conflitos em 2008
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 521-94.2017.5.22.0103) 20-06-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16718-20.2021.5.16.0017)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRABALHADORA ADMITIDA SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. MATÉRIA DE ÍNDOLE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. TESE JURÍDICA PACIFICADA PELO TST EM REITERADAS DECISÕES. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o...
... os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1028-07.2014.5.05.0015) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16592-88.2021.5.16.0010)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRABALHADOR ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. MATÉRIA DE ÍNDOLE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do...
... os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1333-85.2015.5.05.0134) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 942-51.2015.5.05.0031) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 526-43.2015.5.05.0012) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 26-45.2016.5.05.0463) 28-02-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16576-91.2013.5.16.0018) 18-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1378-92.2015.5.05.0133) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 219-87.2017.5.19.0058) 02-05-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16142-35.2013.5.16.0008) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003809320214058401), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800380-93.2021.4.05.8401 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: LEVI ADRIANI FELICIO ADVOGADO: Octavio Augusto Da Silva Orzari e outros AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA DE PRESO EM PENITENCIÁRIA FEDERAL. NÃO CABE AO JUÍZO FEDERAL...
... , função na qual o interno aplica punições e resolve conflitos em relação a condutas de outros internos. Em setembro de 2020, em uma de ... Com base nas exigências contidas na Lei 11.671, de 2008 e no Decreto 6.877, de 2009, tem-se que o interno preenche os requisitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001430-25.2013.5.06.0006), 03-09-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. EQUÍVOCO NÃO CONSTATADO. A coisa julgada é um instituto com raízes constitucionais (art. 5º, XXXVI, da Constituição da República), prevista também no artigo 6º, § 3º, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, que traz em seu bojo as ideias de estabilidade e segurança jurídica, de maneira que os conflitos de interesse, uma vez dirimidos pelo...
... ideias de estabilidade e segurança jurídica, de maneira que os conflitos de interesse, uma vez dirimidos pelo Poder Judiciário, não voltem a ser ... 2008 a dezembro de 2009. Considerando, assim, que os cálculos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 18245-82.2017.5.16.0005)
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRABALHADORA ADMITIDA SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. MATÉRIA DE ÍNDOLE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA .
... julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ... -
Direito processual civil
... Súmula 348: Compete ao Superior Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal, ainda que da mesma seção judiciária. Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são feitos conjuntamente à ...
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Criar vara de recursos hídricos é passo ousado e necessário
Criar vara de recursos hídricos é passo ousado e necessário
... Os juízes de águas têm jurisdição na solução de conflitos, uso e administração da água e em todos os outros assuntos relacionados ... Nesta linha decidiu o STF em 2008, em caso de crime contra a ordem econômica oriundo do Ceará, onde o TRF ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção tributária; iv) ampliação de medidas preventivas de conflitos" anterior e na fase de lançamento tri - butário, e mesmo na fase de execu\xC3" ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and Nationalism. Time for a Détente?, ...
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Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... forçado ou obrigatório de crianças para utilização em conflitos armados; b) utilização, recrutamento ou oferecimento de crianças para ... A 97ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em 2008, aprovou por consenso dos Estados membros, dos trabalhadores e dos ...
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Acórdão nº 1003301-52.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 04-05-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃODEMARCATÓRIA CUMULADA COM REIVINDICATÓRIA – NATUREZA PETITÓRIA – INCOMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO – CONFLITO PROCEDENTE.1. A Vara Especializada em Direito Agrário fora criada com a finalidade precípua de processar e julgar ações que envolvam conflitos possessórios coletivos do Estado de Mato Grosso, bem como processos que envolvam...
... finalidade precípua de processar e julgar ações que envolvam conflitos possessórios coletivos do Estado de Mato Grosso, bem como processos que ... 004/2008/CM e Resolução N. 006/2014/TP ... 2. Na espécie, a Ação ... -
Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... posicionamentos teóricos, o que provoca situações de conflitos éticos e críticas quanto ao modelo de intervenção proposto pela ... pessoas de se compreenderem como iguais e livres (FELDHAUS, 2008", p. 544) ... A perspectiva habermasiana compreende que a engenharia gen\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1107-41.2013.5.09.0651) 23-05-2018
... norma coletiva, que não teria sido observado pela empresa em março/2008 ... A Corte Regional, com fundamento na Súmula 294 deste TST, ... da segurança jurídica, que não legitima a eternização dos conflitos. No caso dos autos, o direito vindicado origina-se de março/2008, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 168-30.2021.5.22.0001)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTO RECURSAL OBSERVADO. Os pressupostos recursais incluídos pela Lei 13.015/2014 devem ser
... os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... 13, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.1998-2029 2008 ... R evista de D ireito da C idade ... Nos anos 1970 houve uma intensificação dos conflitos acerca dos usos destinados ao Parque, fortalecendo o discurso sobre a ... -
Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo
... ção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional ... “relativamente impreciso”, como bem nota Cretella Neto (2008, p. 244) ... Efetivamente, a mudança de nomenclaturas empregadas para ...