concentração comum
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-254-79.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/aa MATÉRIA COMUM SUSCITADA NOS AGRAVOS DE INTRUMENTOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS RECLAMADAS, ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-295-11.2012.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... MATÉRIA COMUM SUSCITADA NOS AGRAVOS DE INTRUMENTOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS RECLAMADAS, ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... facilidade na defesa de seus direitos, sem a burocracia da Justiça Comum ... A legislação processual trabalhista visa a impulsionar o ... do Trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade entre juiz e ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... ária para servirem dentro da sua zona de concessão, às concentração de população, configurados em plantas organizadas de comum acôrdo entre ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... ústria nacional não estiver sendo afetada, desde que haja concentração das importações do produto objeto da investigação no mercado e que ... produtores, exportadores ou governos dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul ... § 15. As partes proponentes disponibilizarão uma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-173900-68.2009.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... E ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A.). MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE ... em conta a finalidade da terceirização, que é permitir a concentração dos esforços da empresa tomadora de serviços em suas atividades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1474-06.2010.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... MATÉRIA COMUM SUSCITADA NOS AGRAVOS DE INTRUMENTO INTERPOSTOS POR AMBAS AS RECLAMADAS, ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23300-53.2009.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/aa MATÉRIA COMUM SUSCITADA NOS AGRAVOS DE INTRUMENTOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS RECLAMADAS, ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1750-42.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/aa MATÉRIA COMUM AOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS AGRAVO DE ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-78.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (MATÉRIA COMUM) ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-78.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (MATÉRIA COMUM) ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-78.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (MATÉRIA COMUM) ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-78.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (MATÉRIA COMUM) ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2306-23.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... MATÉRIA COMUM SUSCITADA NOS AGRAVOS DE INTRUMENTOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS RECLAMADAS, ... por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração dos esforços da empresa tomadora em suas atividades precípuas e ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... à base de substâncias naturais ou sintéticas, que em concentração e veículos apropriados, tenha como principal finalidade a odorização de ... comum e no tratamento da água, compreendendo: ... a) inseticida - destinado ao ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
@Título I. Do procedimento comum ... @@Capítulo I. Disposições gerais ... Artigo 318 ... em audiência, com a necessária presença das partes e concentração dos atos processuais relativos à fase de conhecimento; portanto, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20-81.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/aa MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS A&C CENTRO DE CONTATOS E CLARO ... em conta a finalidade da terceirização, que é permitir a concentração dos esforços da empresa tomadora de serviços em suas atividades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66-70.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/aa MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. E TIM ... em conta a finalidade da terceirização, que é permitir a concentração dos esforços da empresa tomadora de serviços em suas atividades ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... nessa Lei nº 9.099/1995, são, basicamente, órgãos da justiça comum dos Estados, estando vinculados, portanto, ao Tribunal de Justiça do ... ções para tornar mais fluído o processo, tais como a concentração dos atos processuais, não permitindo incidentes que o atrasem; não se ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-301-29.2010.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... coletiva de direitos individuais homogêneos, decorrentes de origem comum e que, nessas hipóteses, o artigo 103, inciso III, do CDC preceitua que a ... em conta a finalidade da terceirização, que é permitir a concentração dos esforços da empresa tomadora de serviços em suas atividades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-195-17.2012.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido neste tema ... MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS, A&C CENTRO DE ... em conta a finalidade da terceirização, que é permitir a concentração dos esforços da empresa tomadora de serviços em suas atividades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-581004/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... reduzida tem seu escopo no desgaste físico causado pela concentração mental exigida. Não há que se falar em equiparação de serviço de ... , e de operador de telemarketing, se este manuseia apenas telefone comum e resta caracterizada a diversidade de funções (Ministro Wagner ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ística e Mobilização, o apoio logístico necessário à concentração, ao desdobramento, ao emprego, à manutenção e à reversão dos ... que tenham por finalidade estudar e propor medidas de interesse comum na área de logística de defesa; ... VI - propor periodicamente os ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... A maximização do bem-estar dos sujeitos adviria da contribuição que cada um juntamente com os demais ofereceria solidariamente ao bem comum (DI PIETRO, 2010, p. 86) ... Já no final da idade moderna, principalmente em fins do século XVII e durante o século XVIII, a ideia de bem ...