condutas típicas

Acórdão nº 2013/0399834-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. EIVA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos traçados no artigo 41 do Código...

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" ... típicas, cuja autoria é atribuída ao recorrente\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0071273-7 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" ... típicas, cuja autoria é atribuída ao recorrente\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0242278-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PENAL. REVISÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ART. 184, § 2º, DO CP. COMERCIALIZAÇÃO DE CDS E DVDS. DESNECESSIDADE DE A PEÇA ACUSATÓRIA INFORMAR O NOME DOS AUTORES DA OBRAS FRAUDADAS. DENÚNCIA. ADEQUAÇÃO. EXCESSO DE FORMALISMO NO LAUDO PERICIAL. DESNECESSIDADE. 1. Na via

... condutas ...
Acórdão nº 2015/0199560-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIMES EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode...

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" ... típicas, cuja autoria é atribuída ao recorrente\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0015339-0 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2012/0179927-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. AUTORIA INTELECTUAL. DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE O CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. INÉPCIA NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA PERSECUÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. ÓBICE DA SÚMULA
Acórdão nº 2014/0162634-7 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº RHC 41800 / PE de T5 - QUINTA TURMA

... 41 do Código de Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas típicas, cuja autoria é atribuída ao paciente devidamente qualificado, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006168720174058109), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800616-87.2017.4.05.8109 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Leonardo Souza De Freitas APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800616-87.2017.4.05.8109 - 34ª VARA FEDERAL - CE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos...

... demonstrada, no veredicto condenatório, a subsunção das condutas perpetradas pelo réu às elementares dos tipos penais em evidência, ... 69 DO CP), DAS CONDUTAS TÍPICAS PREVISTAS NOS ARTS. 241-A, CAPUT, E 241-B, CAPUT, AMBOS DA LEI Nº ...
Acórdão nº 2013/0214743-9 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" típicas, ... cuja autoria é atribuída ao paciente \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0396561-1 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" ... típicas, cuja autoria é atribuída ao recorrente\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0003780-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. CRIME SOCIETÁRIO. FALTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DO RECORRENTE. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. INÉPCIA NÃO EVIDENCIADA. 1. A hipótese cuida de denúncia que narra supostos delitos praticados por interm&

... servir de artifício para a prática de condutas espúrias por parte ... típicas", cuja autoria é atribuída ao recorrente devidamente\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0340956-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. INTERVENÇÃO DO QUERELANTE NO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE. 1. Embora a regra seja a impossibilidade de intervenção de terceiros em sede de habeas corpus, o certo é que tal entendimento é flexibilizado quando se trata de ação penal privada,...

... de Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" ... típicas, cuja autoria é atribuída à recorrente\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0231354-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O CONSUMIDOR. DENÚNCIA. CRIME SOCIETÁRIO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DOS RECORRENTES. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. INÉPCIA NÃO EVIDENCIADA. 1. A hipótese cuida de denúncia que narra...

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas ...
Acórdão nº HC 117616 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... , não ficando, assim, demonstrado o liame subjetivo entre as condutas típicas ... 3. Para se desconstituir o que foi decidido nas instâncias ...
Acórdão nº 2013/0404740-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" ... típicas, cuja autoria é atribuída à paciente \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0282367-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" típicas, ... cuja autoria é atribuída ao paciente \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0116239-7 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas ...
Acórdão nº 2015/0028203-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E QUADRILHA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. RESPONSABILIZAÇÃO PENAL OBJETIVA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. INÉPCIA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediê

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" ... típicas, cuja autoria é atribuída ao paciente \xC2" ...
Acórdão nº 2005/0006279-3 de T6 - SEXTA TURMA

... condutas ...
Acórdão nº 2014/0158965-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. INÉPCIA NÃO EVIDENCIADA. FALTA DE JUSTA CAUSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CULPA....

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas ...
Acórdão nº 2014/0165302-8 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" ... típicas, cuja autoria é atribuída ao recorrente\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0026356-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" ... típicas, cuja autoria é atribuída ao paciente \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0009708-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" ... típicas, cuja autoria é atribuída aos pacientes\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0082393-9 de T5 - QUINTA TURMA

... a impropriedade do meio escolhido e porque não declinadas as condutas típicas de cada um dos acusados, declarada inepta; nos termos em que ...