conclusão assedio moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000756-37.2016.5.07.0031), 2020-02-05
... ou provas capazes de infirmar a conclusão emanada da citada prova técnica. ASSÉDIO/DANO MORAL. O dano moral consiste em ofensa ao patrimônio ...
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Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
... Conceito de dano moral: delimitação em concreto à luz da teoria dos ... No mesmo sentido, mas apontando para conclusão diversa, confira-se a ementa do seguinte julgado: “Indenização por danos morais. Assédio moral. Restrição ao uso do banheiro. Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001015-25.2016.5.07.0001), 2019-12-03
... I - RECURSO DO RECLAMANTE ... 1.ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. A caracterização do ... Em sua conclusão (fl. 344) afirma que a patologia do Reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20011-74.2012.5.04.0331) 23-05-2018
... 2) "confirma a ocorrência do assédio moral sofrido pela autora", Luciane (Id. 355727, ... CONCLUSÃO: Recurso de revista parcialmente conhecido e ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... pode ser suficientemente grave para atingir a honra, a dignidade e a moral da vítima, humilhando-a e tornando o ambiente de trabalho nocivo e ... Segundo conclusão do informe La hora de la igualdad en el trabajo , a discriminação e sua ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 149400-34.2013.5.13.0006) 02-05-2018
... CUMPRIMENTO DE METAS ... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... Conclusão: ... Recursos de revista parcialmente conhecidos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 907-06.2020.5.09.0872)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. PIV. REFLEXOS EM HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO, DSR, FÉRIAS COM 1/3, 13º SALÁRIOS, AVISO PRÉVIO E FGTS COM 40%. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA
... Nesse sentido, para que se chegue à conclusão diversa ... do consignado no acórdão ... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LIMITAÇÃO DE USO DO BANHEIRO. NÃO CONFIGURADO ... assédio organizacional ... II ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 226-32.2016.5.09.0660)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIA. SUPERVISORA DE ATENDIMENTO. FIDÚCIA ESPECIAL NÃO DEMONSTRADA. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO (ART. 224, § 2º, DA CLT). EXISTÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA SOCIAL. Ante as razões apresentadas pela agravante, afasta-se o óbice oposto na decisão agravada.
... ASSÉDIO MORAL. ALTERAÇÃO E DESBLOQUEIO DE SENHAS NA ... Impõe-se manter a conclusão adotada na decisão agravada, no sentido de negar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1199-81.2011.5.04.0019) 16-05-2018
... , o Tribunal Regional desconsiderou a conclusão do laudo pericial por constatar, a partir do ... 2. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIO. NÃO ... 1.2.3. DANO MORAL. COMPENSAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONHECIMENTO ... De acordo com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000117-80.2014.5.07.0001), 2017-05-16
... ASSÉDIO MORAL. Exibe-se sem procedência a demanda em que ... Não se tem, efetivamente, conclusão firme a respeito do assédio moral aludido pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10173-11.2014.5.04.0211)
... - ASSÉDIO MORAL ... CONCLUSÃO" ... Nego seguimento ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100936-42.2021.5.01.0067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO POR CAUSA DE IMPRECISÕES NA PETIÇÃO TRAZIDA A JUÍZO. DEMONSTRAÇÃO DE FRAUDE. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 855-B DA CLT E 5º, II E XXXVI, DA...
... exclusivamente à indenização por dano moral" ... Todavia, ... declarara ‘que nunca foi vítima de assédio sexual, moral e ... dano moral’" ... dos fatos não decorrer logicamente a conclusão" ... , na forma dos artigos 840, § 1º, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000053-12.2015.5.07.0009), 2017-09-19
... ASSÉDIO MORAL. Constitui assédio moral qualquer conduta ... Inafastável é, igualmente, a conclusão sentenciante de que, a teor dos artigos 818/CLT e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1510-72.2012.5.09.0965) 28-02-2018
... Logo, para se chegar à conclusão diversa, que atenda ao interesse do autor, há ... ência de pedido de indenização por dano moral e material decorrente de fatos que não foram ... QUANTUM INDENIZATÓRIO. ASSÉDIO MORAL. R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ... Quanto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000665-43.2012.5.06.0021), 24-02-2014
EMENTA: PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À CONDUTA DE ASSÉDIO EMPRESARIAL. Apesar de nos compadecemos da situação aventada na inicial - talvez uma das maiores violências perpetradas contra o corpo a narrada pela reclamante/consignada - o pedido de dano fundou-se no assédio moral consistente este num tratamento “com rigor excessivo por...
... : PEDIDO DE INDENIZA Ç Ã O POR DANO MORAL DECORRENTE DE ASS É DIO MORAL. AUS Ê NCIA DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 524-70.2014.5.02.0019)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES 1 - A parte agravante impugnou especificamente os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista, logo, não há falar em inobservância da Súmula...
... conclusão do laudo pericial ... " (grifos ... DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL ... 1 - O excerto não apresenta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001473-34.2015.5.07.0015), 2017-02-21
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL ... Ante a não comprovação, no feito, de ... e, por fim, apresentando a convincente conclusão: ... " Agente físico Calor: ... Com base na ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção dos serviços e o prazo de conclusão ... § 3º A restrição prevista no inciso VIII ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1726-13.2016.5.09.0021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. MATERIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. PIV - PROGRAMA DE INCENTIVO VARIÁVEL. LEGALIDADE DA POLÍTICA...
... 3. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO - ASSÉDIO ... ORGANIZACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO ... agridem o patrimônio moral e emocional da pessoa trabalhadora (nesse ... a conclusão do ilustre Expert, a respeito das condições ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20567-67.2015.5.04.0203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ARESTOS INSERVÍVEIS - INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, II e III, DA CLT. 1. Os arestos transcritos no recurso de revista são inservíveis ao confronto de teses porque oriundos de Turmas desta Corte, na contramão do art. 896, "
... DANO MORAL – ARESTOS INSERVÍVEIS - INOBSERVÂNCIA DO ART ... jurisprudencial, conduz à conclusão de que o apelo efetivamente não merecia ... pedir assédio moral praticado por supervisor dos quadros da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2318-17.2012.5.01.0281) 21-11-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL - COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS ... Com o ... CONCLUSÃO: Agravo e agravo de instrumento conhecidos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000649-38.2018.5.06.0261), 30-05-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Não provado o prolongamento do contrato de trabalho após o término da safra, impõe-se manter a improcedência da reclamação. Recurso a que se nega provimento.
... danos extrapatrimoniais decorrente de assédio moral ... Face o exposto, decide a 1ª Vara do ... Nessa esteira, impunha-se a conclusão de que não restou confirmado o prolongamento do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 719-56.2016.5.09.0127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Verifica-se que o acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que consignou...
... julgador não se encontra vinculado à conclusão do laudo pericial, podendo formar a sua ... ASSÉDIO MORAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0302306-84.2016.8.24.0058 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... direta, o que coloca em dúvida "a conclusão da avaliação de desempenho ... e a condenação do Município pelo assédio moral suportado (evento 77, APELAÇÃO1) ...
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Aspectos Penais Relevantes do Assédio Moral no Trabalho
... @Conclusão ... Dessa forma, conclui-se que o assédio moral é uma conduta antijurídica e ilícita, que viola as garantias individuais do trabalhador, ...