conflitos em 2008
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Judicial. Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos expostos pelos impetrantes ... conflitos não resolvidos por autocomposição, no ponto específico da ...
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... Por fim, há que se falar do impacto da atividade mineradora na vida social local. WANDERLEY (2008) narrou os conflitos sócioambientais causados pelos impactos ambientais na exploração dos recursos minerais na Amazônia, especificamente em ...
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Controvérsias sobre as relações negociais com o setor público: um estudo sobre a terceirização no Brasil
O presente artigo discute o processo de terceirização, tomando como referência uma pesquisa jurídica de revisão e de natureza exploratória, cujo objetivo foi desenvolver uma análise da evolução da terceirização na Administração Pública no Brasil, com base em marcos doutrinários e normativos, a fim de demonstrar a partir de uma lógica dedutiva que a polêmica produzida por discursos contrários e a...
... 2008) ... 1 A defesa da terceirização na Administração Pública embasada ... SILVA, E. A. Terceirização na Administração Pública : conflitos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1864-02.2015.5.22.0102) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 423-36.2015.5.05.0012) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1364-11.2015.5.05.0036) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16264-78.2014.5.16.0019) 16-05-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1518-44.2014.5.05.0010) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Disputas legislativas e judiciais entre taxistas e motoristas da empresa Uber na Itália
... Como exemplo, em 2008, por meio dos arts. 28 e 29 do Decreto-legge 30 dicembre 2008, n. 207 , ... Nesse período, os conflitos entre as categorias se davam em torno do início da vigência ou não das ...
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Trabalhadores do Brasil, mis Queridos Descamisados: Uma (re)Invenção sobre os Trabalhadores no Varguismo e no Peronismo
Pretendemos estudar os imaginários sociais sobre os trabalhadores, produzidos pelo discurso oficial, no varguismo e no peronismo. Posteriormente, pretendemos comparar os imaginários sociais sobre os trabalhadores no Estado Novo, com os do Primeiro Peronismo, visando compará-los. Para tal, analisaremos a dimensão simbólica, a partir do estudo dos discursos políticos das festas cívicas dos...
... Do cativeiro à reforma agrária: colonato, direitos e conflitos ... 2008. 299p. Tese (Doutorado em História). Instituto de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1543-70.2015.5.22.0003) 03-10-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Press, 2008, p. 1071, ss.; H. LELEU, “La transmission de la succession en droit ... Sobre as regras de conflitos relativas à sucessão mortis causa contidas no Código Civil ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 867-58.2014.5.05.0027) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-04.2014.5.03.0050) 14-12-2016
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... no curso do processo, outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 3º, §3º) ... Esta regra pode ... valha no processo civil das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 832-28.2016.5.22.0004) 20-06-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Discurso de abertura do I Seminário de Novos Paradigmas para Resolução dos Conflitos
... 30Discurso de abertura do I Seminário sobre Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos, em 16 de novembro de 2008 ... a ç õ e s e p a l a v r a s ... e aqui — a este momento especial de congraçamento, de concentração, neste recanto que a natureza, ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... ência para a estruturação das políticas e a solução de conflitos no casos concretos ... 2.1 Teoria da Proteção Integral ... A ... sistema capitalista e gerador de conflitos de interesse (CUSTÓDIO, 2008", p. 33) ... 2.2 Direito à segurança e à proteção especial de crian\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 182-83.2013.5.22.0101) 26-09-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Direito internacional público
... os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os ... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações internacionais no Brasil, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001135420174058404), 12-11-2019
PJE 0800113-54.2017.4.05.8404 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO. DENÚNCIA PELO ART. 10 DA LEI 7.347/85. RETARDAMENTO/OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE "DADOS TÉCNICOS". ELEMENTAR DO TIPO PENAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Trata-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL tendo por objeto sentença proferida pelo...
... ão ministerial almejava informações acerca da existência de conflitos em Assentamento Rural-prática de furtos e tentativa de homicídio- e ... Geraldo Apoliano, julgado em 20 de fevereiro de 2008) ... Parecer da Procuradoria Regional da República igualmente ... -
Perspectiva sistêmica dos métodos alternativos de resolução de conflitos na América Latina: aprimorando a sombra da lei através da participação do cidadão
... Extratos do presente texto foram apresentados à American Bar Association Section of Dispute Resolution 2008 Spring Conference , no painel “Around the World in 90 Minutes: International ADR Developments and Trends”. Meus agradecimentos aos professores ...
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Mediação de conflitos no campo judicial e interdisciplinaridade: 'o mundo não é perfeito
... Revista de Psicologia In: Plural ... Belo Horizonte, Faculdade de Ciências Humanas FUMEC, n.27, jan./ jun., 2008, p. 13- 23 ... 12 COSTA, Alexandre.Cartografia dos Métodos de Composicão de Conflitos. Estudos em Arbitragem, ... Mediação e Negociação ...
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Acesso à justiça e mediação: superando obstáculos no direito das famílias
... , primeiramente, pelos meios alternativos de resolução de conflitos, através da intervenção de uma terceira pessoa neutra, cujo objetivo ... , encaminhado à Direção do Foro desta Capital, em maio de 2008. Fomos nomeado Coordenador Jurídico deste aludido Projeto ... Em ...
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O direito fraterno como instrumento à conciliação e mediação
... o Direito Fraterno como instrumento essencial à resolução de conflitos auto compositivos, refletidos na Resolução n.º 125 do Conselho Nacional ... Em 2008, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás encomendou uma pesquisa de ...