conflitos no campo em 2008
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... íficas que promovam a geração de renda no campo e o aumento da produção de alimentos ... indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino ... Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... #IV revogado pela Lei nº 11.727, de 2008 ... V - referentes a: ... a) vendas ... conflitos, no âmbito do MAE, da Agência Nacional de ... , 8432.80.00 (exceto rolos para gramados ou campo ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... conflitos que envolvam violência contra a criança e o ... a) estádio, ginásio e campo" desportivo; ... b) bailes ou promoções dan\xC3" ... #Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008 ... Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ções da Lei no 11.718, de 20 de junho de 2008 ... #Incluído pela Lei Complementar nº ... Nacional exerça atividades incluídas no campo de incidência do ICMS e do ISS e seja apurada ... ão e arbitragem para solução dos seus conflitos ... § 1º Serão reconhecidos de pleno ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando ... #Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008 ... Infração- gravíssima; ... a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Renavam ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte ... #Vide Lei nº 11.672, de 2008 ... ARTIGO 544 ... Não admitido o ... da região e o memorial das operações de campo, os quais serão juntos aos autos, podendo as ...
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Breve histórico da mediação de conflitos no campo judicial em belo horizonte/mg
... Em maio de 2008, os membros do Grupo de Estudo de Mediação e o Dr. Newton Teixeira Carvalho, na condição de coordenador jurídico do referido projeto, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão de meios consensuais de solução de conflitos como conciliação, mediação, arbitragem e até ... Nessa medida, mais especificamente ... no campo tributário, pode se definir o termo como o dever ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567 ... 10. Gerken, Federalism and ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... “No campo" do Direito do Trabalho, surge, pois, uma distinç\xC3" ... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o sistema tributário é regulado no campo infraconstitucional. A título de ilustração, o ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. ncípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... à época de sua promulgação um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade ... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ...