Condições de Trabalho dos Músicos Profissionais

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

Este artigo parte da premissa de que existe uma recorrência na forma como se estruturam as carreiras dos artistas populares oriundos das classes populares. Na sociedade brasileira, marcada pela força de um mercado de bens simbólicos consolidado no seio de um conservador processo de modernização, as desigualdades sociais produzidas encontram correspondência na forma como se desenvolveram as...

• Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Conforme consta da decisão embargada, o regional considerou que " não identifico a...

• Revista da academia brasileira de direito do trabalho

Depois de considerações preliminares, o texto trata de algumas novas formas de contratação previstas na legislação trabalhista brasileira, com o advento da chamada “Reforma Trabalhista” (Lei n. 13.467, de 2017): trabalho remoto ou teletrabalho; trabalho intermitente; e trabalho autônomo. Palavra-chave: Novas formas de contratação no âmbito do Direito do Trabalho, no Brasil

EMENTA INÉPCIA DA INICIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. INAPLICABILIDADE DA NORMA INSERTA NO ART. 840, §1º, DA CLT. Em se tratando de ação de cobrança de contribuição sindical faz-se necessária a clara indicação do fato gerador da obrigação sob pena de inépcia da petição inicial. Inaplicabilidade da norma inserta no art. 840, §1º, da CLT.

• CLT comentada pelos juízes do trabalho da 4ª região. 3ª edição

• Previna-se de Multas Trabalhistas

• O Globo

• O Globo

• Manual das associações civis e organizações religiosas

AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA 296, I, DO TST. Pretensão recursal sob a alegação de divergência jurisprudencial concernente ao pedido de reconhecimento do vínculo de emprego. Entende-se não configurada a identidade de premissa ...

• A Convenção n. 151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL. INTEGRANTE DE BANDA. INSCRIÇÃO. DESNECESSIDADE. Nos termos do art. 5º, XIII, da Constituição Federal/88: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Desnecessária a inscrição na Ordem dos Músicos de músico integrante de banda, que se dedica à...

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. PROVA DO ATO COATOR E ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. PRELIMINARES REJEITADAS. CONSELHOS PROFISSIONAIS. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL. INSCRIÇÃO. LEI N. 3.857/60. NÃO EXIGÊNCIA. 1. Não há a necessidade da prova literal do ato coator quando se trata de mandado de segurança preventivo. 2. Com o advento da CF/88, na

• CLT comentada pelos juízes do trabalho da 4ª região. 3ª edição

• Anais do III Encontro da RENAPEDTS. Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social

O surgimento de novas tecnologias não tem alterado o que historicamente acontece desde a primeira Revolução Industrial, já que a parte mais frágil, o trabalhador, precisa vender sua força de trabalho, e tempo de vida, em troca dos meios necessários à sua subsistência. Observa-se ao longo da história de exploração do trabalho a supremacia do capital, que diuturnamente se recria, vestindo-se de...

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais

Em síntese, o presente estudo aborda o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza aplicado aos notários e registradores, analisado à luz da Lei Complementar nº 116/2003 e do Decreto-Lei nº 406/68. Por meio de um estudo doutrinário e jurisprudencial este artigo tem por objetivo geral demonstrar a pessoalidade com que são prestados os serviços nas Serventias Extrajudiciais, com a indicação das...