conciliação divorcio
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de ... responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, ...
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Decisão Monocrática nº 51480345020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-08-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE dissolução de união estável e divórcio, cumulada com partilha, regulamentação de guarda, convivência e ... análise da questão postergada para a audiência de conciliação. inviabilidade no caso concreto. alimentos provisórios que devem ser ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067483-52.2018.8.19.0021 (Cível), 30-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS PARA OS FILHOS. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGADO COM A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE OS ALIMENTOS HOMOLOGADOS PARA OS FILHOS NÃO ATENDEM ÀS NECESSIDADES
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... CUMULADA PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS PARA OS FILHOS. SENTENÇA ... 2. Acordo celebrado em audiência de conciliação" sem a presenta do advogado das partes ... e do Ministério Público onde n\xC3" ... -
Acórdão nº 0010275-03.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PARTILHA DE ... BENS. O ... REVELAR PREJUDICIAL AO BEM-ESTAR DO ... MENOR. CONCILIAÇÃO" ENTRE O DIREITO DE ... VISITAÇÃO E MELHOR INTERESSE DO MENOR ... VISITA\xC3" ...
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Acórdão nº 0010275-03.2017.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PARTILHA DE ... BENS. O ... REVELAR PREJUDICIAL AO BEM-ESTAR DO ... MENOR. CONCILIAÇÃO" ENTRE O DIREITO DE ... VISITAÇÃO E MELHOR INTERESSE DO MENOR ... VISITA\xC3" ...
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Acórdão nº 0010275-03.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PARTILHA DE ... BENS. O ... REVELAR PREJUDICIAL AO BEM-ESTAR DO ... MENOR. CONCILIAÇÃO" ENTRE O DIREITO DE ... VISITAÇÃO E MELHOR INTERESSE DO MENOR ... VISITA\xC3" ...
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Decisao Nº 8009469-84.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... Advogado(s): ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. DEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR. POSSIBILIDADE. DIREITO ... 3. A audiência de conciliação ou ratificação passou a ter apenas cunho eminentemente formal, sem nada ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8001182-27.2022.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: M. N. D. S. Advogado: ... Citem-se as partes para comparecer em Audiência de Conciliação visando possibilitar a autocomposição e auxiliar os interessados a ...
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Audiência de conciliação nas ações de família em casos de violência doméstica
Lize Borges: Audiência nas ações de família em casos de violência
... Disponível aqui. Acesso em 01 de maio de 2022 ... [2] Agravo de instrumento. Divórcio. Audiência de conciliação. Presença da parte, em favor de quem se deferiu medida protetiva da Lei Maria da Penha. Mesmo em face da realização ... -
Divórcio
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – PROVA COLHIDA PERANTE CENTRAL DE CONCILIAÇÃO – CONTAGEM DO LAPSO DE SEPARAÇÃO DE FATO – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 – APLICAÇÃO IMEDIATA E EFICÁCIA PLENA – AUSÊNCIA ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1º Caso não disponha das informações previstas no ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 131-14.2020.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO EM DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DO DESCONTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS À PATRONA DO LITISCONSORTE PASSIVO DA BASE DE CÁLCULO DA PARTILHA AJUSTADA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. DECISÃO IMPUGNÁVEL MEDIANTE RECURSO ESPECÍFICO. DESCABIMENTO DA AÇÃO MANDAMENTAL. INCIDÊNCIA DA OJ SBDI-
... PASSIVO DA BASE DE CÁLCULO DA PARTILHA AJUSTADA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO ... DECISÃO IMPUGNÁVEL MEDIANTE RECURSO ESPECÍFICO ... conforme decisão de divórcio em sede de conciliação com Sra. Dulce ... Andrade de Oliveira ... Diante da ... -
Oficina de pais e filhos: a experiência do cejusc bh
... O divórcio é um evento cada vez mais comum nas sociedades contemporâneas, dados do ... As diretrizes do Comitê Gestor Nacional da Conciliação para os Cursos de Formação de Instrutores das Oficinas de Divórcio e ...
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Acórdão nº 70085216190 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS. FILHOS QUE ATINGIRAM A MAIORIDADE CIVIL NO CURSO DO PROCESSO. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. DESCABIMENTO. REVERSÃO DA GUARDA DAS FILHAS. PERDA DO OBJETO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRENTE. 1. Não se cogita de cerceamento de defesa, por nulidade da audiência de conciliação, quando não se verifica qualquer prejuízo para a ré, em razão da realização da solenidade. 2. Na ação de
... 2021/Cível ... AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS. FILHOS QUE ATINGIRAM A MAIORIDADE CIVIL NO CURSO DO PROCESSO ... de cerceamento de defesa, por nulidade da audiência de conciliação, quando não se verifica qualquer prejuízo para a ré, em razão da ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DESPACHO - MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ... 1. Designo o dia 28/11/2022, às 9h30, para realização presencial ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: Antonio Jose Monte Dos Santos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1 o Caso não disponha das informações previstas ... ; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00309812419934058102), 17-10-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0030981-24.1993.4.05.8102 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: JOSE ELMO DA SILVA ADVOGADO: ORLANDO SILVA DA SILVEIRA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA...
... perito judicial, tendo apenas comparecido na audiência de conciliação realizada em 03.10.2008, ocasião em que concordou integralmente com o ... advogado apenas para informar a tramitação de ação de divórcio litigioso perante a Vara Cível da Comarca de Iguatú (processo nº ... -
Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... para resolver problemas específicos, como mediação, conciliação, arbitragem etc. 7 Em 1983, surgiu a Escola da Mediação da Faculdade de ... sendo destinados a tais serventias, como inventário e partilha, divórcio e separação por escrituras públicas (Lei 11.441/2007) –, a usucapião ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Na segunda hipótese, enquadram-se a defesa de terceiro, a conciliação, mediação e o processo (estatal ou arbitral).” ... Segundo nos ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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Do direito das famílias
... , o homem ou a mulher, e ocorre na hipótese de separação, divórcio e viuvez. Também está prevista no art. 226 da CF ... Família ... apresentação de contestação inicia-se da audiência de conciliação, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento. 2 ...
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Acórdão nº 1.0621.16.000343-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADVOGADO DATIVO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VALOR DO ARBITRAMENTO - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL TJMG - TEMA 26 TJMG - PREVISÃO LEGAL: CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MINAS GERAIS, ESTATUTO DA OAB, LEI ESTADUAL Nº 13.166/1999 - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - RE Nº 870.947 STF - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - CONHECÍVEL DE OFÍCIO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.- Na ausência dos serviços de
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Acórdão nº 1.0621.16.000343-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADVOGADO DATIVO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VALOR DO ARBITRAMENTO - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL TJMG - TEMA 26 TJMG - PREVISÃO LEGAL: CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MINAS GERAIS, ESTATUTO DA OAB, LEI ESTADUAL Nº 13.166/1999 - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - RE Nº 870.947 STF - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - CONHECÍVEL DE OFÍCIO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.- Na ausência dos serviços de
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Proposta escrita dispensa presença física em audiência de conciliação, diz STJ
Proposta escrita dispensa presença física em audiência de conciliação
... O caso analisado envolve ação de divórcio cumulada com pedido de alimentos. O pai está preso por motivo alheio à ação alimentícia relativa ao filho. As decisões de primeira e segunda ... -
Decisão da Presidência nº 27905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... Inobstante proposto divórcio direto, narra que o processo respectivo foi extinto antes da ...
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Jaguaquara - Vara cível
... da COVID-19 aliado ao fato de que a pauta de audiências de conciliação estão em meados do ano de 2023, entendo que, a fim de resguardar o ... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...