concorrencia monopolistica
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Acórdão Nº 3402-010.022 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... concorrência monopolística. O segundo grupo é, porém, alvo privilegiado na medida em ... que reúne ...
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Acórdão Nº 9303-012.783 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... pela chamada concorrência monopolística. O segundo grupo é, porém, alvo ... privilegiado na medida em que reúne ...
- Acórdão nº 9303-004.310 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Noviembre de 2016
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... 2) A B3 enquanto entidade autorreguladora, atuando de forma monopolística, submete-se à Lei de Acesso à informação?; 3) Sobre a natureza do ...
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Preliminares
... Direito Previdencial ), como sendo o princípio da gestão monopolística ... Finalmente, o termo substancialidade “significa a imanência do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 76400-09.2009.5.09.0020)
... de economia mista exploradoras de atividade econômica não monopolística. 2. A Caixa Econômica Federal constitui empresa pública que presta ...
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Planejamento governamental
... (inevitável natureza “coercitiva” e “monopolística” de muitas atividades governamen tais) ... II.1.a É mais provável ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... • Oligopólio e oligopsônio; ... • Concorrência monopolística" ... Tema 3 – Macroeconomia: ... • Introdução à macroeconomia; ... \xE2" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... • Oligopólio e oligopsônio; ... • Concorrência monopolística" ... Tema 3 – Macroeconomia: ... • Introdução à macroeconomia; ... \xE2" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Medidas de controle de monopólios ... 5. Concorrência Monopolística ... 5.1. Diferenciação de Produto ... 5.2. Equilíbrio de Curto e Longo ...
- Acórdão nº 9303-004.311 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Enero de 2017
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , como método ou técnica de solução estatal monopolística dos conflitos de interesses, exige que o juiz, convencendo-se, ...
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EDITAL Nº 1 - INPI, 30 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
... 5 Estrutura de mercado, concorrência perfeita e monopolística, oligopólio, monopólio. 6 Falhas de mercado, externalidades, bens ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... Estrutura de mercado, concorrência perfeita e monopolística, oligopólio, monopólio. Falhas de mercado, externalidades, assimetria de ...
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EDITAL N° 1 TCU-2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
... 5 Estrutura de mercado, concorrência perfeita e monopolística, oligopólio, monopólio. 6 Falhas de mercado, externalidades, bens ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... concorrência perfeita e monopolística ... 5) Externalidades ... 6) Bens Públicos ... 7) Informação ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... de fazerem uso deste controle para facilitar a prática monopolística, procuram transparecer uma artiicial condição fragmentária aos ... -
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Energia Elétrica
... estatais ... absorção monopolística ... (art. 173), ... (art. 177) ... (art. 175) e ... 664 ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... os movimentos relativos à transição de uma estruǦ tura monopolística no setor para as atividades referentes à exploraçãoǡ à produçãoǡ ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... A preocupação monopolística elevará os preços de medicamentos, em contradição com os esforços de ... -
As infraestruturas públicas como pressupostos do estado moderno
... da economia em que o Estado atuava de maneira quase monopolística. Essa circunstância gerou um altíssimo preço a ser pago pela sociedade ...
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O Poder Legislativo e as agências reguladoras
... As comissões parlamentares têm jurisdição quase monopolística. Isso inclui o poder de fazer propostas, bem como poderes de veto sobre ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ão do mercado e do seu controle – que se entende como era monopolística –, o que leva o Direito a se relacionar de forma mais íntima com a ...
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Sobre fronteiras, cavalos e gatekeepers a evolução do debate de interoperabilidade e acesso às redes no direito cibernético
[Propósito] O artigo busca caracterizar a evolução do debate regulatório de interoperabilidade e acesso às redes na trajetória evolutiva da Internet. [Metodologia] A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre a produção acadêmica de direito cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às...
... de controle centralizado, de uma estrutura industrial monopolística tutelada pelo governo norte-americano e fechada a inovações externas ... -
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... de outrem, acirrada pela tendência concentradora e até monopolística ocasionada pelo livre mercado. Em contrapartida, a esmagadora maioria da ...