conselho nacional magistratura
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... do interesse pelo Direito e magistratura; contatos com o desembargador Valentim Alves da ... conselho consultivo do São Paulo Futebol Clube, junto ... à Assembleia Nacional" Constituinte; a dinâmica e o \xEE" ...
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Decisão monocrática Nº 1408238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2022
... LEGALIDADE. DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EFICÁCIA NORMATIVA ... de Justiça assegurou a toda a Magistratura estadual brasileira o reajuste automático dos ...
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Decisões Monocráticas nº 26857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... PAGAMENTO DE DIÁRIAS À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), aplicar as disposições da Lei Complementar ... foi definida administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução ...
- Acordão da , 02-08-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 7603-41.2019.5.90.0000)
CONSULTA. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A DIFERENÇA DE SUBSÍDIO PERCEBIDA POR MAGISTRADOS QUE ATUAM COMO CONVOCADOS OU AUXILIARES EM TRIBUNAIS. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO POR ANALOGIA AO DISPOSTO NO ART. 9º, § 2º, DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 155/2015, REFERENTE À GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE JURISDIÇÃO (GECJ).
A C Ó R D Ã O ... (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) ... ção Federal, compete ao Conselho Nacional da ... Justiça o controle da atuação ... repercussão geral para toda a magistratura, não apenas a trabalhista de 1º e 2º ... -
Decisão da Presidência nº 26857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... PAGAMENTO DE DIÁRIAS À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), aplicar as disposições da Lei Complementar ... foi definida administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução ...
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Decisões Monocráticas nº 254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2015
... LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL ... AÇÃO PROPOSTA PELA ASSOCIAÇÃO ... 57 - O Conselho Nacional da Magistratura poderá determinar a ...
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Decreto-Lei nº 81 de 21/12/1966. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, ADOTA MEDIDAS DE NATUREZA FINANCEIRA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pensionistas civis pagos pelo Tesouro Nacional, aos pensionistas dos funcionários autárquicos ... O Poder Executivo, ouvidos o Conselho Nacional de Pesquisas e o Estado-Maior das ... TABELA "D" ... Cargos da Magistratura ...
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Acórdão Nº 6798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... ETÁRIO MÍNIMO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA ... ESTADUAL. INOVAÇÃO DOS CRITÉRIOS ... Federal para dispor, em lei complementar nacional, sobre o ... Estatuto da Magistratura), da ... da competência do Conselho Nacional de Justiça para uniformizar aspectos do ...
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Decisões Monocráticas nº 30491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Enero de 2019
... de Janeiro - FIERJ e pela Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel ANAJUBI tra ato do Conselho Nacional de Justiça, consubstanciado na ... , editada pelo Conselho Nacional da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ...
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Administração dos tribunais e controle da magistratura
... A Emenda Constitucional n. 45/04 instituiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle da atuação ...
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Acórdão Nº 38941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. IMPETRAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. REAPROVEITAMENTO DE MAGISTRADO NAS FUNÇÕES JUDICANTES PELA APLICAÇÃO DE PENA DE DISPONIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À COISA JULGADA ADMINISTRATIVA, DE EXORBITÂNCIA DO CONSELHO OU DE FALTA DE RAZOABILIDADE DO ATO IMPUGNADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE DIREITO,...
... : RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR ... : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ ... : ADVOGADO -GERAL ... Magistratura” (e-doc. 41) ... Contra a negativa de ... -
Acórdão Nº 38941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... : RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR ... : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ ... : ADVOGADO -GERAL ... exercer a Magistratura’ (e-doc. 41) ... Contra a negativa de ... -
Acórdão Nº 2009.900018-5 do Conselho da Magistratura, 24-06-2009
... 34/2007 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E N. 05/2004 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - PEDIDO INDEFERIDO ... Se é vedado ao Magistrado, nos termos das Resoluções n ...
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Acórdão Nº 0100311-05.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 13-04-2018
... : A Presidência Ex Officio ... : Magistratura ... MAGISTRATURA ESTADUAL – CONCURSO DE ... INFRACONSTITUCIONAIS ... 1. O Conselho Nacional de Justiça, fundamentado na ...
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Direito Ambiental
... RB Gabarito “B” (Magistratura/SP – 2013 – VUNESP) O direito ao meio ... direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção de áreas ... Direito – TJ/MS – 2020 – FCC) O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CON-SEMA) deliberou ...
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Matar Para Salvar A Alma
... Conselho Nacional da Magistratura francês, implantou ...
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O recrutamento de magistrados e a inclusão de pessoa com deficiência: uma reflexão à luz da teoria da justiça
O presente artigo objetiva estudar as ações afirmativas de reserva de vagas nos concursos para a magistratura nacional a partir da teoria da justiça, analisando sua conformidade com o princípio da igualdade de oportunidades que deve caracterizar as sociedades democráticas contemporâneas. O exame do referencial teórico oferecido por John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen permitiu concluir que as
... sentido de que, pelo menos para a magistratura profissional de carreira , os juízes deveriam ... ário, a partir das deliberações do Conselho Nacional de Justiça ... Ao inal, faz-se um ... -
Decisão monocrática Nº 1326723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2022
... LEGALIDADE. DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EFICÁCIA NORMATIVA ... de Justiça assegurou a toda a Magistratura estadual brasileira o reajuste automático dos ...
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Decisão monocrática Nº 2620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... por Alcir Gursen de miranda em face do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com fundamento nos ... dos preceitos aplicáveis à magistratura, sendo certo que o Supremo Tribunal não se ...
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Acórdão Nº 0002347-56.2010.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 20-02-2013
... CARREIRA DA ... MAGISTRATURA ... PROPOSTA DE RESOLUÇÃO. ALTERAÇÃO DA ... art. 3º da Resolução n.º 75/2009 Conselho Nacional de Justiça e ... art. 5º, §2º, da ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... correspondência com a realidade nacional, visto que adotou o modelo norte-americano, sem a ... Em suma, a magistratura imperial não detinha independência para ... 12 Criou o Conselho Nacional da Magistratura, as diversas Escolas da ... -
Decisões Monocráticas nº 38882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... ário dos candidatos ao concurso público nacional de remoção externa, discrepando da ordem ... de magistrados federais expedidas pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Conselho Nacional de ... MAGISTRATURA ... Remuneração ... Limite ou teto ...
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Decisão da Presidência nº 38882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... ário dos candidatos ao concurso público nacional de remoção externa, discrepando da ordem ... de magistrados federais expedidas pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Conselho Nacional de ... MAGISTRATURA ... Remuneração ... Limite ou teto ...
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Decisão monocrática Nº 39264 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... -5, a eficácia de decisões tanto do Conselho da Justiça Federal (CJF) quanto do Conselho ... CNJ n.º 64/2017, tendo o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, ... ESTATUTO DA MAGISTRATURA. UNICIDADE. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. Tem ...