Congregação das Causas dos Santos
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... NOME Everton Carvalho dos Santos – RG 468332200- ... Média Final 7,1 – ... ção de sua homologação pela Congregação da ... unidade no Diário Oficial do Estado ... sua natureza e suas causas. Volumes I e II. São Paulo: Nova ... Cultural, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 3. - Regina Célia dos Santos Diogo, arquivo do memorial ... apresentado estava ... Na mesma ocasião a Congregação aprovou a designação da ... Comissão Julgadora ... paleoambientes e prováveis causas” ... Às 10h05 do mesmo dia, no Salão Nobre, ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... da Lei nº 11.419/06 ROBERTO ANTONIO SANTOS CASTRO Servidor Autorizado 2º Cartório ... casa; que o depoente faz parte da Congregação Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, como ... Aplica-se a todas as causas" o procedimento comum, salvo disposição em contr\xC3" ...
- Primeiro santo carioca: frei, surfista, menina e casal têm processos de beatificação no Vaticano
- Primeiro santo carioca: frei, surfista, menina e casal têm processos de beatificação no Vaticano
- Primeiro santo carioca: frade, surfista, menina e casal têm processos de beatificação no Vaticano
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Souza Costa Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Aila De Santana ... TRAB. DE ITABUNA ... Processo: [Causas Supervenientes à Sentença] ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000221-87.2014.5.06.0005), 06-09-2017
CONTRATO DE TRABALHO. EXTINÇÃO HÁ MAIS DE DOIS ANOS. PRESCRIÇÃO BIENAL. INCIDÊNCIA. De acordo com a prova dos autos, o primeiro contrato de trabalho do reclamante, na qualidade de professor da instituição de ensino demandada, foi extinto em 22/12/2011, conforme faz prova o TRCT adunado, tendo o reclamante recebido os valores rescisórios ali consignados. Considerando a data de encerramento do...
... Advogados : Valéria Mostaert Scavuzzi dos Santos Quidute e Andre Luiz Leite Rego ... ção trabalhista em face da CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL ... Nas razões ... , todos os demais pleitos que tiveram suas causas de pedir assentadas sobre o referido primeiro ... -
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... 80634265 - Karina Santos Da Fonseca - 21801 - Indeferido ... (não ... 13.2. A Congregação, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis ... para ... 10. Degradação do solo – causas e consequências; ... 11. Caracterização e ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... Ltda Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Interessado: Municipio De ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ...
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... res indicados pela Congregação da Unidade, devendo um deles ... ser da Unidade e ... SANTOS. Para isso, no prazo de 5(cinco) dias ... úteis ... Investigação sobre a Natureza e as Causas das ... Riquezas das Nações, São ... Paulo, ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Pereira (OAB:BA9375) Exequente: Marcelino Santos Garrido Advogado: Rogerio Moskalenko Montenegro ... : Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza: ... I - quando se ...
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Acórdão nº 50352979120188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ARTIGOS 241-A E 241-B DO ECA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO CONFIRMADA. APENAMENTO RATIFICADO. 1. Preliminar. Não verificado cerceamento de defesa a ensejar a nulidade do feito. Provas técnicas realizadas no curso das investigaç
... não conversou com nenhum colega de congregação sobre o material que armazenava porque reportava ... ória em definitiva, por não incidirem causas de aumento ou diminuição de pena ... Na ... SEBBEN Votante: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS ... -
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... Garcia Lopes Alves (UNIFAL) Sandra Rufino Santos (UFRN) e ... Bruna Paola Murino Rafacho (UFMS) ... FEAUSP, aprovados pela Congregação em 17.8.2005, disponível ... na página ... 6. Biogeografia evolutiva: causas das distribuições geográfi- ... cas e das ...
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Acórdão nº 0000681-45.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE LIMPEZA. OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2001, 2002, 2003 ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA EM 06/01/2006. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.RECONHECIMENTO EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DIRETA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001, RECONHECIMENTO EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 106 DO STJ. RECURSO...
... Relator : Des. Ivanilton Santos da Silva ... Apelante : Municipio do Salvador ... Apelado : Congregação de Nossa Senhora de Caridade do Bom Pastor ... ção para Fazenda Pública informando causas de suspensão ... e/ ou interrupção do feito ... -
Acórdão Nº 0021087-75.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-06-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. O julgador, por força do art. 479 do CPC, não está adstrito às conclusões do perito, existindo outros elementos probatórios no sentido da tese da autora. Caracterizada a doença ocupacional, Síndrome do Túnel do Carpo, configurando a hipótese do art. 21, I, da Lei 8.213/91. Dano moral in re ipsa , havendo violação à honra e...
... e progressiva evolução, com inúmeras causas reconhecidas que motivam o desenvolvimento de tal ... DESEMBARGADOR CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... :BA41161-A) Advogado: Benicio Fagner Dos Santos (OAB:BA34833-A) Agravado: Crispim De Cirqueira ... ários advocatícios sucumbenciais, nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito ... -se de apelação interposta por Congregação das Irmas Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada ...
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... - 6,64 ... FABIOLA SILVA DOS SANTOS - 282.519 ... - 8,32 ... GABRIEL LUCAS SILVEIRA ... Congregação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da ... titucional: Causas e Consequências ... Às 10h00, teve início em ...
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... - Dr. Bruno Mendes dos Santos – Unesp/Assis; ... - Dr. Anderson Augusto ... “a”, ANULA, ad referendum da Congregação, o deferimento ... da inscrição da candidata ... 1. - Conflitos contemporâneos: causas e dinâmicas ... 2. - Conflitos Intratáveis e ...
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Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... Santos Advogado: Leandro Moratelli (OAB:SC46128) Reu: ... de haver alcançado a maioridade, uma das causas de extinção da obrigação alimentícia com ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0256613-19.2021.8.19.0001 (Cível), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, E ARTIGO 180, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, ESTES DOIS ÚLTIMOS DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DE RECEPTAÇÃO, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO POR MEIO DO QUAL SE ARGUI PRELIMINARES: 1.1) DE ILICITUDE DAS PROVAS, OBTIDAS MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO; E 1.2) DE...
... congregação momentânea ou esporádica, ou reunião ... em razão da ausência de outras causas ... modificadoras ... Verifica-se, no caso sub ... residência de Alisson Sander Almeida dos Santos ao ... chamar na residência Alisson viu o ... -
Processo nº 0051330-46.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de Omissão No Decisum Vergastado O Qual Não Teria Examinado O Recurso de Apelação Interposto Pela Defesa Do Acusado, Anderson Santana Do Rosário. Embargos Conhecidos e Providos, para Em Conhecendo Do Recurso Interposto, NEGAR-LHE Provimento. Acórdão Proferido por Esta Oitava Câmara Criminal, Na Data de 28/09/2017. Argui O Órgão Ministerial e a Defesa,...
... Brito, Jurandir Soares dos Santos", Luiz Henrique ... Pereira da Silva \xC2" ... ão da presença das duas causas de ... , consubstanciada em uma congregação momentânea ou esporádica, ou ... -
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... Casarini, Prof. Dr. Carlos Ferreira dos Santos. Suplentes: Profa ... Dra. Adriana de Jesus ... 15.2. - A Congregação terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis ... para ... Acidentes ... do trabalho: causas ...
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... 232715 - AMANDA DA SILVA SANTOS - 34628835 - Médi- ... co Veterinário (Área de ... pela Congregação, ao apreciar os relatórios da comissão jul- ... crônica,cistites e urolitíases) ... 2. Causas, fisiopatologia e tratamento das convulsões ...