condominios residenciais
-
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...
-
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...
-
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...
-
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...
-
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...
-
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...
-
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...
-
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...
-
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20489/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... ( 3ª TURMA) ... RECURSO DE REVISTA - REPRESENTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS (PRÉDIOS DE ... APARTAMENTOS RESIDENCIAIS) NO PROCESSO DO TRABALHO. OJ ...
-
Acórdão Nº 0025248-61.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 18-03-2023
... DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DOS RESPECTIVOS CONDOMÍNIOS ... RESIDENCIAIS – COMPLEMENTAÇÃO PELOS DEPOIMENTOS DOS ... POLICIAIS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001489-80.2017.5.02.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... "serviços de modernização de elevadores já existentes em condomínios comerciais ou ... residenciais" ... Considerando que a ... -
Acordao N° 1402632 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Civil e processual civil. Abstenção de realização de assembleia condominial. Pandemia covid-19. Inexistência de norma condominial. Decreto governamental 41. 849/21. Recurso improvido. 1. Apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido de abstenção da realização de assembleia presencial no condomínio do réu, em virtude da pandemia de covid-19. 1. 1. Nesta sede, a parte apelante requer o...
... de 2021, que vetou a utilização das áreas comuns dos condomínios residenciais, ... impossibilitando que a assembleia fosse realizada como ... -
Acórdãos nº 1019816-83.2015.8.26.0564 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUE OBRIGUE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU PARTICULARES A RESERVAR VAGAS A ...
-
Acordao N° 1411629 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Ação de cobrança. Preliminar. Ilegitimidade ativa. Rejeitada. Despesas condominiais. Condomínio irregular. Irrelevância. Recurso repetitivo. Resp 1. 280. 871/sp (tema 882). Tese firmada. Fundamentos. Distintos. Inaplicabilidade. . Parcelamento irregular. Livre adesão à convenção. Constatada. Serviços. Utilização. Cobrança devida. Multa moratória. Previsão. Cabimento. Repetição de indébito. Não...
... condomínios edilícios, com destaque para a força vinculativa ... do estatuto e das ... condomínios residenciais formados a partir do fracionamento irregular de fazendas ou chácaras ... -
Acordao N° 1690547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito processual civil. Prazo de decadência. Não aplicabilidade. Art. 618 do cc. Prazo quinquenal. Não ocorrência. Vício de construção oculto. Instalação de hidrômetros. Vícios que impedem a individualização. Imóvel novo. Responsabilidade da construtora. Valor da causa. Retificação. Real proveito econômico. Litigância de má-fé. Insubsistência. Sentença...
... edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais do DF” (art. 1º da ... -
Aplicação de Multas em Condomínios Edilícios
Criar e manter um ambiente condominial seguro e sossegado não é tarefa fácil. E, embora os condomínios tenham a possibilidade de punir quaisquer atos que atentem à segurança, saúde e sossego da edificação, nota-se que muitos síndicos, especialmente de condomínios residenciais, muitas vezes não fazem devidamente o uso de uma importante ferramenta para a manutenção da ordem no condomínio: a multa...
-
Acórdãos nº 1006611-69.2016.8.26.0590 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... /2010, que reclassificou as partes comuns dos condomínios residenciais como unidades comerciais. Ilegitimidade passiva ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0000826-21.2023.8.19.0000 (Cível), 30-10-2023
Representação de Inconstitucionalidade ajuizada tendo por objeto a Lei Municipal nº 2734/2002 do Município de Rio das Ostras, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade, pelos edifícios e condomínios residenciais, recreativos ou similares, de cadeiras de rodas para transporte de pessoas com deficiência, idosos e em casos de emergência." Afirma o representante, em síntese, que o
... pelos edifícios e condomínios residenciais, recreativos ou ... similares, de cadeiras de rodas para ... -
Acordao N° 1433512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de obrigação de fazer. Condomínio. Necessidade de ingresso em unidade residencial para troca de janelas. Reparo de infiltração. Deliberação em assembleia. Tutela de urgência concedida nos autos de origem. Requisitos do art. 300 do cpc preenchidos. Recurso conhecido e provido. 1. O art. 300 do cpc autoriza a concessão de tutela de urgência se presentes
... civil ou de reparos em condomínios como medida “para enfrentamento da emergência de saúde ... pública de ... uso comum dos condomínios residenciais, em vigor quando da propositura da ação, diminuem o risco ... de ... -
Acordao N° 1229304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Filiação à ?condomínio? irregular. Natureza de associação. Interesses antagônicos. Improcedência. Sentença reformada. 1. Condômino é aquele que tem, em comum, o domínio sobre algo de valor econômico ou coisa. Logo, considerando que não se vislumbram direitos dominiais que sejam objeto do tema a ser decidido pelo poder judiciário, a autodenominação "condomínio"...
... "condomínios irregulares", ou "condomínios de fato", mutatis mutandis, devem ser arados com as ... necessárias mitigações aos condomínios residenciais horizontais que, como entidades sem ... personalidade jurídica, possuem ... -
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...
-
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...
-
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...
-
Acórdão nº 2002.32.00.001747-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011
... ância e segurança executados por empregados próprios dos condomínios estão sujeitos a registro junto ao Departamento de Polícia Federal ... ância desarmada de portarias em edifícios ou condomínios residenciais não se submetem ao regime da Lei nº 7.102/83, donde se extrai a ...