concorrencia monopolistica
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O antitruste e as empresas estatais
... art. 20, § P, Lei n. 8.884/ 1994). 25 A estrutura monopolística assim ... constituída não caracteriza ilícito per se, apesar da ...
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O desenvolvimento nacional: objetivo do Estado nacional
... Essas atividades econômicas de natureza monopolística são, em geral, exercidas diretamente pelo Estado ou por suas entidades ...
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Acórdão Nº 1201-005.835 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... essa atividade que permite subsidiar a atividade monopolística normal da ... entrega de cartas e encomendas - extremamente importante ...
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Processo Nº Processo Sancionador 14/2005 da Comissão de Valores Mobiliários, 05-05-2009
MRS Logística S/A. Má gestão tarifária em benefício de clientes cativos-controladores (entre 1998 e 2002) - recebimento de faturamento extra em condições prejudiciais para a companhia (em 2002) - divu...
... , que não obstante o serviço seja explorado em situação monopolística, vige, para a ... construção do modelo tarifário, a atenção ao ... -
Acórdão Nº 1201-005.839 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... essa atividade que permite subsidiar a atividade monopolística normal da ... entrega de cartas e encomendas - extremamente importante ...
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Acórdão Nº 1201-005.838 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... essa atividade que permite subsidiar a atividade monopolística normal da ... entrega de cartas e encomendas - extremamente importante ...
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Acórdão Nº 1201-005.834 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... permite subsidiar a atividade monopolística normal da entrega de cartas e ... encomendas - extremamente importante ...
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Acórdão Nº 1201-005.837 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... essa atividade que permite subsidiar a atividade monopolística normal da ... entrega de cartas e encomendas - extremamente importante ...
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Acórdão Nº 1201-005.836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... essa atividade que permite subsidiar a atividade monopolística normal da ... entrega de cartas e encomendas - extremamente importante ...
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Expediente - PARECERES
... Afinal, não é caso de outorgar titularidade ... monopolística e concentrada a outro ente da federação da ... regulamentação ...
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Diário Oficial del 15-12-2020 - Poder Legislativo
... Essa competência legislativa privativa é, por natureza, monopolística" e concentrada no titular da competência: a União. No exercício ... \f6 \xE2\x80" ...
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Ação Rescisória
... do processo como método ou técnica de solução estatal monopolística dos conflitos de interesses, exige que o juiz, convencendo-se, pelas ...
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CIRCULAR Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2020
... quatro origens potencializaria o cenário de concentração monopolística no Brasil. Segundo a Innova, o HHI entre P1 e P5 seria constante e igual a ...
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Bioética y el derecho de aceso a los medicamentos
Las discusiones en el campo del bioethics vuelven, generalmente, alrededor de los temas específicos tales como manipulación genética, transplantes de órganos, entre otros. Este artículo demuenstra otra dimensión del bioethics, la que está relacionada con las cuestiones de la salud pública y, especialmente, con el acceso a los medicamentos à las poblaciones de los países menos ricos. Esto...
... ância já conhecida de que a indústria farmacêutica é monopolística, concentrada cada vez mais em um punhado das multinacionais que ... -
A evolução do regime legal da petrobrás e a legislação antitruste
... fornecedores, a estrutura do mercado se torna mais e mais monopolística". 10 ... 35. Na realidade, a partir da década de 70, a ...
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Monopolization, attempt to monopolize e a interpretação do inciso II do art. 20 da Lei 8.884, de 1994
... relacionado à conduta da detentora dessa posição monopolística ou desse poder de monopólio ... Contudo, em virtude do que foi dito no ...
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Sentença
... os conflitos de interesses submetidos à sua cognição monopolística. É por esse motivo que se tem afirmado que a sentença representa o ...
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Brasileia
... ção ao monopolística e ao aumento abusivo de lucros ... Art. 142 – O Município poderá ...
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Será possível uma convergência regulatória e fiscalizadora das instituições financeiras no mercosul?
... O BB possuía posição virtualmente monopolística no cenário financeiro brasileiro, administrando não apenas os recursos ...