conclusão assedio moral
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 215-54.2010.5.15.0075) 08-02-2017
... LEI N.º 13.015/2014. ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscetível de ... a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10149-50.2012.5.18.0053) 18-12-2018
... Nesse passo, conclusão em sentido contrário ensejaria o revolvimento de ... 3) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRATAMENTO VEXATÓRIO E HUMILHANTE POR SUPERIOR ... comportamento ilícito, que configura assédio moral vertical descendente. Revela-se, no ...
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Assédio moral e sexual: tratamento prospectivo dos conflitos no judiciário trabalhista
... A redação do tipo corrobora essa conclusão ... @3. O assédio moral ... Os novos modelos de produção e suas tecnologias, a globalização, a acirrada disputa empresarial e as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 282-23.2013.5.12.0002) 04-12-2018
... COBRANÇA DE METAS. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... Na hipótese, e ... Desse modo, para se chegar à conclusão diversa, necessário seria o revolvimento da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 766-58.2017.5.06.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ASSÉDIO MORAL. Assinala a Corte de origem que "a recorrente não logrou êxito em comprovar a prática de assédio moral por parte da recorrida, tendo em vista que não houve a produção de prova testemunhal nos autos, assim como não há prova documental que indique a prática dos referidos atos"
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ASSÉDIO MORAL ... Assinala a Corte de origem ... substitutiva". Qualquer outra conclusão demandaria o reexame de fatos e provas, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2181-90.2013.5.15.0093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - DOENÇA OCUPACIONAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO OCORRIDA EM MEADOS DE 2004, APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CIVIL E ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 - PRESCRIÇÃO CIVIL TRIENAL - ART. 206 , § 3º, V, DO CÓDIGO CIVIL.
... autos seria possível chegar à conclusão pretendida pela parte quanto ao labor ... ASSÉDIO MORAL – SÚMULA Nº 126 DO TST ... 1 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1668-59.2011.5.09.0029)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. O instituto "banco de horas" somente existe para o Direito caso atenda à sua estrita tipicidade...
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL E MORAL ... tão somente a esta Corte a conclusão jurídica dela resultante, ou seja, examinar se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 107-36.2020.5.09.0012)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO DE USO DOS BANHEIROS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT concluiu, com base nas provas dos autos, que não restaram evidenciados os elementos necessários ao convencimento da ocorrê
... ários ao convencimento da ocorrência de assédio moral. Restou consignado ... pela Corte ... uso dos banheiros. Uma conclusão diversa desta Corte, contrariando aquela contida ... -
Decisão da Presidência nº 1057257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... ASSÉDIO MORAL ... DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ... Tal conclusão decorreu da valoração das provas (as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 859-34.2018.5.09.0026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS DOS ... ária – seria possível chegar a conclusão ... diversa daquela erigida pelo ... -
A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... a ser impiedoso, uma aprendizagem do assédio. (362) ... O ideário neoliberal, o desemprego ... , podem se apresentar na forma de assédio moral, assédio organizacional, perseguições, entre ... Na conclusão do estudo se registrou que “a organização do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001339-81.2013.5.06.0022), 23-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ÔNUS DA PROVA. JORNADA DE TRABALHO. PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO. Tanto quanto possível, é preciso privilegiar, verdadeiramente, o princípio da imediação e preservar a conclusão a que chegou o julgado singular, a quem cabe presidir a instrução probatória. Salvo em situações de nítido error in judicando, é importante reconhecer que o magistrado de primeiro grau...
... ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O ... O quadro f á tico ... -
Assédio moral sob a roupagem da perversão psicológica
A crescente prática velada do assédio familiar, empresarial, em círculos sociais e as sequelas sofridas pelo assediado têm despertado a atenção do legislador e juristas no intuito de refrear e sancionar os assediadores. Esta forma desleal de obter vantagens possui raízes no lado oculto do ser humano - a mente humana. O assediador, de regra, possui distúrbio patológico, que surge em tenra idade e...
... Ora, chamar o indivíduo de psicopata, socialmente torna-se mais depreciativo do que perverso-narcísico ... 9. Conclusão ... O assédio moral é consequência de uma patologia na qual se vislumbra toda a crueldade oriunda do distúrbio patológico. Como visto, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1313-34.2013.5.04.0024) 14-03-2018
... HUMANO, TODOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MORAL DA PESSOA FÍSICA. DANO MORAL CARACTERIZADO ... ção por danos morais, por caracterizar assédio, no valor de R$ 5.000,00. ( ... ) No caso, por meio ... se pudesse chegar, se fosse o caso, a conclusão fática diversa, seria necessário o revolvimento ...
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Acórdão Nº 0020292-94.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.. ASSÉDIO MORAL. REALIZAÇÃO DE REVISTA DE PERTENCES. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. 1. O ato continuado do empregador em revistar seus empregados redunda na conclusão de que todos os trabalhadores eram tecnicamente suspeitos de furto, partindo de premissa equivocada com relação à integridade de seus funcionários, ao...
... ASSÉDIO MORAL. REALIZAÇÃO DE REVISTA DE PERTENCES. DANO ... em revistar seus empregados redunda na conclusão de que todos os trabalhadores eram tecnicamente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 293-92.2013.5.15.0091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA LEI N° 13.015/2014 - DANO MORAL - TRATAMENTO DESRESPEITOSO - ASSÉDIO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO. No tocante ao montante do dano moral decorrente do assédio moral sofrido...
... - ... DANO MORAL – TRATAMENTO DESRESPEITOSO – ASSÉDIO MORAL - ... A conclusão alcançada pelo acórdão regional foi no sentido ... -
Acórdão Nº 5018580-07.2021.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DEMISSÃO. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD. PREJUÍZOS À DEFESA NÃO DEMONSTRADOS. SÚMULA 592/STJ. DESVIO DE FINALIDADE DO PAD. INOCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO DESVIO. MÉRITO. PLEITO DE ANULAÇÃO DO ATO DE DEMISSÃO. DESCABIMENTO. DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM...
... ( ... ) O cabimento do dano moral é evidente, pois a Apelada foi negligente e ... durante esse dif??cil per??odo de assédio moral dentro do ambiente de trabalho, razão pela ... conclusão" administrativa, desvio de finalidade e perdão t\xC3" ... -
Assédio moral ou sadomasoquismo no trabalho: contribuições psicanalíticas para o debate de um problema jurídico trabalhista
O assédio moral no trabalho, hoje, ocorre em categorias profissionais inteiras. Atingindo o cerne da relação de trabalho, serve como instrumento de aumento da lucratividade da empresa. Propomos contextualizar historicamente o assédio moral apresentando contribuições da psicanálise lacaniana para averiguar as questões subjetivas inconscientes do assédio. A hipótese é a presença do sadomasoquismo e
... CONCLUSÕES ... Chega-se à conclusão de que assédio moral opera, do ponto de vista da psicanálise freudiana e lacaniana, com o superego moralista que paralisa, nas relações de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1213-14.2011.5.09.0670) 13-12-2017
... VERACIDADE DOS CARTÕES DE PONTO ... ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... O ... CONCLUSÃO: Agravo de instrumento da reclamada conhecido e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1013-23.2015.5.09.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A ocorrência de nulidade por negativa de prestação jurisdicional estará caracterizada na hipótese de ausência de posicionamento judicial a respeito de fatos relevantes para a controvérsia,
... DANO MORAL COLETIVO. MATÉRIA FÁTICA. INSUFICIÊNCIA DE ... à demonstração, por si só, de assédio ... moral organizacional; c) a maioria ... No caso, ... para infirmar a conclusão regional e aferir a veracidade das teses ... -
Acordão do Terceira Turma, 24-09-2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL EM AMBIENTE DE TRABALHO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME PELO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA REPARAÇÃO CIVIL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DO REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS DOS...
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Percepções do Assédio Moral Corporativo
Esta pesquisa foi instigada pela seguinte questão problematizante: de que maneira as pessoas percebem o assédio moral nas organizações? Complementarmente: qual a repercussão social do fenômeno? Assim, movida por essas reflexões, objetivou-se discutir a percepção da sociedade acerca do fenômeno do assédio moral no ambiente corporativo, a partir da análise de literatura e da pesquisa de campo...
... 4 Conclusão ... Analisou-se, neste estudo, as possíveis origens do assédio moral, atribuindo-se ênfase às tendências comportamentais e traços de ... -
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... assédio moral começa a ganhar relevo quando, em se verificando um dano — moral, psíquico, à saúde ou existencial — se conduz à conclusão médica de que a doença profissional (ou relacionada ao trabalho) é derivada de um fenômeno, que pode ser definido como constrangimento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1371-76.2015.5.20.0006) 16-05-2018
... Considerando que a conclusão do TRT está estribada no cotejo de provas ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. AMEAÇAS DE ADVERTÊNCIAS E DEMISSÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1156-10.2019.5.10.0016)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL (R$ 4.000,00). INDENIZAÇÃO DEVIDA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST....
... DO TST. 2. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL (R$ 4.000,00). INDENIZAÇÃO ... tal modo, para que se chegue à conclusão diversa da estabelecida no acórdão regional, ...