Condições de Trabalho dos Músicos Profissionais
3322 resultados para Condições de Trabalho dos Músicos Profissionais
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Acórdão, Processo nº 0020203-31.1999.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
...trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ...ência de subordinação entre os profissionais contratados e a agravante, ou entre os primeiros ... ingressos em teatro, uma hora por dia; músicos de um clube, dois dias por semana; professor de ... subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta ...
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A tutela dos direitos autorais
... da falta de educação e de condições sociais de sobrevivência, também tornam a ... de 1,5 milhão de postos de trabalho são perdidos todos os anos no Brasil em razão ... de livros científicos técnicos e profissionais, o que significa que para cada 1 real faturado, ... Música – ); a AMAR (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes – ); a SBACEM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000858-28.2016.5.07.0009), 2019-05-27
... fiscalizar as atividades dos profissionais durante as viagens de ônibus, inclusive do ... natureza do serviço e em virtude das condições especiais de trabalho a que são submetidos ... junto à internet; que quando os músicos da banda viajavam de avião, o reclamante ia com ...
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Acórdão Nº 0020735-11.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-06-2021
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO EM PERÍODO DIVERSO DO REGISTRADO NA CTPS . Diante da negativa de prestação de serviços pela reclamada, incumbe ao reclamante comprovar a existência de vínculo de emprego em período diverso do registrado na CTPS, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC. Recurso do autor não provido, na espécie.
...Afirma que não tem condições de demandar, sem prejuízo de seu sustento e de ... eram Caixas e efetuavam o pagamento dos Músicos. Discorda dos fundamentos do julgado na análise ... em R$ 1.500,00, para cada um dos profissionais, a serem adimplidos pela reclamada, sucumbente na ... -
O processo administrativo de concurso público. Análise jurídica dos métodos de seleção dos servidores públicos no Brasil
... dos candidatos de acordo com o posto de trabalho (cargo ou emprego) a ser provido. . No sistema ...ã de preservar a plena igualdade de condições entre os candidatos por ocasião da aplicação ...ão de peças musicais nos concursos para músicos; elaboração de projetos por candidatos ... é a necessidade da convocação de profissionais capacitados para conduzir os referidos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-ED-RR - 62700-66.2008.5.05.0131) 23-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.015/2014. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. INTEMPESTIVIDADE. 1 - A Sexta Turma não conheceu os embargos de declaração em embargos de declaração do reclamante, tendo em vista sua intempestividade. 2 - No caso, a data a ser considerada é a de publicação do acórdão, que ocorreu no dia 1
...ão podendo se atribuir às tarefas profissionais do Reclamante a causa direta, principal ou ...ção mecânica e que esteve exposto a condições anti-ergonômicas durante toda sua atividade ... a serem excelentes jogadores de futebol, músicos, cantores, inteligência superior e ou inferior a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000053-56.2017.5.07.0004), 2018-06-27
... em desfavor de diversos outros profissionais. . . 5. DAS VERBAS RESCISÓRIAS . . Uma ..., embora prestando serviço nas mesmas condições do autor, contraditoriamente, não estaria ... não integra a jornada de trabalho dos músicos , sendo certo que essa movimentação faz parte ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001329-44.2016.5.07.0009), 2018-09-19
... brasileiro para a verificação das condições da ação, é aferida segundo as afirmações ... ordinariamente estabelecida para os profissionais da referida categoria, razão pela qual se julgam ... não integra a jornada de trabalho dos músicos , sendo certo que essa movimentação faz parte ...
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nº 2002.38.01.002529-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 19 de Octubre de 2007
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHOS PROFISSIONAIS. ORDEM DOS MÚSICOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DELEGADO DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL. MÚSICO PROFISSIONAL DE CONJUNTO. INSCRIÇÃO. APRESENTAÇÃO. ANUIDADE. PAGAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. O Delegado da Ordem dos Músicos possui legitimidade passiva ad causam para integrar a lide, porque é ele o responsável pela fiscalização
...APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL. ADVOGADO: FABRICIO ALVES QUIRINO E ... XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as profissionais que a lei estabelecer;. Tendo em vista que a ... para o seu desempenho, duas condições são necessárias: uma, consistentes no fato de a ... -
Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... RESUMO . Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o ...profissionais especializados em tecnologia da informação ... de mão de obra, e,portanto, com condições" de absorvê-los. . Já no início de 2014, o ent\xC3"... para o curso superior “Produtores e Músicos de Rock” em 2011, por exemplo. Há também ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000007-96.2019.5.07.0004), 2019-11-13
...érsia consiste em delimitar as condições de trabalho observadas a fim de que delas se ... fechado com outras pessoas; que os profissionais da Banda não são fixos". (Destaquei). As ... na prestação de serviços entre músicos, artistas e técnicos de som. Friso que tais ...
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A história urbana global: um chamado ao diálogo
... por causa da precariedade de suas condições de vida, quer pela necessidade de continuar ..., portanto, continuidade ao importante trabalho intelectual de geógrafos como David Harvey ...Esses profissionais ofereceram análises detalhadas de intervenções ...Em “Músicos e Orquestras do Primeiro Cinema em Greve”, ...
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Acórdão nº 2004.38.00.044090-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). IMPOSIÇÃO DE MULTA A RESTAURANTE. ILEGALIDADE. 1. Em Direito Público (Direito Administrativo) vigora o princípio constitucional da legalidade (Constituição Federal, art. 37, caput), pelo qual a Administração Pública somente está autorizada a proceder de conformidade com o preceituado em lei. 2. Princípio da legalidade estrita. CF,...
...APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS. GERAIS. ...ção delegada pelo Ministério do Trabalho ao EMBARGADO, nos termos dos artigos 1º, 2º e ... LEGAL DE VINCULAÇÃO AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, nos termos dos incisos ...Art. 2º - São condições para o exercício da profissão de Técnico em ... -
Acórdão nº 2004.38.00.044090-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). IMPOSIÇÃO DE MULTA A RESTAURANTE. ILEGALIDADE. 1. Em Direito Público (Direito Administrativo) vigora o princípio constitucional da legalidade (Constituição Federal, art. 37, caput), pelo qual a Administração Pública somente está autorizada a proceder de conformidade com o preceituado em lei. 2. Princípio da legalidade estrita. CF,...
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Acórdão nº 2004.38.00.044090-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). IMPOSIÇÃO DE MULTA A RESTAURANTE. ILEGALIDADE. 1. Em Direito Público (Direito Administrativo) vigora o princípio constitucional da legalidade (Constituição Federal, art. 37, caput), pelo qual a Administração Pública somente está autorizada a proceder de conformidade com o preceituado em lei. 2. Princípio da legalidade estrita. CF,...
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Acórdão nº 2004.38.00.044090-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). IMPOSIÇÃO DE MULTA A RESTAURANTE. ILEGALIDADE. 1. Em Direito Público (Direito Administrativo) vigora o princípio constitucional da legalidade (Constituição Federal, art. 37, caput), pelo qual a Administração Pública somente está autorizada a proceder de conformidade com o preceituado em lei. 2. Princípio da legalidade estrita. CF,...
...APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS. GERAIS. ...ção delegada pelo Ministério do Trabalho ao EMBARGADO, nos termos dos artigos 1º, 2º e ... LEGAL DE VINCULAÇÃO AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, nos termos dos incisos ...Art. 2º - São condições para o exercício da profissão de Técnico em ... -
Acórdão nº 2004.38.00.044090-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). IMPOSIÇÃO DE MULTA A RESTAURANTE. ILEGALIDADE. 1. Em Direito Público (Direito Administrativo) vigora o princípio constitucional da legalidade (Constituição Federal, art. 37, caput), pelo qual a Administração Pública somente está autorizada a proceder de conformidade com o preceituado em lei. 2. Princípio da legalidade estrita. CF,...
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Acórdão nº 2004.38.00.044090-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). IMPOSIÇÃO DE MULTA A RESTAURANTE. ILEGALIDADE. 1. Em Direito Público (Direito Administrativo) vigora o princípio constitucional da legalidade (Constituição Federal, art. 37, caput), pelo qual a Administração Pública somente está autorizada a proceder de conformidade com o preceituado em lei. 2. Princípio da legalidade estrita. CF,...
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Acórdão nº 2004.38.00.044090-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). IMPOSIÇÃO DE MULTA A RESTAURANTE. ILEGALIDADE. 1. Em Direito Público (Direito Administrativo) vigora o princípio constitucional da legalidade (Constituição Federal, art. 37, caput), pelo qual a Administração Pública somente está autorizada a proceder de conformidade com o preceituado em lei. 2. Princípio da legalidade estrita. CF,...
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Acórdão nº 2004.38.00.044090-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). IMPOSIÇÃO DE MULTA A RESTAURANTE. ILEGALIDADE. 1. Em Direito Público (Direito Administrativo) vigora o princípio constitucional da legalidade (Constituição Federal, art. 37, caput), pelo qual a Administração Pública somente está autorizada a proceder de conformidade com o preceituado em lei. 2. Princípio da legalidade estrita. CF,...
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Acórdão nº 2004.38.00.044090-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). IMPOSIÇÃO DE MULTA A RESTAURANTE. ILEGALIDADE. 1. Em Direito Público (Direito Administrativo) vigora o princípio constitucional da legalidade (Constituição Federal, art. 37, caput), pelo qual a Administração Pública somente está autorizada a proceder de conformidade com o preceituado em lei. 2. Princípio da legalidade estrita. CF,...
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Acórdão nº 2004.38.00.044090-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). IMPOSIÇÃO DE MULTA A RESTAURANTE. ILEGALIDADE. 1. Em Direito Público (Direito Administrativo) vigora o princípio constitucional da legalidade (Constituição Federal, art. 37, caput), pelo qual a Administração Pública somente está autorizada a proceder de conformidade com o preceituado em lei. 2. Princípio da legalidade estrita. CF,...
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Acórdão nº 2004.38.00.044090-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). IMPOSIÇÃO DE MULTA A RESTAURANTE. ILEGALIDADE. 1. Em Direito Público (Direito Administrativo) vigora o princípio constitucional da legalidade (Constituição Federal, art. 37, caput), pelo qual a Administração Pública somente está autorizada a proceder de conformidade com o preceituado em lei. 2. Princípio da legalidade estrita. CF,...
...APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS. GERAIS. ...ção delegada pelo Ministério do Trabalho ao EMBARGADO, nos termos dos artigos 1º, 2º e ... LEGAL DE VINCULAÇÃO AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, nos termos dos incisos ...Art. 2º - São condições para o exercício da profissão de Técnico em ... -
Acórdão nº 2004.38.00.044090-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). IMPOSIÇÃO DE MULTA A RESTAURANTE. ILEGALIDADE. 1. Em Direito Público (Direito Administrativo) vigora o princípio constitucional da legalidade (Constituição Federal, art. 37, caput), pelo qual a Administração Pública somente está autorizada a proceder de conformidade com o preceituado em lei. 2. Princípio da legalidade estrita. CF,...
...APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS. GERAIS. ...ção delegada pelo Ministério do Trabalho ao EMBARGADO, nos termos dos artigos 1º, 2º e ... LEGAL DE VINCULAÇÃO AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, nos termos dos incisos ...Art. 2º - São condições para o exercício da profissão de Técnico em ...