Congregação das Causas dos Santos
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013855-48.2017.8.19.0001 (Cível), 15-06-2022
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, DA LEI N° 11.343/0206 E ART. 146 DO CÓDIGO PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E CONSTRANGIMENTO ILEGAL, EM CONCURSO MATERIAL. PLEITO DEFENSIVO PUGNANDO A ABSOLVIÇÃO DE AMBOS OS CRIMES, AOS ARGUMENTOS DE: 1) INSUFICÊNCIA DE PROVAS; 2) EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DA COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL; 3) ATIPICIDADE DA CONDUTA (ART. 35, LEI ANTIDROGAS)....
... coautoria, consubstanciada em uma congregação ... ELIZABETE ALVES DE AGUIAR:14561 Assinado em ... míngua de outras causas modificadoras ... Por fim, quanto às ... (REsp 4.859/SP, Rel. MIN. CLÁUDIO SANTOS ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 5 (cinco) membros aprovados pela Congregação da Unidade, ... entre especialistas de renome na ... Naia dos Santos, 11) Suzana de Siqueira Santos, 12) Jandson ... dativos. Causas de off- flavor em alimentos ... Aulas práticas ...
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A criação da sede de um TRF em Minas Gerais e a celeridade dos processos judiciais que afetam o mercado imobiliário
... dos efeitos do fenômeno e não de suas causas ... Nessa senda, de ver-se que no âmbito da ... ção do ato deu-se na Sala da Congregação da centenária Faculdade de ... 18 ... ão do Foro Juíza Federal Simone Lemos dos Santos Fernandes e que atualmente ocupa a Secretaria ...
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A Agência Nacional do Petróleo e os Acordos de Unitização Internacional
... Inquérito sobre a natureza e as causas da riqueza das nações ... 3 A liberdade de ... aϐirmar com certeza absoluta que a congregação de algumas razões foram suϐicientes para ... 32 ARAGÃO, Alexandre Santos. As Concessões e Autorizações Petrolíferas e ...
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... A Congregação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo ... da ... 1) Ailton dos Santos Silva; 2) Alessandro Ellenberger; 3) Aline ... 20.3 ... Causas excludentes e atenuantes. 20.4. Responsabilidade ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... (OAB:BA15904) Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Advogado: Dante Menezes ... só consta o recolhimento das custas "D as Causas em Geral" (Código do Ato nº 32093) ...
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O ensino religioso: entre a fraternidade e a solução de conflitos
... ivanaldo santos 1 Jarbas Vargas nascimento 2 ... 1 ... 3 ... 18 CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA. Carta vaticana ... As causas e raízes desse tipo de violência são bem ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... De Freitas Requerente: Maria Raimunda Dos Santos Advogado: Laylana Marques Dos Santos ... de pagamento das custas referentes as causas em geral, contudo, não vislumbro prova do ...
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Acórdão Nº 0000905-15.2016.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-08-2017
PENAL. PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTADO DE NECESSIDADE. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUDENTE NÃO VERIFICADA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. ATENUANTE DE PENA JÁ LEVADA EM CONSIDERAÇÃO NA DOSIMETRIA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA.
... : Alex Sandro dos Santos Souza ... : Vania do Nascimento Barros (OAB: ... do "Bonde dos Treze" para a congregação ... entre membros e combinação de práticas de ... Com efeito, tratando de duas causas de aumento de ... pena, levarei em consideração ... -
Da gestão do conhecimento à webcidadania: um caso de colaboratividade, valores sociais e responsabilização em rede / From knowledge management to web citizenship: a case of colaborativity, social values and accountability in network
Gerar conhecimento – e saber administrá-lo e difundi-lo – é uma questão de sobrevivência, mas também de desenvolvimento e, com vistas na eficácia de, sob uma ótica promissora, efetivar o funcionamento comunicacional colaborativo com o intuito do bem comum, contribuindo para a Gestão do Conhecimento por meio do adequado e inovador uso das ferramentas de Tecnologia da Informação e do alinhamento...
... apostassem em justificações, mas nas causas da produção da crença ... De uma ... prefeito, Luís Eduardo Dudu Colombo dos Santos, em janeiro de 2013. De lá para cá, Bagé ... , de uma maneira sistemática, a congregação de diversas metodologias em prol da eficiente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20578-10.2017.5.04.0403)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . INTERSTÍCIOS - ÓBICE PROCESSUAL - RECURSO DE REVISTA QUE NÃO DESTACA OS TRECHOS DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIAM O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA...
... RECURSO DE REVISTA DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA ... TRANSCRIÇÃO ... Amaro Santos, 6ª Turma, DEJT 6/9/2019) ... AGRAVO ... e a correspondente execução, todas as causas ... da espécie em que houver sido ... -
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... inscrições serão julgadas pela Congregação do Institu- ... to de Biociências, em seu ... 11/ MARIA PAULA BERNARDO DOS SANTOS / 580595705 / ... 48014946847 / 18.00 / 84,0 / ... - causas e aspectos quantitativos. Geometrias ...
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Referências
... Como diagnosticar as quatro causas mais frequentes de demência? Revista Brasileira ... 2021 ... MACEDO, João M.; SANTOS, Laura Ferreira dos. Testamento vital: um ... Del Rey, 2005 ... SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ. Declaração sobre a ...
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Acórdão nº 0519164-17.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Junio de 2018
... Bolacha, Pablo Azevedo Vieira Santos (Marão), Trovão, Dimas (Sheik), Frisa, Adriano, ... ou agravantes, bem como de causas de aumento ou de diminuição de pena. Quanto ... Para tanto, bastante é a congregação de duas ou mais pessoas almejando ... aquele ...
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... 6.1. Caberá à Congregação da Unidade deliberar sobre o ... cumprimento das ... Em lugar de: Prof. Dr. Manuel Antonio dos Santos – USP/ ... Ribeirão Preto; ... Passa a compor ... 2. - A Genética Humana e as causas do nascimento de ... crianças com deficiências ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... de uma congregação momentânea, esporádica, ou uma reunião ... míngua de outras causas moduladoras ... No que diz respeito à figura do ... Cyrne e Diego Abreu dos Santos Flores da Silva, tendo o ... Presidente anunciado ... -
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... Congregação" da Faculdade de Ciências Médicas, que só poder\xC3" ... 1. ESTABILIDADE DE TALUDES: Tipos e causas" dos escorre- ... gamentos, Fator de segurança, M\xC3" ... 15. Flávia Mendes dos Santos Lourenço – 484519712 SSP/SP ... 16. Silvelise ...
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Religião, política e memória: estudo da Teologia da Libertação no Protestantismo Histórico em Londrina-PR na época da ditadura militar (1964-1985)
O presente artigo analisa a presença da Teologia da Libertação entre setores do protestantismo histórico em Londrina-PR no período da ditadura militar, ocorrida no Brasil entre 1964 a 1985. Por ser um movimento religioso que estabeleceu críticas ao sistema capitalista e seu processo de formação histórica na América Latina, foi preponderante em setores da Igreja Católica nesse continente, mas não...
... fonte oral, o bispo anglicano Almir dos Santos, que também atuou em Londrina, ao falar da ... Como uma das causas de a Teologia da Libertação não ter alcançado ... se submetia aos interesses da congregação local, de forma a evitar atritos que ... -
Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Reu: Maria Aparecida Teixeira Dos Santos Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo ... a) as causas em que os Municípios e o Estado da Bahia, suas ...
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Processo nº 0272980-94.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2017
... e Fábio Oliveira dos Santos, prestaram ... congregação ... causas ...
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... Barreto Santos, Luciel Henrique de Oliveira, Roberto Bernardo da ... Congregação da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e ... - Definição de doença renal crônica e causas mais comuns ... em Pediatria ... - Doença renal ...
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Acórdão nº 0000812-17.2013.8.05.0246 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Agosto de 2018
... Advogado : Charles Sacramento dos Santos (OAB: 10733/BA) ... Apelado : Ministério ... COMPROVADAS - EXCLUSÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO ... PREVISTAS NOS ARTIGOS 71 E 226, ... menina frequentava sua congregação as vezes; (…); que os contatos das ...
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... beração nº 170/2022 da Congregação, em reunião realizada em ... 21/06/2022, NEGANDO ... ANA GABRIELA PONTES SANTOS – 57.004.391-8 – 9,4 - 2º ... Prova Escrita ... 9- Bioeletrogênese: causas" do potencial de membrana, ... geração e conduç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021382-93.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... Refere que as reuniões de congregação têm como objetivo o planejamento do período ... /08/2014, Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo - Relator. Participaram do julgamento: ... causas ...
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... 3. - Regina Célia dos Santos Diogo, arquivo do memorial ... apresentado estava ... Na mesma ocasião a Congregação aprovou a designação da ... Comissão Julgadora ... paleoambientes e prováveis causas” ... Às 10h05 do mesmo dia, no Salão Nobre, ...