concursos militares em andamento
17329 resultados para concursos militares em andamento
-
Direito Processual Penal
... por certo acarretaria prejuízo ao bom andamento do inquérito, cujo propósito é reunir provas ... da sua autoria, sobre os delitos civis, militares e administrativos ... II. Inovar ...
-
Forças policiais fazem seleções no Sudeste. Veja quais concursos estão abertos e como se preparar
... na carreira policial, o EXTRA detalha os principais concursos em andamento e previstos, alm de apontar os desafios enfrentados pelos candidatos e as ... acordo com Diego Ribeiro, professor e coordenador de carreiras militares do Gran Concursos, os principais desafios para quem deseja ingressar na ...
-
Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... ância que devessem ter infl uído no andamento da reprimenda (No mesmo sentido: JTACRESP 57/36) ... Penal ... Manual para concursos e graduação ... RT, 2005, p. 387. 1666 GRINOVER, ... em relação a punições disciplinares militares .” ... Tem entendido a jurisprudência, ...
-
Legislação Complementar
... cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, sendo que ... militares sujeitos a regime jurídico próprio ... § ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... julgadores através de competentes concursos públicos e assim aumentando o quadro da ... nos servidores policiais e bombeiros militares estaduais consagrados no art. 144 da Carta Maior, ... instituição, encontram-se em andamento processos administrativos de agentes ligados a ...
-
A liberdade e a ética - limites e consequências
... esses aperfeiçoamentos, tanto para os concursos públicos iniciais da Carreira de Magistrado como ... , se o processo judicial já estiver em andamento, o impedimento se inverte. O novo ocupante do ... indevido, uma vez que os comandantes militares, quando não bem preparados para essa alta ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... militares" sujeitos a regime jurídico próprio ... \xE2\x80" ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ... a) o recebimento, a autuação, o andamento, a guarda e a conservação dos processos e ...
-
Controle dos atos da administração pública
... 8. Súmulas. 9. Questões de concursos ... O controle jurisdicional da ... servidores públicos federais, civis e militares ou seus beneficiários ... Assim, o TCU não ... contrato administrativo que esteja em andamento, o TCU poderá determinar um prazo para que o ...
-
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... – os oficiais das Forças Armadas e os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Código de Processo Penal para Concursos. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 380 ... processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem ...