conflitos em 2008
-
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... t) manter o Conselho Diretor informado sobre a execução do plano operacional da Presidência; ... u) arbitrar impasses e conflitos de gestão relativos a decisões e ações executivas das Vice-Presidências; ... v) exercer os demais poderes de direção executiva; ... II - dos ...
-
O direito fraterno como instrumento à conciliação e mediação
... o Direito Fraterno como instrumento essencial à resolução de conflitos auto compositivos, refletidos na Resolução n.º 125 do Conselho Nacional ... Em 2008, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás encomendou uma pesquisa de ...
-
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Com exemplos, citam-se a Lei nº 13.296/2008, do Estado de São Paulo; a Lei nº 7.543/1988, do Estado de Santa Catarina e Lei nº 7.655/2013, do Estado de Sergipe, que estabelecem que os ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... para o Acórdão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008"). No entanto, também fez expressamente consignar que tal atuaç\xC3" ... Voto - MIN. LUIZ FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento da criminalização ...
-
Acordao N° 1837450 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2024
Agravo de instrumento. Construção de edifício residencial, com eventual afetação à área limítrofe do subsolo (garagem) do prédio vizinho. Rejeitadas as preliminares de incompetência e de ilegitimidade ativa. Emenda da petição inicial após a ação de tutela cautelar antecipada. Reanálise sobre tutela provisória. Concessão de direito de uso para ocupação de área pública no distrito federal. Lei...
... LEI ... COMPLEMENTAR DISTRITAL 755/2008. CONSTRUÇÃO COM LIMITE MÁXIMO ... AUMENTADO. DIREITO DE CONSTRUIR ... A finalidade primária é ... evitar conflitos entre os confinantes, bem como fortalecer a respectiva segurança da ... -
Acordao N° 1837435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2024
Agravo de instrumento. Construção de edifício residencial, com eventual afetação à área limítrofe do subsolo (garagem) do prédio vizinho. Rejeitadas as preliminares de incompetência e de ilegitimidade ativa. Emenda da petição inicial após a ação de tutela cautelar antecipada. Reanálise sobre tutela provisória. Concessão de direito de uso para ocupação de área pública no distrito federal. Lei...
... LEI ... COMPLEMENTAR DISTRITAL 755/2008. CONSTRUÇÃO COM LIMITE MÁXIMO ... AUMENTADO. DIREITO DE CONSTRUIR ... A finalidade primária é ... evitar conflitos entre os confinantes, bem como fortalecer a respectiva segurança da ... -
A Cláusula de Abertura da Constituição
... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 03/12/2008, DJe-104 DIVULG 04-06-2009 PUBLIC 05-06-2009 EMENT VOL-02363-04 PP-00675) ... e dificuldades, sendo certo destacar, desde logo, possíveis conflitos entre normas nacionais e internacionais. É preciso, portanto, estabelecer ...
-
Acórdão nº 1008891-52.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PREPARO COMPROVADO – PRELIMINAR REJEITADA - INTERESSE INDIVIDUAL EM CONFLITO POSSESSÓRIO – IMÓVEL URBANO - COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA - APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 7/2008/OE - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC NÃO DEMONSTRADOS – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Art. 1º, da Resolução 006/2014/TP, estabelece a competên
... 7/2008/OE - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC NÃO DEMONSTRADOS – SENTENÇA MANTIDA ... Especializada: “processar e julgar as ações que envolvam conflitos fundiários/agrários Coletivos dentro do Estado de Mato Grosso, ... -
Exército israelense evacuará todos os residentes ao redor de Gaza em 24 horas
... Nos ltimos 15 anos, desde 2008, Israel e os movimentos palestinos Hamas e Jihad Islmica tinham se ... citam a mesquita de Al-Aqsa: Entenda por que local foco de conflitos entre judeus e muulmanos ... Em resposta, o primeiro-ministro israelense, ...
-
Exército israelense evacuará todos os residentes ao redor de Gaza em 24 horas
... Nos ltimos 15 anos, desde 2008, Israel e os movimentos palestinos Hamas e Jihad Islmica tinham se ... citam a mesquita de Al-Aqsa: Entenda por que local foco de conflitos entre judeus e muulmanos ... Em resposta, o primeiro-ministro israelense, ...
-
Acórdão Nº 200619 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Decisão monocrática concessiva da ordem. 3. Prisão preventiva. Substituição por prisão domiciliar. Organização criminosa. 4. Covid-19. Recomendação 62/2020 do CNJ. Paciente idoso (75 anos) e do grupo de risco (diabetes e hipertensão). Crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. 5. Pedido de reconsideração da decisão que não estendeu a ordem a...
... 2008, e que em conflitos de normas deve sempre preponderar o princípio ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. Princípios, regras e ... válida a forma de se resolver questões referentes aos conflitos normativos – colisão de regras ou entrecruzamento entre princípios ...
-
Referências
... Federal: Inovações nos Mecanismos Consensuais de Solução de Conflitos ... Brasília: Gazeta Jurídica, 2014, p. 253-273 ... ________ ... Cardozo Journal of Conflict Resolution , vol. 10, outono 2008, p. 91-129 ... CUNHA, Alexandre dos Santos. Indicadores ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... 11.181/1993 revogados ... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes. 3. O parágrafo único do ... conflitos sociais. Torne-se corno exemplo a retratação pública.” ...
-
Conciliar é Legal premia envolvimento de juízes na mediação de conflitos
Conciliar é Legal premia envolvimento de juízes na mediação
... A paixão pela causa levou a magistrada a fazer, em 2008, um curso de pós-graduação sobre métodos consensuais de solução de conflitos na Escola Paulista da Magistratura e, posteriormente, em 2013, a ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 146, I, e 156, III, da Constituição Federal, buscou dirimir conflitos de ... competência em matéria tributária envolvendo softwares. E o fez ... EROS GRAU, ... Segunda Turma, julgado em 17/06/2008, DJe-142 DIVULG 3107-2008 PUBLIC 01-08-2008 EMENT VOL-02326-06 PP-01078) ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 624-94.2011.5.02.0030) 21-02-2018
... jurisprudência pacífica acerca de sua competência para julgar conflitos sobre complementação de aposentadoria em que o pedido tem origem no ... é o caso dos autos, em que a sentença de mérito é de setembro de 2008 (fls. 463) ... Dada a modulação dos efeitos da decisão do STF, não ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 673-02.2010.5.04.0003) 23-05-2018
... jurisprudência pacífica acerca de sua competência para julgar conflitos sobre complementação de aposentadoria em que o pedido tem origem no ... , por este percebida durante o período compreendido entre junho de 2008" (falecimento do de cujus ) e setembro de 2009, quando foi suspenso em raz\xC3" ...
-
O ensino religioso: entre a fraternidade e a solução de conflitos
... In: Síntese , n. 37, 1986, p. 33-49 ... 15 SANTO, R. C.E. O renascimento do sagrado na educação ... Petrópolis: Vozes, 2008 ... 16 SANDRINI, M. Religiosidade e educação no contexto da pós-modernidade ... Petrópolis: Vozes, 2009 ... 17 CONFERÊCIA NACIONAL DOS ...
-
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... [ ... ]” (RAWLS, John. Uma teoria da justiça ... São Paulo, SP: Martins Fontes, 2008, p. 291) ... 10 SARMENTO, Leonardo. Controle de constitucionalidade e temáticas afins : com inferências e cognições articuladas no novo ...
-
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... In: SCHOUERI, Luis Eduardo (coord.). Direito Tributário. Homenagem a Paulo de Barros Carvalho ... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 342 ... 308. A expressão “fatos geradores confrontantes” é de José Nabantino Ramos: “Os fatos econômicos que o Estado erige como ...
-
O federalismo e seus princípios
... Bryman (2008): ... federalismo_introdução_ao_estudo_dos_seus_principios.indd 2 ... Sublinham esses autores que há mesmo conflitos irreconciliáveis. Neste sentido, para enfrentar cenários caracterizados ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , a própria Igreja Católica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a encíclica Rerum Novarum, ... desses princípios e a proeminência do ser humano trabalhador (SIMM, 2008. p. 32) ... Tanto é assim que, a Carta Social europeia, em sua reforma ...
-
A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
... o fato de se tratar de um fenômeno recente (RODARY; MILIAN, 2008, p. 41), e que, em ampla medida, deu-se por meio da circulação de ... esse conceito integra um sistema de regras para solução de conflitos e tomada de decisões. Entretanto, por conta de sua origem no direito ...
-
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... (PEREIRA, SILVA, 2008) ... Dessa forma, o programa não se resumia ao eixo ferroviário da EFC. Havia empreendimentos acessórios, como é o caso de hidrelétricas, ...