conselho nacional previdência privada
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei ... avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e ... , de planos de saúde e de planos de previdência privada ... 10.02 - Agenciamento, ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... -Geral Adjunta de Consultoria de Previdência, Emprego e Trabalho; ... de Planejamento da Infraestrutura Nacional; ... 2.2. Subsecretaria de Planejamento da ... de crédito à exportação, previdência privada aberta, capitalização, preços públicos, ... a) no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ARTIGO 56-A ... A entidade privada de abrangência nacional e sem fins lucrativos, ... e seu regulamento aprovados pelo Conselho Monetário Nacional ... #Incluído pela Lei ... de 1990, e aos crimes contra a Previdência Social, previstos nos arts. 168-A e 337-A do ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DISPOSI\xC3" ... por instituição credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e ... deficiência e para reabilitado da Previdência" Social, previstas em lei e em outras normas espec\xC3" ... ção poderá solicitar à iniciativa privada, mediante procedimento aberto de manifestação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... I - o Conselho de Governo; ... II - o Advogado-Geral da ... XVI - da Previdência e Assistência Social; ... XVII - das ... popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ções para fins de prova junto à Previdência Social ... #Incluído pela Lei nº 9.658, ... , para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde ... de 1ª instância do Departamento Nacional do Trabalho e, nos Estados e no Território do ... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ...
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DECRETO Nº 8051, DE 11 DE JULHO DE 2013. Altera Decreto 2.824, de 27 de Outubro de 1998, que Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdencia Privada Aberta e de Capitalização.
... nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, que aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... Ministros de Estado da Fazenda e da Previdência e Assistência Social ... § 2º Os valores ... , conforme disposto no Regimento do Conselho Nacional da Seguridade Social ... do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, e do tempo de contribuição ou ...
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DECRETO Nº 6042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, Disciplina a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap e do Nexo Tecnico Epidemiologico, e da Outras Providencias.
... Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de ... Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela ... do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, observado o disposto no § 4o ... segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de ... , distrital e municipais, em especial o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, nos termos da Lei ... , de capitalização ou de previdência complementar, em condições compatíveis com a ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão, citadas ... I - 1 (um) representante indicado pelo Conselho Federal de Medicina; ... #Incluído pela Lei ... esta Lei, bem como em entidades de previdência privada, sociedades seguradoras, corretoras de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1o\xC2" ... privada sem fins lucrativos - 50; ... IV - consórcios ... de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, para cada categoria de benefício; ... de parecer de caráter opinativo do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... ça Singular respectiva, em julgamento de Conselho de Disciplina ... § 1º O militar reformado na ... qualquer atividade laboral, pública ou privada ... § 3º O militar temporário que estiver ... ão transferidos ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de contagem de tempo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... enquadramento no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.? ... ?Art ... é quinze dias da ciência da decisão do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS; ... d) ... do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, e do tempo de contribuição ou ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... se valha exclusivamente de propriedade privada própria ou de terceiros consensuais, sem a ... § 6º Ato do Conselho Monetário Nacional disporá sobre o cumprimento ... § 2º A Carteira de Trabalho e Previdência" Social (CTPS) obedecerá aos modelos que o Minist\xC3" ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... II - imigrante - pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalhe ou ... , de empregador brasileiro ou de entidade privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, ... estabelecidos em resolução do Conselho Nacional de Imigração ... § 6º Para fins da ... anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social e do registro na Escrituração Digital ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências ... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional ... § 2º Ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8706, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Criação do Serviço Social do Transporte - Sest e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat.
... ãos do Poder Público e com a iniciativa privada, gerenciar, desenvolver, executar, direta ou ... Art. 4º Caberá ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional do ... - um representante do Ministério da Previdência Social; ... IV - um representante da ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima; ... 3 ... , de 2006, que tenha optado pelo Simples Nacional e não esteja impedido de optar pela sistemática ... do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, observado o disposto nos § 4º ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 83.081, de 24 ... trabalha nessa condição no território nacional, inclusive o doméstico; ... b) o ... individual urbana e o diretor, membro de conselho de administração de sociedade anônima, ... por instituição de crédito pública ou privada, desde que o produtor rural não industrialize ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de ... órios a formação e o funcionamento do conselho fiscal, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... IOF e pelo seu recolhimento ao Tesouro Nacional: ... I - as instituições financeiras que ... ível, na forma regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional; ... XXV - realizada por ... jurídica, e entidades de previdência privada ... #Redação dada pelo Decreto ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... § 4º O Conselho Monetário Nacional, segundo critérios aprovados ... f) as operações de seguro, de previdência privada e de capitalização; ... g) as demais ...
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ções do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% ... servidor público indicado para integrar conselho ou órgão deliberativo, na condição de ... ções para entidades de previdência privada, a que se refere a alínea e do inciso II do art ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... com metodologia a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, no prazo de sessenta dias, e ... ARTIGO 29 ... As entidades de previdência privada, as companhias seguradoras e as de ...