conclusão assedio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-394500-42.2009.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AVON - EXECUTIVA DE VENDAS - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SUBORDINAÇÃO - REEXAME CONCEITUAL - PONDERAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA - ESSENCIALIDADE NA IDENTIDADE DO TRABALHADOR - ANÁLISE CRITERIOSA DO JULGADOR. O conceito de subordinação tem recebido tratamento especial pela doutrina, na qual se destaca a necessidade de seu reexame, a fim de...
... ção de pretensão de indenização por assédio moral, a qual ainda que julgada improcedente ... da questão, esbarrando-se qualquer conclusão de forma diversa na incidência objetiva da ... -
Conclusão
Ainda que existam diversos tipos de assédio (horizontal, vertical, organizacional ou institucional, ... ) e diversas ... É importante saber que o assédio moral pode ser evitado, basta a prevenção, para isso, é importante a boa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1180-12.2011.5.02.0252) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO PROVIMENTO. Inviável o destrancamento de recurso de revista por negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que a questão arguida pela parte foi devidamente apreciada pelo egrégio Tribunal Regional, não cabendo falar em afronta ao artigo 93, IX, da...
... 3. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL ... OFENSA AO ARTIGO 5º V E X, DA ... Conclusão diversa demandaria o reexame de fatos e provas, o ... -
Efeitos do assédio moral e legislação de referência
... 482, da CLT. E, essa conclusão encontra suporte, não apenas no depoimento do próprio autor, como foi visto, mas também nos depoimentos colhidos durante a instrução, os quais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20449-52.2014.5.04.0292) 23-05-2018
... revista não conhecido ... ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL ... - QUANTUM ... CONCLUSÃO: Recurso de revista parcialmente conhecido e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001508-80.2019.5.06.0144), 06-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. PROVA FRÁGIL. Impugnada a narrativa pela ré, era da demandante o ônus da prova sobre os fatos nos quais embasou a alegação de assédio moral (CLT, artigo 818, I). Ocorre que a prova testemunhal produzida pela reclamante apresentou muitas inconsistências, não sendo suficiente à comprovação dos fatos controvertidos na lide. A própria trabalhadora, em seu...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 815-33.2016.5.06.0005) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. Segundo o Regional, o conjunto probatório dos autos foi convincente no sentido de que a reclamante era detentora de fidúcia especial do empregador, de que trata o artigo 224, § 2º, da CLT. Assim, para se chegar a conclusão diversa, necessária seria a incursão no exame dos fatos e das provas produzidas, o que é inviável nesta instância...
... Assim, para se chegar a conclusão diversa, necessária seria a incursão no exame ... probatório acerca da existência de assédio moral no ambiente de trabalho, razão pela qual o ... -
Acordão nº 00422-2007-332-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Abril de 2009
... base de cálculo, indenização por dano moral (assédio moral), indenização pelo ... 38-42 tem como conclusão a existência de insalubridade em grau médio de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001996-04.2017.5.02.0078)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTA À TESTEMUNHA E DE NOVA PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. Não prospera o agravo que não infirma os fundamentos da decisão agravada,...
... partir da conclusão pericial quanto à ausência de nexo de ... desprovido ... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2604-92.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS. Não se admite recurso de revista para reexame de provas (Súmula nº 126 do TST). O TRT concluiu que ficou configurado o cometimento de ato ilícito pelo empregador, por meio de seus prepostos (gerentes, superiores hierárquicos da empregada), capaz de causar danos à honra subjetiva, principalmente quando o...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... quadro clínico, exploração e caracterização do assédio moral no trabalho e suas consequências na vida e na saúde do trabalhador; conclusão ( diagnóstico de acordo com CID 10 e discussão da relação entre as repercussões na saúde e o trabalho); referências bibliográficas (ver Anexo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 224-45.2014.5.17.0002) 24-04-2018
... INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. INCIDÊNCIA DAS ... ção previdenciária adotou idêntica conclusão formulada pela perícia realizada nesta ...
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Acórdão Nº 0020992-46.2015.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os princípios insculpidos nos artigos 371 e 479 do NCPC. Entretanto, milita a presunção juris tantum de veracidade dos subsídios fáticos e técnicos informados pelo expert no embasamento de sua conclusão. Caso em que o reclamante não logrou infirmar...
... pelo expert no embasamento de sua conclusão. Caso em que o reclamante não logrou infirmar as ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Caso em que o reclamante não logrou ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1997-59.2013.5.04.0411) 16-05-2018
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO ... O e. TRT ... de prova que possam afastar a conclusão pericial. Assim, não há violação dos arts ...
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Conclusão
... , atos, condutas e práticas possíveis de gerar o denominado assédio moral, podemos afirmar, indene de dú-vida, que não existe nenhuma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 8-89.2011.5.02.0040)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. I. A parte reclamada alega que o Ministério Público do Trabalho não é...
... a presente ação, haja vista que o dano moral tem caráter personalista, não permite ... de praticar atos de discriminação e assédio ... moral (transferir e ou deixar sem ... Deve, portanto, ser mantida a conclusão da decisão unipessoal agravada de que se trata ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100925-36.2016.5.01.0019)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DECISÃO MONOCRÁTICA. ASSÉDIO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. A decisão monocrática proferida nestes autos merece ser mantida. O Regional, amparado no laudo...
... ASSÉDIO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. INCIDÊNCIA DA ... do autor, razão pela qual a conclusão pretendida pela parte em seu recurso ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11091-05.2013.5.03.0073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS Nº 13.105/15 E Nº 13.467/17. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO IV, DA CLT - NÃO OBSERVÂNCIA - AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DA PETIÇÃO DE EMBARGOS...
... a reclamante, evidenciam a prática de assédio moral. Consta no ... acórdão regional ... teor das gravações. A conclusão sobre a ausência da prática ilícita se arrima ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001765-91.2016.5.07.0012), 2018-03-20
... ao pagamento de indenização por dano moral, sob a alegação de que vinha sofrendo assédio ... Estes julgados reforçam essa conclusão: ... " ASSÉDIO MORAL NÃO-CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3013100-49.2009.5.09.0011) 07-02-2018
... INTERVALO INTRAJORNADA ... DANO MORAL. DESCONTOS FISCAIS ... Não desconstituídos ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... ASSÉDIO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... No caso, o ... integralmente não conhecido ... CONCLUSÃO: ... Agravo de instrumento da reclamada ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Recurso de revista não conhecido (362) ... 9.14. Assédio moral organizacional ... ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL COLETIVO ... Tal conclusão decorreu da valoração das provas (as documentais e as testemunhais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 838-94.2015.5.02.0014)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N . º13.015/2014. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE DE SERVIÇOS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 102, I, DO TST. O Tribunal Regional, amparado no acervo fático-probatório delineado...
... conclusão da sentença no sentido que as atividades ... ASSÉDIO SEXUAL ... QUANTUM ... O fim precípuo da indenização por dano moral não é o de apenas compensar o sofrimento da ... -
Acórdão Nº 0020290-78.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
EMENTA ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento de horas extras. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a ... Prevalência da conclusão do perito acerca da ausência de agente gerador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001655-58.2017.5.06.0021), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. JORNADA DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 224, § 2.º, DA CLT. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO E DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO ÀS SÉTIMA E OITAVA HORAS DE LABOR. No caso em apreciação, embora se constate a correção quanto à conclusão a que chegou o juízo de primeiro grau, relativa à inexistência de provas, no plano fático,
... se constate a correção quanto à conclusão" a que chegou o juízo de primeiro grau, relativa \xC3" ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se constatando, ... -
Sentença nº 1000364-81.2021.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... conduta que possa ser caracterizada como assédio moral e/ou prática discriminatória em razão de ... , bastando, para se chegar a essa conclusão, mencionar que as orientações dadas pela ...