Congregação das Causas dos Santos
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Acórdão Nº 0013206-21.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 09-07-2019
... DESFAVORÁVEIS. EXCLUSÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO ... PREVISTAS NO ART. 2º, §§ 2º E ... Alencar Coelho, João Antonio dos Santos Neto, Thácyla Ribeiro de ... Figueiredo e Elton ... Vermelho" para congregação entre membros e combinação de prática ... de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0087868-42.2022.8.19.0001 (Criminal), 18-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU MATHEUS RENAN, NO QUAL SE SUSCITA QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO DECISUM MONOCRÁTICO, O QUAL NÃO TERIA AVALIADO, FUNDAMENTADAMENTE, A TESE DEFENSIVA. NO MÉRITO, PUGNA: 2) ABSOLVIÇÃO DA IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE AMBOS OS CRIMES, ARGUMENTANDO A...
... APELANTES: 1) MATHEUS RENAN DOS SANTOS DE ARAUJO ... (ADV.: GABRIEL FERRO BARCELOS - ... estatal, eis que ausentes quaisquer causas ... excludentes de ilicitude ou culpabilidade ... uma congregação momentânea, esporádica, ou reunião ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023497-40.2020.8.19.0001 (Criminal), 10-05-2023
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. APELAÇÃO DO RÉU ALEXANDRE QUE PLEITEIA: 1) A ABSOLVIÇÃO, QUANTO AOS CRIMES EM TELA, AO ARGUMENTO DE FRAGILIDADE DAS PROVAS, AS QUAIS NÃO SERIAM APTAS A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO PROFERIDO. SUBSIDIARIAMENTE, POSTULA: 2) A APLICAÇÃO, NA FRAÇÃO MÁXIMA DE 2/3, DO REDUTOR PENAL, INSERTO NO ARTIGO 33, § 4º DA LEI ANTIDROGAS; E 3) A...
... congregação momentânea, esporádica, ou reunião ocasional e ... genéricas e inexistentes quaisquer causas especiais de diminuição de pena ... 4.859/SP, Rel. MIN. CLÁUDIO SANTOS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001459-37.2016.5.07.0008), 2017-05-02
... RECLAMANTE: VALDIR DOS SANTOS MACHADO ... RECLAMADO: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE ... puramente corporais, para devotar-se a causas impessoais, direcionadas ao próximo - imagem ... e às normas eclesiásticas de sua congregação. As contribuições financeiras auferidas no ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025394-64.2020.8.19.0014 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO QUESTÕES PRELIMINARES: 1) DE NULIDADE DA PROVA, POR ILICITUDE DECORRENTE DA QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA; 2) DE NULIDADE DA PROVA, POR ILICITUDE DECORRENTE VIOLAÇÃO AO DOMICÍLIO DO RÉU; E 3) DE NULIDADE PROCESSUAL, ARGUMENTANDO QUE A
... congregação momentânea ou esporádica, ou reunião ... ausência de outras causas modificadoras, não comportando ... qualquer ... MIN. CLÁUDIO SANTOS ... -
Capital - Editais
... DE SALVADOR EXEQUENTE: Vilma Almeida Santos Prata Advogado(s): EXECUTADO: ANDERSON SANTANA ... À míngua de causas" de aumento ou de diminuição de pena, fica o R\xC3" ... Curitiba , 317 , depois da Igreja Congregação Cristã, Marechal Rondon, SALVADOR - BA - CEP: ...
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Acórdão Nº 0021670-34.2014.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-05-2020
HORA ATIVIDADE. PROFESSOR. O art. 320 da CLT, que regulamenta a remuneração do professor, não está adstrito apenas ao trabalho de ministrar aulas, abarcando também o conjunto das atividades docentes prestadas fora do estabelecimento de ensino, tais como preparação de aulas, elaboração de pareceres avaliativos, correção de provas e de trabalhos.
... ção individualizada para cada pedido com causas diferentes de pedir, participação em ... ões de departamento, reuniões de congregação, reuniões excepcionais obrigatórias que ... DESEMBARGADOR CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... -
Políticas públicas de enfrentamento à corrupção: a formação de agenda
Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar como as chamadas, até então, “10 medidas contra a corrupção” passaram a fazer parte da agenda do governo. Metodologia - Faz-se abordagem teórica, por meio de revisão bibliográfica, do ciclo de políticas públicas, com enfoque na fase de formação da agenda. Em seguida, procede -se à análise descritiva de contexto, atores e elaboração legislativa das
... a clamores populares foram as principais causas de pressão para o governo abarcar tais medidas ... A congregação desses elementos, por sua vez, perpassa pelo fato ... Lofrano, mulher de José Carlos Alves dos Santos (economista e então assessor da Comissão de ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... b) membro da Congregação da Unidade Universitária; ... c) membro da ... 4. ed ... São Paulo: EDUSP, 2004 ... SANTOS, B.B.M. Os projetos de trabalho em ação: ... 2. A Genética Humana e as causas do nascimento de crian- ... ças com ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... /BA) Representante: Fatima Silva Dos Santos Apelado: Hudson Rangel Honorio De Araujo ... Elencando as causas interruptivas da prescrição do art. 202, do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... da Congregação, de 27/06/2022, o resultado final do Concurso ... Profª Drª Ariane Luzia dos Santos ... No prazo de até 02 (dois) dias úteis após ... ção ao comportamento animal e suas causas: ... - aspectos gerais e conceituais, - o valor ...
- Frei, surfista, menina e casal têm processo de beatificação no vaticano
- Primeiro santo carioca: frei, surfista, menina e casal têm processos de beatificação no Vaticano
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0171648-16.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-09-2019
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUE NÃO MERECE PROVIMENTO, ANTE O SÓLIDO CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO. MANTENÇA DA DOSIMETRIA PENAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Os apelantes foram condenados por infração aos artigos 33, caput, e 35 ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do artigo 69 do Código Penal, às penas finais de 08...
... APELANTE: WESLEY DIAS DOS SANTOS ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... APELAÇÃO ... coautoria consubstanciada em uma congregação momentânea, ... esporádica, ou reunião ... estatal, eis que ausentes quaisquer causas excludentes de ilicitude ou ... culpabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001756-23.2015.5.06.0003), 25-02-2019
EMENTA:DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INDEVIDA. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danosmorais/materiais. Recurso patronal a que se dá provimento.
... : IZAQUE MANOEL DOS SANTOS ... Advogados : ALVARO VAN DER LEY LIMA ... da obra , tese apresentada à Congregação da Faculdade Culpa e Risco [4] Direito da ... criadas pelos próprios homens, cujas causas não se descobrem, não se conhecem, não se ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ) Requerente: Wilson Cleuber Dias Dos Santos Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior ... 11 da Lei nº 12.153/09 ("Nas causas ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito ... body { ... TRAB. DE ITABUNA Processo: [Causas Supervenientes à Sentença] ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 8055266-8 – RODOLFO CAMAROTTO SANTOS – 33128371- ... 2 – 4º – São Paulo ... Congregação da(o) Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ... ção espacial da população, suas causas e ... consequências. São estudados tanto os ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Justiça Apelado: Antonio Carlos Santos Advogado: Luciano Cardoso De Andrade ... Salvador/BA, em que é agravante CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS BENEDITINAS MISSIONÁRIAS e agravado ... compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... SANTOS - 404307607 - SP ... P2020-1058-OI6IVL1I2 - ... 13.15. Qualquer membro da Congregação da Unidade ... Universitária ou da Comissão tem ... sentes, causas e prevenção de acidentes, ação de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001596-38.2022.8.19.0068 (Criminal), 08-03-2023
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS CAPITULADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, ARGUINDO: 2) A NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊ
... em uma congregação momentânea ou esporádica, ou ... reunião ... Soares dos Santos, representado por órgão da Defensoria Pública, ... civil, à toda evidência, causas há que excluem o ato ilícito (art ... 188, I e ... - Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
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Acórdão Nº 0020545-39.2018.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-05-2020
... Saliento que a congregação do sindicato local à FEMERGS não é fator ... causas em que o ente sindical figure como substituto ... DESEMBARGADOR CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0214359-36.2018.8.19.0001 (Cível), 30-03-2022
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. CONDENAÇÃO DOS RÉUS IGOR SUBTIL E IZAIS WELLINGTON PELO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS NOMINADOS DA IMPUTAÇÃO QUANTO AO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, COM FULCRO NO ART. 386, VII DO CPP. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. APELO DEFENSIVO EM QUE SE REQUER: 1) A ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS EM RELAÇÃO AO DELITO DE...
... IZAIAS WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS ... ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ... APELADOS: ... coautoria, consubstanciada em uma congregação ... momentânea ou esporádica, ou reunião ... civil, à toda evidência, causas há que excluem o ato ilícito ... (art. 188, I e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000641-58.2017.5.07.0038), 2018-01-31
... 114, I, da CF/88 e as causas instauradas entre o Poder Público e seus ... de categoria de diferenciada, com a congregação de trabalhadores tanto da iniciativa privada como ... Participaram: Des. Marçal Henri dos Santos Figueiredo e Des. Marcelo Gonçalves de ...