PINHEIRO GOYANNA, ACMP GOYANNA CONFECÇÕES EPP E MMG COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - EPP...
... a caracterização do grupo econômico, posto que além de não ser comum a utilização de PABX em salas realmente individuais, pelo fato, ... -
Aspectos configurativos do assédio moral
... e discutido nas organizações brasileiras, sendo bastante comum a confusão em relação ao assédio sexual ... Neste caminho, a ... se revolte ou, até mesmo, cometa algum erro por falta de concentração, fato este que servirá como argumento para intensificar o massacre ...
- Questoes de Ordem nº 4130 de Tribunal Pleno, 23 de Septiembre de 2015
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Do Direito Processual do Trabalho
... facilidade na defesa de seus direitos, sem a burocracia da Justiça Comum ... A legislação processual trabalhista visa a impulsionar o ... do Trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade entre juiz e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122850620184058400), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0812285-06.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RIVANILTON RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: Ana Flavia Velloso Borges Pereira Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... Anexo IV do RPS, é necessário comprovar que o nível de concentração está acima dos limites de tolerância; ... c) "a partir de ... 10.410/2020, a conversão de tempo especial para comum ficou restrita ao tempo de serviço especial prestado somente ... -
Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
... substancialmente a atual Resolução 10, haja vista que define os contratos associativos como aqueles pelos quais se estabelece empreendimento comum, este enten-dido como empreendimento em regime de cooperação, estabelecendo-se contratualmente o compartilhamento de riscos e resultados, ideia que ...
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Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. AÇÃO PREMEDITADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VEÃCULO PREPARADO PARA A CAMUFLAGEM DOS ENTORPECENTES. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO IMPROVIDO.1. "Inexiste ilegalidade ao adotar o julgador valoração negativa relacionada à premeditaçÃ
... o nome skunk: gambá, em português) e dotadas de maior concentração de substâncias ... psicoativas produzidas mediante cruzamentos de várias ... Usualmente, a concentração de THC na maconha denominada COMUM é de 2% a 4% ... Porsua vez, no SKANK, essa concentração é de ... -
Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... ões do modo de produção capitalista na atualidade, têm uma causa comum: a concentração cada vez mais intensa de capital industrial e ... -
Decisão monocrática Nº 190404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... comum, a dificuldade de higienização pessoal e coletiva e a concentração de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043740620194058400), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0804374-06.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... com solventes, graxas e lubrificantes de intensidade/concentração não mensurada e avaliação qualitativa. O PPP descreve que o EPI não ... º 4058400.5847924) do demandante que este realizou atividade laboral comum nos períodos de 14/10/1996 a 17/04/1997 na Retificadora São Cristóvão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036232120204058000), 08-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803623-21.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO CARLOS FONSECA PIMENTEL ADVOGADO: André Ricardo Ferreira De Oliveira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de...
... síntese que não é possível a conversão do tempo especial para comum ante a inexistência de exposição à agente nocivo, nos seguintes ... gerados independem da análise quantitativa de sua concentração ou da intensidade máxima e mínima no ambiente de trabalho, dado que são ...