concentração comum
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000027-62.2012.5.07.0027), 2018-01-24
... o elo empresarial, a integração entre as empresas e a concentração da atividade em um mesmo empreendimento ou fim comum, ainda que diferentes ...
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Caracterização de insalubridade
... 15.1.5, dispõe que se entende por limite de tolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de ... úmido natural, termômetro de globo e termômetro de mercúrio comum ... 3 — As medições devem ser efetuadas no local onde permanece ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... E, de outro, pela concentração de esforços e recursos em programas sociais para reduzir os problemas de ... Como denominador comum a todas - convém repetir - está a idéia de que este é um plano de ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0025236-85.2019.8.19.0000 (Cível), 14-09-2020
PEDIDO CAUTELAR EM REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. INÉPCIA DA INICIAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. 1. Representação de Inconstitucionalidade, com pedido cautelar, tendo em mira a Lei Complementar Estadual nº 184/2018, que dispõe sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro, sua composição, organização e gestão, define as funções públicas e serviços de interesse...
... define as funções públicas e serviços de interesse ... comum, cria a autoridade executiva da região ... metropolitana do Rio de ... implicadoras de concentração de poder no ERJ, como faz ... crer o Representante ... 4. Pedido cautelar ... -
Aprendizagem Organizacional em Microempresas: seu Processo na Tomada de Decisão de Equipes de Direção
Considerando-se a grande importância das microempresas (MEs) na economia do Brasil, o fato de que muitas são criadas e dirigidas por uma equipe de direção e que o processo de aprendizagem organizacional é central para se entender sua administração, este trabalho buscou explicar o papel do processo na tomada de decisão estratégica dessas equipes nas MEs. Para tanto, realizou-se um estudo de casos...
... c) Visão compartilhada – é uma força derivada do interesse comum, vital para a organização, pois proporciona concentração e energia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08110408820214058000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0811040-88.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SERGIO JOSE MIRANDA GOMES ADVOGADO: Juvenal Oliveira Silva Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Masaiti Hirata Yendo EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE...
... , visto que o PPP não indicou o tipo de hidrocarboneto e a concentração de agentes químicos. Assim, requer a improcedência do pedido autoral, ... º 4058000.8963827) do demandante que este realizou atividade laboral comum nos períodos de 07/02/1983 a 23/06/1983 na empresa Ramiro Costa CIA LTDA, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.083751-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTO E INSUMOS - RESPONSABILIDADE COMUM DOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO - TUTELA ESPECÍFICA - REQUISITOS PRESENTES - DEFERIMENTO - SUBSTITUIÇÃO POR GENÉRICO - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A responsabilidade dos entes públicos com a saúde e a integridade física das pessoas é conjunta e solidária, podendo a parte...
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Notas sobre Concentração Econômica e Fundamentos do Constitucionalismo Democrático
... Em comum, diferentes doutrinas econômicas buscam por uma forma preferencial de alocar recursos, o que ocorre em boa medida na disputa pelo funcionamento de ...
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O federalismo e seus princípios
... brasileiro vivenciou, invariavelmente , excessiva concentração de poder na esfera da União ... Concernente à sexta acepção, a ... maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum. 40 39 WEBER, M. (1979). O político e o cientista ... Lisboa, Editorial ...
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Acórdão nº 1.0143.12.003686-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINARES REJEITADAS - DIREITO À SAÚDE - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - QUADRO DE TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO - NECESSIDADE DE TRATAMENTO - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE - LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IRRELEVÂNCIA - CUSTEIO PELO PODER PÚBLICO - SUBSTITUIÇÃO POR GENÉRICO - CABIMENTO -...
- Acórdão Nº 0003582-21.2018.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e ... essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder ... caminhões por dia, com concentração acentuada à noite e nos finais de ... semana, obrigando a população a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
@TÍTULO I. Do procedimento comum ... @@CAPÍTULO I. Disposições gerais ... Art. 318. Aplica-se a todas ... ) consensualidade; j) eventualidade (e seu complemento: a concentração); k) oralidade (e seu subprincípio: a imediação); l) verdade formal ...
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Acórdão Nº 0701440-08.2015.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-04-2022
... APONTANDO A CONCENTRAÇÃO DE 1,01 mg/L DE ÁLCOOL POR ... LITRO DE SANGUE. RÉU CONFESSO E PRESO EM ... por não ser um modus operandi comum". Pena mantida ... IV - O acusado não preenche os requisitos para concess\xC3" ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... de ação; b) essa concepção é aplicável tanto no processo comum quanto no trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... do trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade ente juiz e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001580820184058000), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0000158-08.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JACIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: Ricardo De Lemos Rachman e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja...
... ídica: " Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da ... ] apresenta nível de consciência alerta, com motivação e concentração satisfatórias; orientada no tempo e no espaço, bastante colaborativa nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001015620204058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0800101-56.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: QUALLY TRADING - ATACADISTA DE ALIMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... ão de órgãos) contrariamente à lei; (xvi) havendo grande concentração da produção nacional nas mãos de poucos produtores, a indústria deve ... TRIBUTÁRIO. PROCEDIMENTO COMUM. ALHO DO TIPO "ESPECIAL" IMPORTADO DA CHINA. NORMATIVO ANTIDUMPING ... - Acórdão Nº 0313016-44.2016.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
- Acórdão Nº 0312818-07.2016.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... que o funcionamento do sistema econômico não resulte na concentração da riqueza e dos meios de produção em prejuízo comum “ 24 , “que os ... -
Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... A expansão da soja tem acirrado a concentração fundiária e colocado em risco a subsistência dos pequenos produtores, ... e representações diversas que nem sempre convergem em um interesse comum" ... Nesse sentido, o programa incorre no risco de acentuar a concentra\xC3" ... -
Medidas excepcionais nas relações concorrenciais
... concentração, quando se tratar de contrato associativo, consórcio ou joint venture ... (fusões, incorporações, aquisições, constituição de empresa comum), era presumida a restrição à concorrência sempre que o ato envolvesse ...
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Livro complementar
... não tenha sido incorporado por lei submetem-se ao procedimento comum previsto neste Código ... § 4 º As remissões a disposições do ... com os princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais no Processo do Trabalho, visto que este, por suas ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... competência comum no âmbito do federalismo cooperativo, ... especialmente ante a falta da ... Em ... segundo lugar, o fenômeno da concentração espacial do PIB ... estadual, em que a Grande Manaus representa 90% do PIB ...
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Acórdão, Processo nº 0001659-44.2019.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-06-2022
... ção de fraqueza, indisposição, desatenção e falta de concentração. Quadro doloroso também é bastante comum. O indivíduo acometido tem uma ...