concorrencia monopolistica
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Processo nº 0005074-07.2009.8.19.0037 de Oitava Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... á mais de 50 anos, explora de forma monopolística os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-862/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... considerou bastar a existência de alguma atividade não monopolística para que a empresa se enquadrasse no âmbito de alcance da suspensão de ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... ao domínio comum, não podem ser objeto de exploração monopolística por ninguém em particular” 176 ... Os títulos das obras poderão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-119800-72.2007.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Agosto de 2010
... O desempenho de atividade monopolística por parte da embargante não é o bastante para eximi-la da submissão ...
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A questão do monopólio dos correios e a ADPF 46-7
Dentre as formas de intervenção do Estado no domínio econômico destaca-se a intervenção por absorção, que consiste na formação de monopólios em prol de determinadas atividades de atribuição exclusiva da União. Neste cenário, discute-se se o monopólio criado na égide da Constituição passada para o serviço postal e o correio aéreo nacional, desempenhado pela Empresa Brasileira de Correios e...
... atividade não constitui a única hipótese de atuação monopolística prevista pela Carta em prol da União, é igualmente certo que o setor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2391/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Mayo de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
... Econômica Federal não são de natureza eminentemente monopolística, eis que sua atuação preponderante se dá no âmbito da prestação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-7-66.2011.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. Na...
... indicativo de que a recorrida não exerce atividade monopolística, pois a adoção desse regime é próprio das empresas em relação às ... -
Generalidades
... Ora, se o Estado avocou, de maneira monopolística", o encargo de compor os conflitos de interesses verificados entre os indiv\xC3" ...
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Acórdão indexados nº RO-862/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Noviembre de 2003
... considerou bastar a existência de alguma atividade não monopolística para que a empresa se enquadrasse no âmbito de alcance da suspensão de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84700-49.2006.5.08.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Septiembre de 2010
... que a empregadora não exercia atividades de natureza monopolística. Com efeito, os paradigmas limitam-se a asseverar que não têm jus a ...
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Decisão da Presidência nº 1193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 1998
... ência de legislação privativa é, por sua natureza, monopolística e concentrada no titular dessa competência. Desfazendo a rigidez inerente ...
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Decisão da Presidência nº 1193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 1998
... ência de legislação privativa é, por sua natureza, monopolística e concentrada no titular dessa competência ... Desfazendo a rigidez ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: a força gravitacional da banda larga
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2010, para registro das
... banda larga como serviços sob a regulação da era monopolística do Título II ... -
Teorias Que Buscam Determinar a Natureza do Direito em Razão da sua Função
... não explica o que ele entende ser uma característica monopolística do direito sobre bens imateriais, no seu dizer: " ... a propriedade não ...
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Entendendo o dumping e o direito antidumping
... nacionais, o exportador conseguiria elevar de forma monopolística os preços para reaver os prejuízos anteriormente suportados ... É ...
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Acórdão Nº 1201-005.840 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... permite subsidiar a atividade monopolística normal da entrega de cartas e ... DF CARF MF ... Fl. 6 do Acórdão n.º ...
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Acórdão Nº 1201-005.842 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... essa atividade que permite subsidiar a atividade monopolística normal da ... entrega de cartas e encomendas - extremamente importante ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista, dentre outras funções, tais como a de definição dos fundamentos de abordagem regulatória presentes na revista inscritos nos conceitos de Estado...
... telefônicas, isso por que não tem interessado à empresa monopolística vizinha, o tráfego mútuo; assim, para uma ligação telefônica com a ... -
Estabilidade financeira e estrutura de mercado: evidencias internacionais.
... (2010) ao considerar que os bancos operam sob competição monopolística nos mercados de depósitos e de crédito e podem monitorar o comportamento ...
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Estabilidade Financeira e Estrutura de Mercado: Evidências Internacionais
Embora a teoria economica apresente proposicoes ambiguas sobre a relacao entre estrutura de mercado e estabilidade do sistema bancario, alguns modelos, como o de competicao fragilidade desenvolvido por Allen & Gale (2004), sugerem que o aumento da competicao leve as instituicoes bancarias a tomarem maiores riscos. Por conseguinte, propoe-se que mercados financeiros mais concentrados apresentam...
... (2010) ao considerar que os bancos operam sob competição monopolística nos mercados de depósitos e de crédito e podem monitorar o comportamento ... -
Resolução
... A manifestante descreveu uma atuação supostamente monopolística da empresa CBA, em especial após aquisição da Arconic nos produtos ...
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Acórdão Nº 1201-005.841 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... essa atividade que permite subsidiar a atividade monopolística normal da ... entrega de cartas e encomendas - extremamente importante ...
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nº 1997.01.00.042112-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 28 de Abril de 2005
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. BENEFÍCIO QUE NÃO ALCANÇA A ECT. ISS SOBRE O SERVIÇO POSTAL. NÃO INCIDÊNCIA. VEDAÇÃO DO EMPREGO DA ANALOGIA PARA EXIGÊNCIA DE TRIBUTO SOBRE INCIDÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI. 1. A imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "a" e parágrafo 2º, da Constituição Federal, foi...
... III. É irrelevante o fato de ser a ECT empresa monopolística ou não, já que o legislador constituinte, ao traçar o perfil da ... -
Competitiveness of the agro-industrial system for broiler chicken processing in tocantins: the case of the Frango Norte Company/ Competitividade do sistema agroindustrial do frango de corte no tocantins: o caso da empresa Frango Norte/ Competitividad del sistema agroindustrial del pollo de corte en tocantins, el caso de la empresa "Frango Norte".
... permitem que um agente desfrute de beneficios de forma monopolistica. Tais pressupostos implicam o surgimento de custos de transacoes. Esses ... : custos de transacao e impactos sobre politica de defesa da concorrencia. Revista de Economia Contemporanea, Rio de Janeiro: UFRJ, n. 2, p ...