concordancia nominal
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Lei nº 14.211 de 01/10/2021. Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei n º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais; para fixar critérios para a participação dos partidos e dos candidatos na distribuição dos lugares pelo critério das maiores médias nas eleições proporcionais; e para reduzir o limite de candidatos que cada partido poderá registrar nas eleições proporcionais.
... o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... nominal. 9- ... Regência verbal e nominal. 10- Colocação pronominal dos ...
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Versão original
Decreto nº 10.835 de 14/10/2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
... § 2º A requisição não será nominal e o órgão ou a entidade requisitada poderá indicar o agente público de ...
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Acórdão nº 1.0000.18.063726-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - MOTIVAÇÃO DA CORREÇÃO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA EDITALÍCIA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO- NÃO CONFIGURADOS - RECURSO NÃO PROVIDO. - Do exame do edital que rege o certame, infere-se que inexistem, a princípio, as ilegalidades apontadas no mandado de segurança, de forma que a manutenção da decisão primeva...
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Acórdão nº 1.0000.18.063726-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - MOTIVAÇÃO DA CORREÇÃO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA EDITALÍCIA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO- NÃO CONFIGURADOS - RECURSO NÃO PROVIDO. - Do exame do edital que rege o certame, infere-se que inexistem, a princípio, as ilegalidades apontadas no mandado de segurança, de forma que a manutenção da decisão primeva...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... Regência nominal e verbal. Uso do sinal indicativo de crase. Concordância nominal e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001834-45.2019.8.19.0009 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001834-45.2019.8.19.0009 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrida: CLENIR FERNANDES MOTTA - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Bom Jardim Juiz Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
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Língua portuguesa
... Gabarito “A” ... 10. REGÊNCIAS VERBAL E NOMINAL ... 1 O respeito às diferentes manifestações culturais é ...
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Enem 2023: Professores apontam as 'pegadinhas' mais comuns na prova de português; veja lista
... Concordância verbal e nominal ... Procure reler a oração e identificar o verbo e o sujeito, para ...
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Portarias. Portaria n° 1094 de 2023
... diversidade. Por uma questão de concordância verbal e nominal, as flexões de ... gênero seguirão a referência do conceito de pessoa, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... de item do Quadro 9ª - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal do Governo Central, exceto as que possam ser suplementadas com fundamento ...
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... de item do Quadro 9A - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal do Governo Central, exceto aquelas que possam ser suplementadas com ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... nominal atualizada dos dirigentes da organização e seus efetivos salários; III ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08146394720194050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0814639-47.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEF ADVOGADO: Aderline Tavares Farias e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810608-02.2017.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... deflacionários existentes, sem, entretanto, reduzir o valor nominal devido. c) Juros de mora: - A partir de 06/1997, pela(s) taxa(s): 0,50% ... -
Acórdão Nº 0020530-12.2016.5.04.0104 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. Nos termos do artigo 270 do CPC, as intimações realizam-se, sempre que possível, por meio eletrônico, na forma da lei. Situação em que a empresa, na condição de terceira interessada, estava devidamente constituída por advogado, bem como a notificação foi expedida em nome do único advogado constante no instrumento de procuração, não...
... -se que "seus advogados" no plural, refere-se à concordância nominal de "partes", isto é, deve haver a notificação de cada uma das partes, ... -
Acórdão Nº 0020705-70.2020.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-06-2021
ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. Os empregados que exercem atividades ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições especiais, cumprindo exigências não previstas para as demais atividades, devem ser reconhecidos como categoria diferenciada, na forma do art. 511 e quadro anexo do art. 577, ambos da CLT, e como tal atraem a...
... expressão "seus advogados" no plural, refere-se à concordância nominal de "partes", isto é, deve haver a notificação de cada uma das partes, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1401-98.2013.5.04.0371)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTERIORMENTE À ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS NºS 13.105/2015 e 13.467/2017 E DA EDIÇÃO DA IN Nº 40 DO TST. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (alegação de violação dos artigos 5º, II, e 7º, XXVI, da Constituição Federal). Na hipótese dos autos, verifica-se que a parte ora...
... não apenas do enunciado transcrito, mas também da concordância nominal ... no trecho acordo ou convenção coletiva, sendo certo que ... -
Acórdão nº 1401 de 2ª Turma, 17 de Marzo de 2016
EXTRADIÇÃO PASSIVA DE CARÁTER INSTRUTÓRIO IMPUTAÇÃO PENAL POR SUPOSTA PRÁTICA DE CONDUTA SEXUAL CRIMINOSA DE PRIMEIRO GRAU E DE TERCEIRO GRAU DELITOS COMUNS, DESVESTIDOS DE CARÁTER POLÍTICO, QUE ENCONTRAM CORRESPONDÊNCIA TÍPICA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CP, ARTS. 213 E 217-A), NÃO OBSTANTE A INCOINCIDÊNCIA NOMINAL ENTRE OS TIPOS PENAIS MENCIONADOS PRECEDENTES PEDIDO QUE SE APOIA EM...
- Decisão Monocrática Nº 5001993-81.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
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Acórdão nº 1.0000.22.142884-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO EXCLUÍDO DO CERTAME EM RAZÃO DA NOTA ATRIBUÍDA À SUA PROVA DE REDAÇÃO - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE NA CORREÇÃO DA PROVA - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO - LIMITAÇÃO DE ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA ANÁLISE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO - INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO ANTECIPATÓRIA - RECURSO DESPROVIDO. -...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... , acentuação, pontuação, regência, concordância (verbal e nominal) etc., bem como a escolha lexical (precisão vocabular) e o grau de ...