concorrencia monopolistica
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Quem mexeu no meu 'porn'? Breves apontamentos acerca da relação entre o direito, a tecnologia e a indústria do sexo
... e Números na Internet (ICANN) corresponderia a uma conduta monopolística, e que estava sendo vítima de práticas anticompetitivas que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99-49.2013.5.05.0551 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... monopolística, de modo a atrair a incidência do artigo 4º da Lei nº 9.527/97, nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000159-69.2018.5.07.0008), 2020-08-03
... economia mista exploradoras de atividade econômica não monopolística ... Ocorre que a CAGECE é prestadora de serviço público (Saneamento ...
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A Dualidade Entre Ação e Estrutura: esboços de um programa de pesquisa weberiano
Neste artigo quero explicitar o esboço de um programa de pesquisa weberiano. Ele pode ser considerado como uma terceira sociologia, superando a oposição entre individualismo metodológico e holismo. Baseia-se em relacionismo metodológico e em um modelo de dois lados e multinível explicativo, empregando a noção da dualidade de estrutura e ação. O seu poder de análise é ilustrado com referência ao...
... ção de interesses (especialmente através da situação monopolística) e dominação por meio da autoridade (ordem e dever de obediência) ... -
Técnicas de privatização. A experiência brasileira
... privatização de uma empresa estatal que detenha posição monopolística quanto à privatização de várias empresas que só em seu conjunto dão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 473-35.2015.5.06.0012)
... no acórdão regional que a reclamada exerce atividade monopolística, não incide, na espécie, conforme o disposto no artigo 4º da Lei ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001866-12.2017.5.07.0007), 2019-03-01
... de economia mista exploradoras de atividade econômica não monopolística ... Ressalta-se que o fato de a ADI 1.552-4 ter sido julgada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000159-69.2018.5.07.0008), 2019-07-27
... economia mista exploradoras de atividade econômica não monopolística ... Ocorre que a CAGECE é prestadora de serviço público (Saneamento ...
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A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... , ao contrário do que se extraí da arcaica estrutura monopolística sugerida pelo artigo 1227 do Código Civil ... O que há de ...
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A (i) licitude da cobrança de preços distintos entre homens e mulheres: uma análise do princípio da igualdade nos casos em que há oferta de bens e serviços ao público
Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, em especial, quando a finalidade é definir a extensão da eficácia dos direitos fundamentais nessas relações jurídicas. O presente artigo objetiva verificar se seria lícito ao proprietário do...
... monopolística, especialmente, se fornecer bens considerados essenciais, bem como ... -
Acórdão Nº 0021596-55.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-08-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DO MÉRITO. Inviável o acolhimento dos embargos declaratórios quando inexistentes quaisquer das hipóteses enumeradas nos arts. 1022 do CPC e 897-A da CLT. Para se insurgir contra o resultado do julgamento a parte dispõe de remédio processual próprio.
... ça de que o reclamado exerce atividade econômica de forma monopolística, não incide, na espécie, conforme o disposto no artigo 4º da Lei ... -
Acórdão Nº 0020678-17.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-08-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DO MÉRITO. Inviável o acolhimento dos embargos declaratórios quando inexistentes quaisquer das hipóteses enumeradas nos arts. 1022 do CPC e 897-A da CLT. Para se insurgir contra o resultado do julgamento a parte dispõe de remédio processual próprio.
... ça de que o reclamado exerce atividade econômica de forma monopolística, não incide, na espécie, conforme o disposto no artigo 4º da Lei ... -
A Arrecadação e Distribuição dos Direitos Patrimoniais do Autor pelo ECAD
... de abusos na gestão de direitos fomentada pela situação monopolística. 264 Entretanto, nem sempre foi pacífica a legitimidade do ECAD como ...
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Capítulo II - Propedêutica
... , que se realiza por intermédio Da atividade processual monopolística ... Poder-se-ia, entretanto, objetar esse entendimento sob o argumento ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... Ora, se o Estado avocou, de maneira monopolística, o encargo de compor os conflitos de interesses verificados entre os ...
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Regulação do Direito ao Esquecimento no Ciberespaço: Heterogeneidade de Lealdades no Espaço Público de Postulação de Interesses Legítimos
Propósito - Este artigo tem por finalidade ampliar a compreensão da diversificação das responsabilidades públicas presente na intenção dos legisladores de regular o direito à privacidade e ao esquecimento no Projeto de Lei 7881/2014 e PLS 181/2014. Metodologia/abordagem/design - O texto adota raciocínio dedutivo, metodologia descritiva combinada com análise de discurso e referencial teórico na...
... e o conhecimento produzido passa a ser alvo da ação monopolística das grandes corporações ... Na filosofia da tecnologia, a essência ... -
Ação Autônoma Posterior Destinada à Responsabilização Subsidiária do Tomador de Serviços Ente Público: Controvérsias, Questões Relevantes e Tutela de Direitos
... e munida de contornos mais homogêneos, organização monopolística da indústria, incentivo estatal para a ampliação de direitos - a flm de ...
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Regulação do Direito ao Esquecimento no Ciberespaço: Heterogeneidade de Lealdades no Espaço Público de Postulação de Interesses Legítimos
Propósito - Este artigo tem por finalidade ampliar a compreensão da diversificação das responsabilidades públicas presente na intenção dos legisladores de regular o direito à privacidade e ao esquecimento no Projeto de Lei 7881/2014 e PLS 181/2014. Metodologia/abordagem/design - O texto adota raciocínio dedutivo, metodologia descritiva combinada com análise de discurso e referencial teórico na...
... e o conhecimento produzido passa a ser alvo da ação monopolística das grandes corporações ... Na filosofia da tecnologia, a essência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-366000-62.2005.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... públicas cuja atividade não seja preponderantemente monopolística, nos termos do artigo 177 da CF/88. In verbis: ... Tem-se, portanto, na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-1854500-69.2006.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. UNIRRECORRIBILIDADE. Não merece reparo o despacho agravado que concluiu pela preclusão consumativa, pois o segundo recurso de revista (adesivo), ou melhor, a segunda tentativa recursal não encontra respaldo legal, pois vigora em nosso ordenamento jurídico o princípio da...
... dispositivo, mostra-se equivocado falar em atividade não monopolística, quando à empresa pública aplicam-se princípios e normas de Direito ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... , como método ou técnica de solução estatal monopolística dos conflitos de interesses, exige que o juiz, convencendo-se, pelas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8453 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2013
... Mercado: monopólio, oligopólio, concorrência perfeita e monopolística ... 5. Moeda, inflação e crescimento do produto: teorias explicativas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 07-03-2012
... perfeita. Monopólio. Competição monopolística. Oligopólio. As con- ... tas nacionais do Brasil: conceito de produto e ...
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Processo nº 0005074-07.2009.8.19.0037 de Oitava Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... á mais de 50 anos, explora de forma monopolística os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-862/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... considerou bastar a existência de alguma atividade não monopolística para que a empresa se enquadrasse no âmbito de alcance da suspensão de ...