concorrencia monopolistica
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Feira de santana - 2ª vara cível
..., podem acabar com a concorrência, gerando posição monopolística a uma empresa determinada, o que redunda em afetação do bem-estar, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...e monopsônio, concorrência monopolística e oligopólio) e seus. impactos sobre a firma. 4. Teoria do consumidor, ...
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EDITAL Nº 8, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
...Estrutura de mercado, concorrência perfeita e monopolística, oligopólio, monopólio. Falhas de mercado, externalidades, assimetria de ...
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COMOV
... de mercado: concorrência perfeita, concorrência monopolística, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem ...
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Contrato nº 11/2020
... de concorrência, concorrência perfeita, concorrência monopolística, oligopólio e monopólio. Estratégias competitivas e jogos. Teoria dos ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...pólio e monopsônio, concorrência monopolística e oligopólio). 2.2. Teoria do consumidor e custos (mercado de fatores e. ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...concorrência monopolística e oligopólio). 5. Administração Financeira. 6. Administração de ...
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Acórdão Nº 3402-010.013 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2009 a 31/03/2009PIS/PASEP. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS, sujeitas ao regime não cumulativo de apuração,...
... seja pelo oligopólio, seja pela chamada concorrência monopolística. O segundo. grupo é, porém, alvo privilegiado na medida em que reúne ... -
Acórdão Nº 3402-010.021 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2008 a 30/09/2008COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS, sujeitas ao...
...concorrência monopolística. O segundo grupo é, porém, alvo privilegiado na medida em. que reúne ... -
Acórdão Nº 3402-010.014 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
...concorrência monopolística. O segundo grupo é, porém, alvo privilegiado na medida em. que reúne ...
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Acórdão Nº 3402-010.023 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2008 a 31/12/2008COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS, sujeitas ao...
...concorrência monopolística. O segundo grupo é, porém, alvo privilegiado na medida em. que reúne ... -
Acórdão Nº 3402-010.015 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2007 a 30/09/2007PIS-PASEP/COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS,...
...concorrência monopolística. O segundo grupo é, porém, alvo privilegiado na medida em. que reúne ... -
Acórdão Nº 3402-010.018 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2008 a 30/06/2008PIS/PASEP. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS, sujeitas ao regime não cumulativo de apuração,...
... seja pelo oligopólio, seja pela chamada concorrência monopolística. O segundo. grupo é, porém, alvo privilegiado na medida em que reúne ... -
Acórdão Nº 3402-010.016 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2008 a 31/03/2008PIS-PASEP/COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS,...
...concorrência monopolística. O segundo grupo é, porém, alvo privilegiado na medida em. que reúne ... -
Acórdão Nº 3402-010.019 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
...concorrência monopolística. O segundo grupo é, porém, alvo privilegiado na medida em. que reúne ...
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Acórdão Nº 3402-010.017 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2008 a 31/03/2008PIS-PASEP/COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS,...
...concorrência monopolística. O segundo grupo é, porém, alvo privilegiado na medida em. que reúne ... -
Acórdão Nº 3402-010.020 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2008 a 31/10/2008COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS, sujeitas ao...
...concorrência monopolística. O segundo grupo é, porém, alvo privilegiado na medida em. que reúne ... -
Acórdão Nº 3402-010.022 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2008 a 31/12/2008COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS, sujeitas ao...
...concorrência monopolística. O segundo grupo é, porém, alvo privilegiado na medida em. que reúne ... -
Acórdão Nº 9303-012.783 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPData do fato gerador: 15/12/2006PEDIDO DE RESSARCIMENTO. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. FRETES PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS ACABADOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA FIRMA. IMPOSSIBILIDADE.O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das contribuições sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo produtivo executado pelo contribuinte. Os fretes
...pela chamada concorrência monopolística. O segundo grupo é, porém, alvo. privilegiado na medida em que reúne ... - Acórdão nº 9303-004.310 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Noviembre de 2016
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 76400-09.2009.5.09.0020)
... de economia mista exploradoras de atividade econômica não monopolística. 2. A Caixa Econômica Federal constitui empresa pública que presta ...
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Assimetria regulatória no setor de transporte coletivo de passageiros: a constitucionalidade do art 3º da lei 12.996/2014 / Regulatory assimetry in the colletive transportation of passengers: the constitucionality of art. 3º of law 12.996/2014
O presente estudo tem por objetivo analisar a constitucionalidade do uso de um modelo de assimetria regulatória no transporte coletivo interestadual de passageiros, nos termos do art. 3o da Lei no 12.996/2014, no qual convivam serviços públicos concedidos com a exploração de atividades econômicas em regime de autorização. Palavras-chave: transporte; autorização; licitação pública.
... campo específico dos serviços públicos, a titularidade monopolística estatal perde lugar 15 e dá . espaço a um regime profundamente ...