conflitos em 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30300-33.2008.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... CONTRATAÇÃO EM REGIME ESPECIAL. Ante a existência de reiterados julgados do Supremo Tribunal Federal proferidos em Conflitos de Competência e da decisão proferida na ADI-MC 2.135-4 (DJE-7/3/2008), reconheço a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar demanda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1109800-53.2007.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... de reiterados julgados do Supremo Tribunal Federal proferidos em Conflitos de Competência e da decisão proferida na ADI-MC 2.135-4 (DJE-7/3/2008), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-122700-78.2006.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... de reiterados julgados do Supremo Tribunal Federal proferidos em conflitos de competência e na ADI-MC 2.135-4 (DJE-7/3/2008), reconheço a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1175400-82.2007.5.11.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... de reiterados julgados do Supremo Tribunal Federal proferidos em conflitos de competência e na ADI-MC 2.135-4 (DJE-7/3/2008), reconheço a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91040-26.2008.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ante a existência de reiterados julgados do Supremo Tribunal Federal proferidos em conflitos" de competência e na ADI-MC 2.135-4 (DJE-7/3/2008), reconheço a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar demanda ajuizada por servidor p\xC3" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... O Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte naqueles que suscitar ... ARTIGO 543-C ... #Vide Lei nº 11.672, de 2008 ... ARTIGO 544 ... Não admitido o recurso extraordinário ou o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150300-80.2005.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... de reiterados julgados do Supremo Tribunal Federal proferidos em conflitos de competência e na ADI-MC 2.135-4 (DJE 7/3/2008), reconheço a ...
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Acórdão nº 2015/0025933-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Rel. Ministro José Delgado, Primeira Seção, DJe 1°/9/2008) ... acima referidos, ficou definido que tais conflitos" são ... regidos predominantemente por normas publicistas\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... 1º desta Lei ... § 16. Caberá à Aneel dirimir conflitos entre compradores e vendedores de energia elétrica, que tenham celebrado ... § 1º A partir de 2008, os empreendimentos referidos no caput deste artigo observarão as regras ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-43100-34.2009.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Morre Martti Ahtisaari, ex-presidente da Finlândia e ganhador do Prêmio Nobel da Paz, aos 86 anos
... e mediador da paz global galardoado com o Prmio Nobel da Paz em 2008 pelo seu trabalho na resoluo de conflitos internacionais, morreu ...
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Morre Martti Ahtisaari, ex-presidente da Finlândia e ganhador do Prêmio Nobel da Paz, aos 86 anos
... e mediador da paz global galardoado com o Prmio Nobel da Paz em 2008 pelo seu trabalho na resoluo de conflitos internacionais, morreu ...
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Acórdão nº 2016/0144886-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 11.718/2008 ... conflitos submetidos ao Poder Judiciário. ...
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Acórdão nº 2014/0296580-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 11.718/2008") dispõe: \"§ 3o Os trabalhadores rurais de que trata o § 1\xC2" ... conflitos submetidos ao Poder Judiciário. ...
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Acórdão nº 0083319-67.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Marzo de 2019
... CONFLITOS ... TRIBUTÁRIOS EM OUTUBRO DE 2012 ... DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DO ... APELANTE, EM JUNHO DE 2016, PARA ... APRESENTAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO ...
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Acórdão nº 2013/0151309-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 11.718/2008 ... conflitos submetidos ao Poder Judiciário. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... f) os conflitos de competência entre órgãos do próprio Tribunal; ... g) as ações rescisórias e as revisões criminais de seus julgados; ... h) os pedidos de ...
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Acórdão nº 2007/0108397-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3º, § 1º, III ... 1. A competência para apreciar os conflitos entre Juizados Especiais Federais e Juiz Federal, ainda que da mesma ... Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 27/08/2008, DJ 22/09/2008; CC 90300/BA, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, ...
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Brasil avança devagar no ranking da felicidade global das Nações Unidas
País subiu uma posição em lista que reflete efeitos da crise de 2008 e conflitos da Primavera Árabe ... Cesar Baima ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... conflitos; ... III – promover o entendimento entre trabalhadores e empregadores e ... 2º da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, observado o disposto no art. 3º da referida Lei ... § 5º Um dos ...
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Acórdão nº 1008014-70.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 01-06-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO – CAUSAS QUE ENVOLVAM CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO – PROVIMENTO Nº 004/2008, RESOLUÇÃO Nº 007/2008/OE E 006/2014/TP - COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO – CONFLITO IMPROCEDENTE.1. A Vara Especializada em Direito Agrário fora criada com a finalidade precípua de processar e...
... CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO – PROVIMENTO Nº 04/2008, RESOLUÇÃO Nº 007/2008/OE E 006/2014/TP - COMPETÊNCIA DA VARA ... -
Acórdão nº 2006/0173771-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... aceitação expressa das partes por submeterem a solução dos conflitos" surgidos nos negócios jurídicos contratuais privados arbitragem.\" (SEC n\xC2" ... Brasília, 17 de dezembro de 2008 (Data do Julgamento) ... MINISTRO Cesar Asfor Rocha, Presidente ...
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Acórdão nº 2008/0073170-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 105, I, d, da Constituição, a estabelecer a competência do Superior Tribunal de Justiça para dirimir os conflitos de competência instaurados entre Juiz Federal e Juiz Federal de Juizado Especial Federal. Nesse sentido, é o enunciado da Súmula 348/STJ, segundo ...
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Acórdão nº 1009562-33.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 03-08-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO – CAUSAS QUE ENVOLVAM CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO – PROVIMENTO Nº 004/2008, RESOLUÇÃO Nº 007/2008/OE E 006/2014/TP – IMÓVEL URBANO LOCALIZADO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT - COMPETÊNCIA DA VARA DE ORIGEM – CONFLITO PROCEDENTE.1. Após a criação do Juízo Especializado em Direito...
... CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO – PROVIMENTO Nº 04/2008, RESOLUÇÃO Nº 007/2008/OE E 006/2014/TP – IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ... -
Acórdão nº 1012461-04.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 03-08-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO – CAUSAS QUE ENVOLVAM CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO – PROVIMENTO Nº 004/2008, RESOLUÇÃO Nº 007/2008/OE E 006/2014/TP – IMÓVEL URBANO LOCALIZADO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT - COMPETÊNCIA DA VARA DE ORIGEM – CONFLITO PROCEDENTE.1. Após a criação do Juízo...
... CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO – PROVIMENTO Nº 04/2008, RESOLUÇÃO Nº 007/2008/OE E 006/2014/TP – IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ...