conflitos em 2008
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... para o Acórdão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008"). No entanto, também fez expressamente consignar que tal atuaç\xC3" ... Voto - MIN. LUIZ FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento da criminalização ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 304-51.2017.5.22.0103) 20-06-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16584-31.2014.5.16.0019) 16-05-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 788-58.2014.5.05.0034) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17070-49.2014.5.16.0008) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16359-10.2015.5.16.0008) 18-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17193-47.2014.5.16.0008) 11-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16026-59.2014.5.16.0019) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17630-88.2014.5.16.0008) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16712-85.2013.5.16.0019) 18-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16924-72.2014.5.16.0019) 07-03-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... considerado frente a uma paciente com queixa sexual (Beutel et al., 2008) ... Em geral, as disfunções sexuais não ligadas a conflitos ... -
Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... ça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto ... Diretiva relativa à mediação culminando com sua publicação em 2008 39 ... Ao ensejo da Diretiva, os estados-membros europeus seriam livres, ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... satisfaz às necessidades procedimentais de tipos especiais de conflitos —, parece ter o legislador antevisto eventuais críticas e optado, ... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no TRTSC/ DOE em 22.1.2009) ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... dos direitos que nele se controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias comuns, é ... São Paulo: RT, 2008. p. 266) ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Op. cit. , p. 24-25 ...
-
Rights of nature: The 'biocentric spin' in the 2008 Constitution of Ecuador
The 2008 Ecuadorian Constitution built a particular system for environment protection, breaking the dominant paradigm characterized by an anthropocentric and utilitarian relation with nature. The Ecuadorian Constitution raised the nature of the condition "subject of rights". Such a conception is associated to "buen vivir" (Sumak Kawsay in Kichwa), which relates to the ways of life and world view...
... RIGHTS OF NATURE: THE “BIOCENTRIC SPIN” IN THE 2008 CONSTITUTION OF ECUADOR ... REFERENCES : ... ACSELRAD, Henri (organizador). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Fundação Heinrich Boll, 2004 ... ACSELRAD, Henri. A Constitucionalização do Meio ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 146, I, e 156, III, da Constituição Federal, buscou dirimir conflitos de ... competência em matéria tributária envolvendo softwares ... Segunda Turma, DJe 1º.08.2008 ... Com o tempo, a compreensão sobre o que são os “softwares de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS” ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ...
-
A mediação como regra na gestão dos conflitos familiares: a fraternidade em ação
... assevera: ... 3 VASCONCELLOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008, p. 26 ... A mediAção como regrA nA geSTão doS confliToS fAmiliAreS ... Sob esta globalização comunicativa, a cidadania vai-se ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 228-50.2016.5.05.0195) 18-04-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17719-23.2014.5.16.0005) 20-06-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17717-53.2014.5.16.0005) 20-06-2018
... ência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os conflitos na relação jurídica de caráter administrativo celebrada entre o Poder ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Satakunnan Markkinaporssi Oy, julgado ainda em ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse público aparece, em qualquer ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos variados ... Documento ... -
Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... A proteção jurídica do software, com ênfase em patente. Os conflitos, interesses e alternativas. Jus Navigandi , Teresina, ano 12, n. 1644, 1 jan. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 24 jul.2008 ... PENSANDO O DIREITO ■ ...
-
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... Por fim, há que se falar do impacto da atividade mineradora na vida social local. WANDERLEY (2008) narrou os conflitos sócioambientais causados pelos impactos ambientais na exploração dos recursos minerais na Amazônia, especificamente em ...