confisco plano collor
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Em busca do crédito perdido
... que s encontra paralelo na poca do Plano Collor, quando a economia entrou praticamente em colapso depois do confisco da poupana. A taxa de inadimplncia das pessoas ...
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Vale tudo contra o calote
... que s encontra paralelo na poca do Plano Collor, quando a economia entrou praticamente em colapso depois do confisco da poupana. A taxa de inadimplncia das pessoas ...
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Do Fiat Elba à condenação a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF, veja as polêmicas da trajetória de Collor
... ômica que antecedeu a implementação do real, o governo lançou o Plano Collor, em 1990, como forma de frear a inflação a 84%. A proposta, m, pegou a população de surpresa em um episódio conhecido como "confisco da poupança" ... Lanchas, mansão e patrimônio de R$ 6 milhões: ...
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COVID. Legislação correlata
... Plano" de classificação de cargos — OJ-SDI-2 n. 11 \xE2\x80" ... — exploração de trabalho escravo — confisco e destinação — art. 243, parágrafo único ... — IPC de mar/90 — Plano Collor — execução — correção monetária — ...
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Direito Constitucional
... de constitucionalidade estão no mesmo plano hierárquico, no mesmo status. Tanto que, para as ... ão Especial no processo de impeachment de Collor, de modo que a manutenção do mesmo rito seguido ... à União utilizar tributo com efeito de confisco, salvo em caso de iminência ou guerra declarada ...
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Sinal amarelo para Dilma
... , entre uma pesquisa e outra, desde o plano econômico do ex-presidente Fernando Collor de llo, em 1990, quando houve o confisco da poupança ... O senador Wellington Dias ...
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Popularidade de Dilma cai 27 pontos em três semanas
... , entre uma pesquisa e outra, desde o plano econômico do ex-presidente Fernando Collor de llo, em 1990, quando houve o confisco da poupança. Apenas em junho, a presidente ...
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Direito Constitucional
... (C) No plano dos remédios estruturais para saneamento do ... ôneo para impugnar ato de sequestro ou confisco de bens em processo criminal ... (E) O ... processo de impeachment de Collor, de modo que a manutenção do mesmo rito seguido ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... alegando os Autores que, à época do confisco do Plano Color de Melo, haviam vendido um terreno ... Aduz que por ocasião do Plano Collor, em 16 de março de 1990, quando houve o confisco ...
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Acórdão nº 1.0145.07.414709-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2008
... - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANOS VERÃO, COLLOR I E COLLOR II - PRELIMINAR - LEGITIMIDADE PASSIVA ... ção dos ativos financeiros imprimida pelo Plano Collor I, o banco depositário ficou privado do ... relação aos períodos posteriores ao confisco, seria forçoso reconhecer a responsabilidade do ...
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Acórdão nº 1.0024.07.530242-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2008
... ÇA - PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E II - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ... ária relativa aos planos Bresser, Verão e Plano Collor I, exceto em relação aos ativos ... nos autos prova de que sofreu o confisco imposto pelo Plano Collor I ... O § 2º, do ...
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Acórdão nº 1.0024.07.548020-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2008
... INFLACIONÁRIOS - PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR I - PRELIMINAR - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ... ária relativa ao mês de abril de 1990 (Plano Collor I) e requer a sua reforma para incluir a ... relação aos períodos posteriores ao confisco, seria forçoso reconhecer a responsabilidade do ...
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Acórdão nº 1.0145.08.447478-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2008
... INFLACIONÁRIOS - PLANOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM RECONHECIMENTO ... do BACEN os efeitos decorrentes do Plano Collor I, implicando em sua ilegitimidade passiva ... nos autos prova de que sofreu o confisco imposto pelo Plano Collor I ... O § 2º, do ...
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Acordão nº 02201/1992-008-07-00-1 - REMESSA EX-OFICIO E REC VOLUNTÁRIO de 1º Turma, 15 de Septiembre de 2003
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CABIMENTO - INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL . Os honorários advocatícios são devidos nos termos da Constituição Federal em vigor (art. 133) e legislação infraconstitucional, como art. 20 do CPC e Estatuto da OAB (art. 22). Não há com isso qualquer incompatibilidade com o princípio do "jus postulandi" desta Justiça Especializada, não existindo vedação legal à condenação...
... tange à reposição de 84,32%, ante o confisco salarial efetuado pelo denominado Plano Collor, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0220100-32.1992.5.07.0008), 2003-10-22
... tange à reposição de 84,32%, ante o confisco salarial efetuado pelo ... denominado Plano ...
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Acórdão nº 1.0024.07.528153-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2008
... INFLACIONÁRIOS - PLANOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I - PRELIMINAR - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ... ção dos ativos financeiros imprimida pelo Plano Collor I, o banco depositário ficou privado do ... nos autos prova de que sofreu o confisco imposto pelo Plano Collor I ... O § 2º, do ...
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Acórdão nº 1.0024.07.798791-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2008
... INFLACIONÁRIOS - PLANOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I - PRELIMINAR - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ... ção dos ativos financeiros imprimida pelo Plano Collor I, o banco depositário ficou privado do ... nos autos prova de que sofreu o confisco imposto pelo Plano Collor I ... O § 2º, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4434/1995-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
... IPC DE MARÇO/90 (PLANO COLLOR). A partir da vigência da MP nº 154/90, ... 84,32%, suprimida, ante o confisco salarial efetuado pelo denominado Plano ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... no corpo do presente trabalho – o que, de plano se esclarece, ocorrerá apenas se utilizada por ... Haja vista o histórico exemplo do confisco do governo Collor de Mello, pois ali, num ... -
Collor pede desculpas por confisco da poupança em 1990
... perdo a todas aquelas pessoas que foram prejudicadas pelo bloqueio dos ativos", escreveu o ex-presidente.Como parte do que ficou conhecido como Plano Collor para estabilizao da economia, o governo limitou os saques a 50 mil cruzeiros, moeda que substituiu o cruzado novo. O valor equivalente a R$ ...
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Acórdão nº 1.0024.07.538631-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2009
CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - NÃO ATENDIMENTO - APLICAÇÃO DA PENA PREVISTA NO ARTIGO 359 DO CPC - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O Código de Defesa do Consumidor aplica-se às instituições financeiras, conforme Enunciado nº 297 da Súmula do STJ, ensejando inversão do ônus da prova, se verificados os pressupostos legais. O banco tem o...
... ça iniciadas a partir de da vigência do Plano Bresser, este, implementado pelo Decreto-Lei ... PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR I. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES INTEGRAIS ... nos autos prova de que sofreu o confisco imposto pelo Plano Collor I, indubitável a ... -
Aprovação de Dilma cai quase pela metade e vai a 30% após protestos, aponta Datafolha
... entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do ex-presidente Fernando Collor de llo, em 1990, quando houve o confisco da poupança ... Apenas em junho, a presidente ...
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Acórdão nº 1.0024.07.541264-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2008
... expurgos inflacionários advindos do plano Collor", considerando que esta caberia, na ... nos autos prova de que sofreu o confisco imposto pelo Plano Collor I ... O § 2º, do ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... liminar para que seja restabelecido o plano de saúde da Sra Patrícia, assim como de Maria, ... alegando os Autores que, à época do confisco do Plano Color de Melo, havia vendido um terreno ... Collor, em 16 de março de 1990, quando houve o confisco ...
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Diferenças de caderneta de poupança
@1 Plano Bresser e Plano Verão ... SENTENÇA ... @2 Plano Collor I ... SENTENÇA ... @@1 - Relatório ... , convertidos em cruzeiros, fazendo-se o confisco ou depósito compulsório do remanescente junto ...