concursos militares em andamento
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Condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral
... c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele ... ência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários; ... para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a ...
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Estatuto da advocacia
... a mulher passou a poder participar de concursos públicos. Temos pouquíssimas mulheres ... recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis – Tal ... geral, autos de processos indos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... em andamento e não concluído de acordo com a Declaração ... inserida.A íntegra da ... que comprove estar em dia com as obrigações militares; ... 11. 3 fotos 3 x 4 ... Obs: O não comparecimento do candidato no ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.60.00.011956-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-02-2019
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... lotéricas ou a exploração de concursos de ... prognósticos ou sorteios (art. 5º) ... militares que se sucederam no poder, caracterizouse, a ... presentes quer as inúmeras ações em andamento ... -
Lei Complementar N. 10 de 11 de Janeiro de 1996
... desta Lei, quando o volume de feitos em andamento, na vara existente, for superior a mil e ... , os policiais e bombeiros militares, nos ilícitos militares definidos em lei ... seis meses, promover a realização de concursos ...
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Acórdão, Processo nº 5018511-04.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... ou no Curso de Formação de Capelães Militares deverá, obrigatoriamente, atender aos requisitos ... -se, de forma específica e exclusiva, a concursos públicos para professores e não para oficiais ... de fazer consistente em, no concurso em andamento e nos certames futuros destinados ao ...
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Direito Processual Penal
... recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis ... andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo ... dos temas mais recorrentes em provas de concursos públicos é a chamada ação penal privada ...