Conflito Social
437242 resultados para Conflito Social
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Acórdão nº 2005/0195461-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CONFLITO DE CARÁTER TRIBUTÁRIO. INTERESSE SECUNDÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO ... compreende o interesse de preservação do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, expressões ...
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Acórdão nº CC 134005 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 134.005 - PR (2014⁄0122121-4) ... RELATOR:MINISTRO ... na injúria eleitoral, protegem-se esses atributos ante o interesse social, que se extrai do direito subjetivo dos eleitores à lisura da ...
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Acórdão nº 2005/0165035-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CONFLITO LEGAL DE CARÁTER TRIBUTÁRIO. INTERESSE SECUNDÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO ... compreende o interesse de preservação do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, expressões ...
- Acórdão nº AgRg no CC 107692 / TO de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2016/0192571-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA X TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. INQUÉRITO POLICIAL ENVOLVENDO EX-PREFEITO DE MUNICÍPIO. DESVIO DE FINALIDADE EM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL. SUPOSTA LIGAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO COM O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRA&#x
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147.795 - ES (2016/0192571-3) ... social ... -
Acórdão nº 2014/0114369-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ARTIGO 297, § 4º, DO CÓDIGO PENAL - CP. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. OMISSÃO DE REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. OFENSA A INTERESSE DA UNIÃO, SUJEITO PASSIVO PRIMÁRIO DA NORMA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. I - Hipótese em que sócio de...
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 133.832 - SP (2014/0114369-7) ... : MINISTRO ... DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. OFENSA A ... -
Acórdão nº 2016/0055522-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145.567 - PR (2016/0055522-1) ... DE DADOS NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ... DO EMPREGADO. LESÃO DIRETA A INTERESSE DA UNIÃO. ART. ...
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Acórdão nº 2012/0091342-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 122.431 - DF (2012/0091342-9) ... Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS na concessão ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA ... possessório motivado por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo, sendo ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150.564 - MG (2016/0338448-1) ... Whatsapp e por meio de chat na rede social Facebook ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.147 - MG (2014/0246125-9) ... SOCIAL ... PROCURADOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005771920144058102), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800577-19.2014.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira e outro ASSISTENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: CONSÓRCIO TRANA-MEMP e outro ADVOGADO: Yanna Paula Luna Esmeraldo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... , sem sombra de dúvidas, não estaríamos diante do grave conflito social ora exposto no presente caso concreto. Nesses termos, a omissão ... - Acórdão nº 2013/0381244-8 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1991/0023972-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000084-82.2012.5.06.0003), 24-01-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. INSURGÊNCIA QUANTO A CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA CONFIGURADA. AGRAVO IMPROVIDO. O processo consiste em sequência de atos jurídicos ordenados e previamente definidos pela lei. O objetivo final é a prestação jurisdicional completa, entendida com necessária, útil e efetiva. Tudo com a finalidade de pacificação social do conflito. No caso vertente, os cálculos foram...
... Tudo com a finalidade de pacifica ç ã o social do conflito. No caso vertente, os c á lculos foram homologados, a execu ... -
Acórdão nº AgRg no CC 123228 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 123.228 - SP (2012⁄0127847-3) ... RELATOR:MINISTRO ... ízo universal os atos de alienação voltados contra o patrimônio social das sociedades empresárias em recuperação, em homenagem ao princípio ...
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A ética discursiva aplicada na cultura mediatória
Há uma crescente afirmação da prática da mediação como um método alternativo de solução de conflitos interpessoais. Para estudar este fenômeno, o presente estudo visa resgatar a ideia de conflito, bem como as origens históricas do processo de mediação, sua conceituação, seus objetivos, princípios, papel social e aplicabilidade. Em seguida, desenvolve uma análise da teoria comunicativa de Habermas,
... este fenômeno, o presente estudo visa resgatar a ideia de conflito, bem como as origens históricas do processo de mediação, sua social e aplicabilidade. Em seguida, desenvolve uma análise da teoria ... -
Acórdão nº 1.0000.20.043208-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM BASE NO CONVÊNIO Nº 004/2018. DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL POR PARTE DE INÚMERAS FAMÍLIAS EM CONTRAPARTIDA AO RECEBIMENTO DE "ALUGUEL SOCIAL". PACIFICAÇÃO DE CONFLITO SOCIAL. AUSÊNCIA DE REPASSE DA VERBA REFERENTE AO "ALUGUEL SOCIAL" PELO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO (FEH), ADMINISTRADO PELA COHAB MINAS. SUPOSTAS...
... n 004/2018, firmado com o objetivo de solucionar pacificamente o conflito fundirio envolvendo imvel arrecadado no processo falimentar n ... , as famlias foram informadas pela agravada (COHAB) de que o aluguel social no seria pago a partir de janeiro de 2020, em razo de suposta ilegalidade ... -
Acórdão nº 1.0000.20.043208-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM BASE NO CONVÊNIO Nº 004/2018. DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL POR PARTE DE INÚMERAS FAMÍLIAS EM CONTRAPARTIDA AO RECEBIMENTO DE "ALUGUEL SOCIAL". PACIFICAÇÃO DE CONFLITO SOCIAL. AUSÊNCIA DE REPASSE DA VERBA REFERENTE AO "ALUGUEL SOCIAL" PELO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO (FEH), ADMINISTRADO PELA COHAB MINAS. SUPOSTAS...
... n 004/2018, firmado com o objetivo de solucionar pacificamente o conflito fundirio envolvendo imvel arrecadado no processo falimentar n ... , as famlias foram informadas pela agravada (COHAB) de que o aluguel social no seria pago a partir de janeiro de 2020, em razo de suposta ilegalidade ... -
Acórdão nº 2008/0259410-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. A alegação de existência de conflito" federativo a reclamar ... a competência originária do STF não\xC2" ... social, já ...
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Acórdão nº 2007/0047766-8 de T4 - QUARTA TURMA
... relevância social, transcende a esfera de interesses dos efetivos ... conflito. Alcança, portanto, direitos individuais homogêneos e ...
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Acórdão nº 2016/0062500-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO QUALIFICADO (EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES), ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, RECEPTAÇÃO, USO DE DOCUMENTO FALSO, PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, DE USO RESTRITO COM MARCAÇÃO SUPRIMIDA, DISPARO DE ARMA EM VIA PÚ
... CONCRETA DOS DELITOS. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... MODUS OPERANDI. FUGA. CONTUMÁCIA DELITIVA. ... 2. Na espécie, há um conflito de interesses a serem protegidos: ... -
Acórdão nº 2014/0143652-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA DO TRABALHO. AFASTAMENTO DA SÚMULA Nº 59/STJ. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. COISA JULGADA FORMAL. DISCUSSÃO EM OUTROS AUTOS. POSSIBILIDADE. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RELAÇ&
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 134.392 - MG (2014/0143652-0) ... Nacional do Seguro Social ... -
Acórdão nº 2015/0030688-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 138.478 - GO (2015/0030688-3) ... de previdência social", é competente o foro do domicílio do segurado ... ou \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0110682-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 140.391 - PR (2015/0110682-5) ... organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além ...