concurso dos
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STJ derruba liminar que impedia realização da prova de concurso dos Bombeiros neste domingo
Uma decisão do plantão forense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), obtida nesta tarde pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) mantém a realização da prova do concurso público para preenchimento de 800 cargos no Corpo de Bomb...
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Acórdão nº REsp 1315619 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes ... CONCURSO DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 90 E 96, INCISO I, DA LEI N. 8.666⁄93. ALEGADA OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. DESCONFIGURAÇÃO. TIPOS PENAIS DISTINTOS ...
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LEI 6978 de 19/01/1982 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - nomeação dos aprovados em concurso público homologado até 15 de agosto de 1982 ... § 2º - O ato com a devida fundamentação será publicado no respectivo órgão oficial ...
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Acórdão nº 2015/0223259-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ... CONCURSO PÚBLICO. AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO ... DAS PROVAS E DE ATRIBUIÇÃO DE NOTAS. FALTA DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967. Regulamenta o Artigo 178 da Constituição do Brasil, que Dispõe Sobre os Ex-combatentes da 2 Guerra Mundial.
... da República aproveitará, mediante nomeação, nos cargos públicos vagos, iniciais de carreira ou isolados, independentemente de concurso, os ex-combatentes que o requererem, mediante apresentação de diploma registrado no Ministério da Educação e Cultura de curso que os qualifiquem ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... cargos das Carreiras disciplinadas nesta Lei far-se-á no primeiro padrão da classe inicial da respectiva tabela de vencimentos, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, exigindo-se curso superior em nível de graduação concluído ou habilitação legal equivalente ...
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Lei nº 11.357 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DO IBAMA; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE DOCENCIA DOS SERVIDORES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, AMAPA, RONDONIA E RORAIMA GEDET; FIXA O VALOR E ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002, AOS MILITARES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, RONDONIA E RORAIMA; AUTORIZA A REDISTRIBUIÇÃO, PARA OS QUADROS DE PESSOAL ESPECIFICO DAS AGENCIAS REGULADORAS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, OU PLANOS CORRELATOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS, CEDIDOS AQUELAS AUTARQUIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, CRIA PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS, NO AMBITO DAS AGENCIAS REGULADORAS REFERIDAS NO ANEXO I DA LEI 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004; INST...
... I - curso de graduação em nível superior e habilitação legal específica, se for o caso, conforme definido no edital do concurso para os cargos de nível superior; ... II - certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente e habilitação legal específica, se for o ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... #Vide Lei nº 9.650, de 1998 ... I - Pessoal próprio, admitido mediante concurso público de provas ou de títulos e provas, sujeita á pena de nulidade a admissão que se processar com inobservância destas exigências; ...
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Lei nº 11.776 de 17/09/2008. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN, CRIA AS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGENCIA, OFICIAL TECNICO DE INTELIGENCIA, AGENTE DE INTELIGENCIA E AGENTE TECNICO DE INTELIGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.651, DE 27 DE MAIO DE 1998, 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E 11.292, DE 26 DE ABRIL DE 2006, E AS LEIS 10.862, DE 20 DE ABRIL DE 2004, E 11.362, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.
... 11 desta Lei ... CAPÍTULO III ... Concurso Público ... Art. 13 São requisitos para ingresso na classe inicial dos cargos do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN: ... I - aprovação em ...
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... XVI - o auxílio-moradia; ... #Incluído pela Lei nº 12.688, de 2012 ... XVII - a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso", de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; ... #Incluído pela Lei nº 12.688, de 2012 ... XVIII - a Gratificaç\xC3" ...
- Algumas reflexões sobre a identidade dos atos de execução do concurso formal e a (im)possibilidade de pluralidade de valoração na aplicação de pena
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... XXII - dispor sobre normas e critérios para o concurso de remoção dos notários e oficiais de registro; ... XXIII - propor ao Congresso Nacional o Regimento de Custas das Serventias Judiciais e dos ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... EXISTÊNCIA ... JURÍDICOS ... TUTELADOS ... VIOLADOS. ... PRINCÍPIOS ... PRIORIDADE ... INTERESSE ... ADOLESCENTE. CONCURSO FORMAL. CAUSA DE AUMENTO. ... PATAMAR DE MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... § 2º Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 100/2007. ADI 4876. MODULAÇÃO DOS EFEITOS QUE NÃO ATINGIU OS CARGOS PASSÍVEIS DE SEREM SUBSTITUÍDOS POR CONCURSOS EM ANDAMENTO OU VÁLIDOS. NÚMERO DE CARGOS A SEREM SUBSTITUÍDOS NÃO PROVADO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Na origem, cuida-se de Mandado
... PROCURADOR ... : RENATA COUTO SILVA DE FARIA E OUTRO(S) - ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO" PÚBLICO PARA A ÁREA ... DE EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS. LEI COMPLEMENTAR ... ESTADUAL 100/2007. ADI 4876.\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0216967-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA EXASPERAÇÃO ... PROMOVIDA ... INSTÂNCIAS ... ORDINÁRIAS. ... CONHECIDO ...
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Concurso Nacional Unificado: governo divulga perfil socioeconômico dos candidatos
O governo divulga na tarde desta sexta-feira as informações sobre o perfil dos candidatos no Concurso Nacional Unificado, o chamado 'Enem dos concursos'. Serão informados os números de inscrições solicitadas e as confirmadas, bem como os da...
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Calendário Concurso da Caixa 2024: inscrições, provas, resultados e convocações dos aprovados
A Caixa Econômica Federal divulgou dois editais para concurso público com 4.050 vagas no país. Os salários iniciais vão de R$ 3.762 a R$ 14.915. Há oportunidades para ensino médio e superior. As inscrições serão abertas às 10h do dia 29 de fevereiro ...
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DECRETO Nº 7485, DE 18 DE MAIO DE 2011. Dispõe Sobre a Constituição de Banco de Professor-equivalente das Universidades Federais Vinculadas ao Ministerio da Educação e Regulamenta a Admissão de Professor Substituto, de que Trata o Inciso Iv do Artigo 2 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.
... 1º, será facultado às universidades federais, independentemente de autorização específica: ... I - realizar concurso público e prover cargos de Professor de 3º Grau; ... II - contratar professor substituto e visitante, nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei ...
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Acórdão nº 2015/0027982-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO" PÚBLICO PARA O CARGO DE ... ASSESSOR TÉCNICO. CONTRATOS TEMPORÁRIOS, PARA O MESMO ... CARGO, DENTRO DO PRAZO\xC2" ...
- Concurso dos Correios: veja cargos que serão abertos e requisitos pedidos
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Concurso Nacional Unificado: 30% dos novos servidores vão trabalhar em Brasília
O Concurso Público Nacional Unificação (CPN), conhecido como "Enem dos concursos", prevê que pelo menos 30% dos novos servidores que serão efetivados vão trabalhar em Brasília, um total de 1.997. São ao todo 6.640 vagas, mas grande parte delas ainda ...
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Acórdão nº 2015/0172755-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E RESISTÊNCIA QUALIFICADA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA FIXAÇÃO DA MODALIDADE MAIS GRAVOSA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. In casu, o acusado foi condenado à pena de 6 anos e 6 meses de reclusão pela prática, em...
... meses de reclusão pela prática, em concurso material, dos delitos de ... roubo circunstanciado e resistência, com imposição do regime inicial ... -
Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... técnico, dados e informações, inclusive para fins de licitação pública, de emolumentos administrativos e de taxas de inscrição em concurso público; ... IV - rendimentos de operações financeiras que realizar; ... V - recursos provenientes de convênios, acordos ou contratos ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... SEÇÃO IV Dos Servidores do SFB ... ARTIGO 64 ... O SFB constituirá quadro de pessoal, por meio da realização de concurso público de provas, ou de provas e títulos, ou da redistribuição de servidores de órgãos e entidades da administração federal direta, ...