conclusão assedio moral
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1156-10.2019.5.10.0016)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL (R$ 4.000,00). INDENIZAÇÃO DEVIDA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST....
... DO TST. 2. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL (R$ 4.000,00). INDENIZAÇÃO ... tal modo, para que se chegue à conclusão diversa da estabelecida no acórdão regional, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1829-83.2014.5.12.0028)
RECURSO DE REVISTA - RECLAMANTE - CERCEAMENTO DO DIREITO À DILAÇÃO PROBATÓRIA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. 1. A amizade íntima figura entre as hipóteses de suspeição de testemunha previstas nos arts. 829 da CLT e 447, § 3º, do CPC. Contudo, o fundamento determinante do acórdão regional consistiu apenas...
... correta a conclusão quanto à ausência de isenção necessária ... que detém conhecimento dos fatos sobre assédio moral", o que foi ... indeferido, sob ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ções em imóveis cuja aquisição ou conclusão esteja prevista para o exercício de 2008 e 2009, ... assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 400-07.2012.5.09.0652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/1973. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA INIBITÓRIA. ARTIGO 497, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. PREVENÇÃO DA OCORRÊNCIA DO ILÍCITO. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista, em face de haver sido demonstrado dissenso pretoriano.
... assédio moral, após o ajuizamento da ação". Porém, ... conclusão de que ocorreu a prática de assédio moral no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11660-12.2016.5.15.0026)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA RECONHECIDA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma...
... a conclusão de que os pedidos rejeitados e devolvidos à ... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. TESE RECURSAL QUE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001406-27.2014.5.06.0017), 14-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral é todo ato e comportamento, por parte do patrão ou superior hierárquico, que importe numa atitude continuada e propositada de perseguição, com terror psicológico que possa acarretar danos psíquicos e emocionais ao empregado, refletindo gravemente no seu direito de personalidade. No...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO ... incidência da Súmula n.º 422 do TST.Conclusão das preliminaresMÉRITORecurso da parteItem de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 209-75.2018.5.10.0020)
AGRAVO DA RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA POR ATO DE IMPROBIDADE E MAU PROCEDIMENTO. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PERDÃO TÁCITO. IMEDIATIDADE. MATÉRIA PROBATÓRIA NO CASO CONCRETO.
... conclusão do processo atende ao princípio da imediatidade ... O assédio moral alegado ... não foi comprovado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000510-89.2016.5.06.0412), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE. O julgamento extra petita, caso configurado, não implica, necessariamente, na nulidade da decisão, eis que o excesso poderá ser extirpado mediante a análise do mérito do apelo. CONTRATO DE TRABALHO. PERÍODO CLANDESTINO. Em relação ao lapso de 01/04/2014 a 13/01/2016, o demandando negou o vínculo empregatício, admitindo, entretanto,
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Tratando-se de fato ... Da conclusão Isto posto, dou provimento parcial ao recurso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 990-50.2015.5.09.0014)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença que determinou o enquadramento do reclamante na categoria profissional dos financiários, sob o fundamento de que as provas acostadas aos autos comprovam
... Registrou a conclusão da prova oral no sentido de que o autor ... ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO ... -
Acordão do Segunda Turma, 19-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DA CORTE. MANUTENÇÃO. AINDA QUEPOR OUTROS FUNDAMENTOS.I - Na origem, trata-se de ação ordinária em que ser pretende aresponsabilização do ente estatal sob alegação de assédio moral àservidor. Na sentença, julgou-se improcedente o pedido. No Tribunala quo, a sentença foi mantida.II - No que...
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O assédio moral na legislação brasileira
... Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé ... 5. O art. 927 introduz a obrigação de reparação do dano ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11699-44.2017.5.03.0111)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. A pretensão da agravante é de reexame dos fatos e da prova dos autos. Entretanto, esse procedimento é inviável, ante o óbice da Súmula nº 126 do TST, na medida em que o TRT, soberano na...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL ... A pretensão da ... 468 da CLT e provido ... CONCLUSÃO: Agravo da reclamante conhecido e parcialmente ... -
Jurisprudência
... Regionais do Trabalho acerca do assédio moral? ... Vejamos algumas ementas, de diversos ... autos conduzem, inexoravelmente, à conclusão de que se encontra caracterizado o fenômeno ...
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O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho
... (CANDIDO, 2011, p. 73) ... Com base nos sintomas descritos, Candido (2011) chega à conclusão de que tais enfermidades, ocasionadas no local de trabalho em decorrência da prática do assédio moral, podem vir a ser equiparadas a uma doença ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000320-22.2012.5.06.0007 (00972-2006-141-06-00-9)), 24-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ROBUSTEZ DO LAUDO PERICIAL. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes e sua conclusão somente pode ser invalidada por prova robusta em sentido contrário, hipótese esta que não ocorreu nos autos. Embora o juiz não...
... RECURSO ORDIN Á RIO. ASS É DIO MORAL. N Ã O CARACTERIZA Ç Ã O Sabe-se que o ass é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000004-61.2016.5.06.0009), 18-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. O assédio moral no ambiente de trabalho consiste numa violência à vítima, de ordem moral e psicológica, decorrente de comportamentos comissivos ou omissivos por parte do agressor. Pode ser horizontal (entre colegas de igual hierarquia) ou vertical (do superior ao subordinado e vice versa), individual ou coletivamente sentida. Para...
... ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. O assédio moral ... ário, toda a prova produzida leva à conclusão de que não houve prática de assédio moral e de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1195-70.2013.5.15.0115)
I - AGRAVO DO RECLAMADO . RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE INCREMENTO SALARIAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Para a configuração do exercício de função de confiança de que trata o artigo 62, II, da
... conclusão de que não restou configurado o exercício de ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 256-61.2011.5.09.0654) 14-03-2018
... AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. 1. ASSÉDIO SEXUAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA ... INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROPORCIONALIDADE ... apontado equívoco em relação a tal conclusão ... Agravo conhecido e não provido ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10658-04.2015.5.01.0035) 15-08-2018
... ASSÉDIO MORAL - QUESTÃO ... FÁTICO-PROBATÓRIA - ... A conclusão lançada no acórdão regional não permite ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10114-46.2012.5.07.0005) 25-04-2018
... REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ASSÉDIO" MORAL ... DIRIGENTE SINDICAL. QUANTUM INDENIZAT\xC3" ... fático-probatórios, para alcançar conclusão diversa quanto ao valor arbitrado à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001173-86.2016.5.06.0008), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para que seja reconhecida a obrigação de reparar o dano moral em decorrência de alegado assédio moral é necessário que a prova trazida aos autos seja capaz de demonstrar a existência de seus requisitos fático-jurídicos, quais sejam: a conduta abusiva, a repetição dos ataques e o dano. Na hipótese dos autos, entretanto, à...
... ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... CONCLUSÃO ... Ante o exposto, nego provimento ao recurso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1848-34.2017.5.20.0005)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. DANO MORAL. PROVA TESTEMUNHAL INDIRETA. VALIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS . DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO...
... 1. DANO MORAL. PROVA TESTEMUNHAL INDIRETA. VALIDADE. REEXAME DE ... assédio moral cometido pela empresa, que responde pelos ... judicial, e para que se chegue à conclusão diversa da estabelecida no acórdão regional há ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 266-20.2020.5.12.0036)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO DA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA.
... conclusão de concausa contida no laudo pericial, tendo em ... do assédio moral que teria desencadeado as doenças da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 42600-28.2008.5.15.0094)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. O Tribunal Regional, soberano na análise da prova produzida, consignou que não há elementos comprobatórios do desconforto íntimo sofrido pela reclamante a ensejar o pagamento de indenização por danos morais. Diante das premissas...
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO ... MATÉRIA ... no acórdão regional autoriza a conclusão quanto à inobservância ... da Súmula ... -
Medidas Preventivas em Face do Assédio Moral: Instrumentos de Prevenção Diante da Dificuldade de Categorização desse Processo Organizacional
... 6 ... @Conclusão" ... O desenvolvimento de estudos sérios encontra grande diiculdade no Brasil, uma vez que é bastante evidente que as discussões fora do campo acad\xC3" ...