conciliação divorcio
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C�ndido sales - Vara c�vel
... CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000989-11.2023.8.05.0045 Divórcio Consensual Jurisdição: Candido Sales Requerente: P. S. A. D. S ... 1. Dispensa de Audiência de Conciliação ou Ratificação no Divórcio Consensual : A Lei 6.515/1977 [Lei do ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO" NOS MOLDES DO DESPACHO/ DECISÃO ID Nº 1 84512138 ... A AUDIÊNCIA SER\xC3" ... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 3º A conciliação", a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos dever\xC3" ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ...
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Acórdão nº 63267-4/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Febrero de 2009
... FAMlLIA - AGRAVO DE ... INSTRUMENTO - DIVORCIO ... CONSENSUAL - LEI N° 11.441/07 - ... ESCRITURA PUBLICA - FACULDADE ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0303345-49.2014.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Jaelson Barbosa ... regular, com a devida citação do demandado, audiência de conciliação, apresentação de defesa, sem preliminares, réplica à contestação, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Na segunda hipótese, enquadram-se a defesa de terceiro, a conciliação, mediação e o processo (estatal ou arbitrai)" ... Segundo nos traz a ... , filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei n. 6.515, de ...
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Caculé - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA 8000507-98.2020.8.05.0035 Divórcio Consensual Jurisdição: Caculé Requerente: Vaneide Pinheiro De Oliveira ... 2- O acordo foi celebrado em conciliação mediada por causídico, tendo sido as partes devidamente representadas ...
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Jaguaquara - Vara cível
... da COVID-19 aliado ao fato de que a pauta de audiências de conciliação estão em meados do ano de 2023, entendo que, a fim de resguardar o ... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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Sentença nº 1001151-17.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... convocação da defensoria pública para tentativa de conciliação em ação de divórcio). Por entender que houve falta de adequação e ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Audiência de conciliação não logrou êxito em ID n° 136263321 ... Anunciado o julgamento ... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (21)
Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (21)
... A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, ... -
Jaguaquara - Vara cível
... da COVID-19 aliado ao fato de que a pauta de audiências de conciliação estão em meados do ano de 2023, entendo que, a fim de resguardar o ... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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Breves notas sobre a conciliação no código de processo civil
O presente artigo objetiva analisar a conciliação no Código de Processo Civil de 2015, indicando alguns acertos e desafios em relação às suas disposições. Para isso, inicia com algumas considerações sobre as formas de solução de conflitos, prosseguindo com um panorama da solução alternativa de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro e, em seguida, sua previsão no Código de Processo Civil de 2
... /73, para admitir o inventário o inventário por escritura pública, bem como incluiu o artigo 1.1.24-A no CPC/73, com hipótese em que o divórcio ou a separação consensual poderiam ocorrer também por escritura pública ... Esse estímulo à conciliação já estava sendo observado pelo ... -
Acordao N° 1278580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Agravo de instrumento. Ação de divórcio e partilha. Homologação de acordo após a prolação da sentença. Possibilidade. Direito patrimonial de caráter privado. Transação. Artigo 139, do cpc. Precedentes tjdft. Decisão reformada. 1. A decisão referente à homologação de transação resolve o mérito, por expressa determinação do artigo 487, iii, b, do código de processo civil, razão pela qual é cabível...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA. HOMOLOGAÇÃO DE ... ACORDO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA ... Já o §3º do mesmo artigo dispõe que “a conciliação, a mediação e outros ... métodos de solução de conflitos deverão ser ... -
Acórdão nº 1.0079.06.281561-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Octubre de 2007
EMENTA: Ação de separação Consensual - Central de Conciliação - Resolução 407/2003 - Constitucionalidade - Acordo - Possibilidade - ... realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual, por via administrativa, caso não haja filhos menores ou ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... (a)(s) INTIMADO(A)(S) a participar(em) da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 20/11/2023 09:20h , nos presentes autos, que ... CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000680-87.2023.8.05.0045 Divórcio Consensual Jurisdição: Candido Sales Requerente: H. D. S. F. Advogado: ...
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Acórdãos nº 2054573-90.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
... Santos Agravado: Gilson Vieira dos Santos Voto nº 22.010 Divórcio. Cumprimento de sentença. Insurgência quanto a despacho que ... a possibilidade de designação de audiência de conciliação. Decisão não agravável, pois sem qualquer efeito decisório. Não ...
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O microssistema de autocomposição
... ção inicial, pela realização ou não da audiência de conciliação ou mediação (art. 319, VII); a que viabiliza a produção antecipada de ... Assim, requerido o divórcio consensual cumulado com partilha de bens por cônjuges casados sob o ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... , ficam, de já, cientes de que a entrada na audiência de conciliação se dará por meio de acesso ao link seguinte ... ÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502304-51.2017.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: B. D. S. M ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DESPACHO - MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ... 1. Designo o dia 25/11/2022, às 8h30, para realização presencial ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: Elisangela Cabral Andreossi ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º Caso não disponha das informações ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
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Acórdão nº 1.0079.05.189739-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2005
Processual Civil e Família. Divórcio Direto. Aquiescência de ambos os cônjuges, que entabularam acordo, pugnando pela decretação do divórcio. Composição devidamente homologada pelo Juízo a quo, o qual vislumbrou a presença do pressuposto autorizador da decretação da medida pretendida, qual seja, o decurso do lapso temporal previsto na norma do art. 226, § 6º, de nossa Carta Magna. Recurso de...
EMENTA: Processual Civil e Família. Divórcio Direto. Aquiescência de ambos os cônjuges, que entabularam acordo, ... Audiência prévia de conciliação, realizada na "Central de Conciliação" da Comarca de Contagem ... -
Jaguaquara - Vara cível
... da COVID-19 aliado ao fato de que a pauta de audiências de conciliação estão em meados do ano de 2023, entendo que, a fim de resguardar o ... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...