concursos militares em andamento
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... R$ 3,55 bilhões, e outras 151 obras em andamento" em 1.675 km de rodovias, ... com mais R$ 2,3 bilh\xC3" ... ção e mobilização das polícias militares e ... corpos de bombeiros militares dos Estados, ... ção de servidores, por meio de concursos públicos. Estão previstos ... 300 novos ...
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Decisão monocrática Nº 213447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... também configuraria o crime o simples concursos de agentes, porque bastaria o entendimento de ... denúncia anônima obtida por policiais militares, que, em patrulha de rotina no dia 21.01.2016, ... preliminares ou processos criminais em andamento, mesmo que estejam em fase recursal, sob pena de ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... atribuições referentes aos assuntos militares; ... II - zelar pela segurança do Presidente da ... ção de festivais, exposições, concursos e outras iniciativas semelhantes; ... III - ... II - acompanhar o andamento dos projetos de interesse do ministério, em ...
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Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... § 4º Para os concursos realizados a partir da publicação desta Lei, ... de 2020, que fixou a remuneração dos Militares Estaduais na forma de subsídio, ... vedando que ... concurso em andamento ou já homologado e que ainda não tenha expirado ...
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Decisão monocrática Nº 1316359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... éritos policiais ou ações penais em andamento não são capazes de impedir o prosseguimento de ... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ... direção, e partindo em direção aos militares, estes foram obrigados a desviar pelo ...
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COVID - Legislação correlata
... VI — policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários e ferroviários e membros ... Art. 7º Nos concursos públicos em andamento, no âmbito de qualquer ...
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Decisão monocrática Nº 48017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... de ilícito penal, uma delas ainda em andamento, não sendo fácil a presunção por sua ... que “a exclusão de candidatos de concursos públicos, sob o pretexto da análise de vida ... Cabos no Quadro de Praças Policiais e Militares Combatentes – QPPMC (requisito necessário à ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; ... VIII — ninguém ... á, até a decisão final, sustar o andamento da ação. (Redação dada pela Emenda ... , de 1998) III — sobre a receita de concursos de prognósticos; ... IV — do importador de ...
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Decisão monocrática Nº 1383519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ... ção negativa de simples processo em andamento, salvo situações excepcionalíssimas e de ... §1 0da Lei n.° 5.301/69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, repetido pelo item ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... último, não é demais lembrar que os militares das forças armadas, embora servidores federais, ... IV - opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de ... 23 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS ... PROVIMENTO ... 1. (Escrivão ...
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Acórdão nº 0301373-72.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Diciembre de 2016
... SOB A ALEGAÇÃO DE QUE OS POLICIAIS MILITARES ... INGRESSARAM NA RESIDÊNCIA DOS APELANTES SEM ... estava em andamento, mas efetivou a prisão do indivíduo lá ... com ... , Jurisprudência e Questões de Concursos, Salvador: JusPODVIM, 2016, fls. 718) Grifos do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... afirma que o regime previdenciário dos militares não emana diretamente da Lei Maior, fazendo-se ... intimação de seu procurador a dar andamento ao feito, aí sim poder-se-ia cogitar de inércia ... sentido de que as questões envolvendo concursos públicos são complexas e, portanto, ...
- Concursos oferecem quase 6 mil vagas. Confira as seleções abertas e como se preparar
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Remédios constitucionais
... em relação a punições disciplinares militares ... O habeas corpus está regulamentado pelo ... inquérito policial e à propositura e andamento da ação penal propriamente dita ... (Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos) ... EBOOK CURSO DE DIREITO ...
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Decisão monocrática Nº 1453106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... militares absolvidos por negativa de autoria, excludente de ... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ... ção negativa de simples processo em andamento, salvo situações excepcionalíssimas e de ...
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Decisão monocrática Nº 60548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... administrativos impostos aos militares estaduais em razão da crise na segurança ... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ... ção negativa de simples processo em andamento, salvo situações excepcionalíssimas e de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004554-40.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... as regras dos certames públicos (concursos, processos seletivos, licitações etc), razão ... Certame em andamento. Adequação do edital à norma. Possibilidade ... ém de praticar atividades tipicamente militares ... Diante do exposto, indefiro o pedido ...
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Decisão da Presidência nº 1058705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... altura mínima constante em editais de concursos públicos para acesso à carreira militar não ... judicial, seria gerar prejuízo ao bom andamento do serviço militar e ao próprio interesse ... influir na boa execução dos serviços militares, assim como não se poderia garantir que um homem ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... ção Federal não estendeu aos militares a garantia de remuneração não inferior ao ... pode ir a Juízo, sempre, acompanhar o andamento do feito e se não o faz é porque não tem maior ...
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Organização da justiça do trabalho
... VI – os Tribunais e Juízes Militares; ... VII – os Tribunais e Juízes dos Estados ... a) o recebimento, a autuação, o andamento, a guarda e a conservação dos processos e ... Isso é tão verdadeiro que nos concursos públicos ofertados pelos Tribunais trabalhistas ...
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Decisão monocrática Nº 1439314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... a respeito da impossibilidade de militares participarem da lista de acesso a promoções, em ... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ... ção negativa de simples processo em andamento, salvo situações excepcionalíssimas e de ...
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Decisão monocrática Nº 1367426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ... ção negativa de simples processo em andamento, salvo situações excepcionalíssimas e de ... do artigo 27 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, Lei 443/81, ...
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Decisão monocrática Nº 51771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... de estar respondendo ação penal em andamento (…) bem como que o impetrante seja promovido ao ... previsto no Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul para progressão de ... ção à possibilidade de afastar de concursos públicos aqueles que não preenchem os ...
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Introdução
... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... ção Federal não estendeu aos militares a garantia de remuneração não inferior ao ... pode ir a Juízo, sempre, acompanhar o andamento do feito e se não o faz é porque não tem maior ...