concentração comum
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Na conta do chá
... Proteínas da UNIRIO, que conseguiu reunir provas de que a concentração do metabólito na urina do atleta era muito baixa ... " Guerrero está ... contundentes e, somadas à baixíssima concentração do metabólito comum à folha de coca, não justificam em nenhuma hipótese essa decisão ...
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Sentença nº 1000392-87.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... , vassoura, pá, rodo, pano e produtos de limpeza de baixa concentração (uso comum), tais como detergente, desinfetante e sanitizante/água ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049182620164058100), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0804918-26.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MORAIS ADVOGADO: Elzilene Maria De Queiroz Pereira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08145228520214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0814522-85.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: Samantha Santos Sousa AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF EM FACE DO MUNICÍPIO E SECRETARIA ESTADUAL DO...
... A concentração das precipitações na quadra chuvosa indica o período das cheias de ... de todos "o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Trabalho está sujeito às regras interpretativas do direito comum, mas sem perder de foco a realidade trabalhista. O próprio direito ... ( Donaldson ); conglomerado: constitui forma nova de concentração econômica. Nesses se reúnem as atividades mais díspares ( ... ) ...
- Gelo no tatame
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Sentença nº 1000561-40.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... de vassoura, pá, rodo, pano e produtos de limpeza de baixa concentração (uso comum), tais como detergente, desinfetante e sanitizante; atuar na ...
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Corporate governance and value creation in acquisitions/ Governanca corporativa e criacao de valor em aquisicoes.
... Pelo contrario, mais comum e a concentracao da propriedade. Em tal contexto, em que muitas empresas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000230420164058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0800023-04.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVAO ADVOGADO: Ricardo De Souza ADVOGADO: Sofia Ferreira Alencar Correa Debassolles APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... tempo de contribuição com conversão de tempo especial em tempo comum ajuizada por Carlos Henrique Vieira Galvão contra o Instituto Nacional do ... -
Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana
Neste trabalho, com base em revisão bibliográfica, identificamos três agrupamentos de estudos dedicados a problemas de cooperação entre governos locais na literatura internacional: parcerias voluntárias, governança regional e gestão de regiões metropolitanas. Argumentamos que tais agrupamentos não apenas se referem a tipos distintos de associações como também, em cada um, lidam com diferentes...
... Se ambos têm em comum o interesse de estar juntos antes que sós, também têm interesses ... Não se trata tão somente de um processo de concentração de atividades produtivas (ARRAIS, 2012), mas de uma polarização que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08089137620184058100), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0808913-76.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LUIZ PIRES DE MEDEIROS ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO....
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Processo nº 0007119-15.2013.8.19.0046 de Décima Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... APELAÇÂO CÍVEL. Ação de procedimento comum ordinário. ... Violação ao princípio da concentração" da defesa, que visa ... resguardar o contraditório, \xC2" ...
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Processo nº 0004538-27.2013.8.19.0046 de Décima Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... APELAÇÂO CÍVEL. Ação de procedimento comum ordinário. ... Violação ao princípio da concentração" da defesa, que visa ... resguardar o contraditório, \xC2" ...
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Acordão da , 12-12-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. RÉU PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES. REGIME FECHADO. CIRCUNSTÂNCIA DESFAVORÃVEL. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A teor do disposto no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, os condenados pelo crime de tráfico de drogas poderão ter a pena...
... efeito concentrado, e o que a diferencia da comum é a capacidade ... entorpecente. Na maconha, a concentração percentual ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 96100-09.2009.5.09.0072) 26-09-2018
... 769 da CLT prevê que, "Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo ... e precatado, não se há como observar o critério de concentração dos atos processuais em uma única audiência. Nesse contexto, só haveria ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Contudo, o elemento central e comum nos estudos dos genocídios deve ser destacado: a possibilidade real e ... 2015 ... Portão de entrada do Campo de Concentração (KZ) de Sachsenhausen – na grade pode-se ler o dístico “Arbeit macht ... -
Acórdão nº 1.0000.21.040233-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO PELO SUS - LITISCONSÓRCIO PASSIVO DA UNIÃO- DESNECESSIDADE. TEMA 793 E TEMA 500 DO STF- SAÚDE - DIREITO INDISPONÍVEL E CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO DE FORMA INTEGRAL - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - PLAUSIBILIDADE DO DIREITO - LIMINAR - DEFERIMENTO -RECEITUÁRIO - CONDICIONAMENTO - SUBSTITUIÇÃO DO...
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Direito Processual de Trabalho
... (C) promover ação civil pública no âmbito da Justiça Comum, para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos ... norteadores do Processo do Trabalho estão a oralidade e a concentração dos atos em audiência. Nessa seara, conforme previsão legal, ...
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Processo nº 0049066-90.2014.8.19.0021 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... APELAÇÕES. GARANTIA CONSTITUCIONAL E DEVER COMUM ... CONCENTRAÇÃO, SENDO IRRELEVANTE O NOME COMERCIAL. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043974220204058100), 28-02-2023
PJE 0804397-42.2020.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL. TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL SUPERIOR A 25 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no bojo de ação ordinária promovida por José Henrique Silva de Souza, em face de sentença que julgou...
... de primeiro grau, na sentença: "Trata-se de ação DE PROCEDIMENTO COMUM proposta por JOSÉ HENRIQUE SILVA DE SOUZA, qualificado nos autos, contra ... das funções auditivas, capazes de gerar problemas de concentração, de pele e até neurológicos ... h) Ainda que se pudesse aceitar que o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12-58.2017.5.02.0027) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO - INCLUSÃO DE EMPRESA NO POLO PASSIVO - FASE DE EXECUÇÃO. O processamentodo recurso de revista, na fase deexecução, está adstrito à demonstração de violação direta e literal de dispositivo da Constituição Federal (art. 896, §2°, da CLT). Não demonstrada a hipótese...
... econômico por coordenação e que a mera existência de sócio comum, não caracteriza a formação de grupo. Sustenta ainda a execução ... 1, 18ª Ed. - São Paulo: ed. LTr, p. 308/310) a concentração de empresas pode assumir os mais variados aspectos. E Maurício Godinho ... -
Acórdão nº 0017360-74.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da ... pessoa humana e observando a ... passar para a fase instrutória). Esta é a fase de concentração de atos de ... regularização do processo. Tendo sido designada ...
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Processo nº 0001812-83.2016.8.19.0205 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Procedimento Comum Sumário, por Meio Da Qual Objetivou a Autora O Recebimento Da Indenização Do Seguro Referente Ao Acidente, que Ocasionou O Falecimento Do Segurado, Do Qual É Beneficiária. Sentença de Improcedência Do Pedido. Inconformismo Da Autora. O Entendimento Do Superior Tribunal de Justiça É de que a Concentração de Etanol Encontrada No Sangue Da Vítima,...
... Apelação Cível. Ação de Procedimento ... Comum" Sumário, por meio da qual ... objetivou a autora \xC2" ... do Superior Tribunal de Justiça é de que a ... concentração de etanol encontrada no ... -
O supremo soberano no Estado de excec?a?o: a (des)aplicac?a?o do direito pelo STF no a?mbito do inque?rito das 'Fake News' (Inque?rito n. 4.781)
... – Ricardo dos Reis Pereira (e idealizada) construção da cidade comum ( polis ), mas sim o campo de concentração (GAGNEBIN, 2008, p. 9)” 7 ...
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Sistema judicial trabalhista brasileiro e argentino sob ótica comparativista
... Tendo em vista o Princípio da Concentração de Atos em Audiência e o Princípio da Celeridade Processual, têm-se ... julgamento, este último em raríssimos casos, sendo a prática mais comum a concentração dos procedimentos de conciliação e instrução, ...