consorcio prescricao
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Acórdãos nº 1005986-56.2016.8.26.0292 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... /apelado SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, são apelados/apelantes EMILIO YANES GONZALEZ ...
- Acórdãos nº 0000234-17.2011.8.26.0286 de 22ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2015
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DEVIDA. PRETENSÕES QUE ENVOLVAM SEGURADO E SEGURADOR E QUE DERIVEM DARELAÇÃO JURÍDICA SECURITÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO.1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção e da CorteEspecial, o prazo trienal do artigo 206, § 3º, inciso V, do CódigoCivil de 2002 adstringe-se às pretensões de indenização decorrentede responsabilidade...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... 1.276 da Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil; ... V - o consórcio imobiliário, nos termos do art. 46 da Lei nº 10.257, de 2001; ... VI - a ...
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Acórdão nº 1.0701.05.113606-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Febrero de 2006
... DE EXIGIR A INDENIZAÇÃO DE QUALQUER SEGURADORA INTEGRANTE DO CONSÓRCIO - QUITAÇÃO - PRESCRIÇÃO - INEXISTÊNCIA - RETROATIVIDADE DA LEI ...
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Acórdãos nº 0049032-63.2003.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... de São Paulo, em que é apelante CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA., são apelados LUIZ KOMURA, ...
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Acordao N° 1329692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Direito processual civil. Civil. Apelação. Preliminar de não conhecimento. Princípio da dialeticidade. Rejeição. Impugnação gratuidade de justiça. Ausência de prova contundente. Não acolhimento. Embargos à execução. Busca e apreensão. Conversão. Execução de título extrajudicial. Contrato de consórcio. Cessão. Preliminar de ilegitimidade passiva. Nulidade da execução por inexistência de título...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CONSÓRCIO. CESSÃO ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NULIDADE DA EXECUÇÃO ... -
Acórdãos nº 0036902-24.2010.8.26.0576 de 19ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
... Ação de cobrança. Consórcio. Cota contemplada. Incidência do prazo prescricional ...
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Acórdão nº 1.0625.09.091529-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS DO CONSÓRCIO. MULTA CONTRATUAL E PRÊMIO DO SEGURO. ABATIMENTO DA CONDENÇÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. ADESÃO A COTA DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL. CONSORCIADO DESISTENTE. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. ENCERRAMENTO DO GRUPO. PRAZO PRESCRICIONAL. INCIDÊNCIA DO ART. 206, § 5º, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL. CINCO ANOS. TERMO...
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Acórdão nº 1.0625.09.091529-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS DO CONSÓRCIO. MULTA CONTRATUAL E PRÊMIO DO SEGURO. ABATIMENTO DA CONDENÇÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. ADESÃO A COTA DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL. CONSORCIADO DESISTENTE. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. ENCERRAMENTO DO GRUPO. PRAZO PRESCRICIONAL. INCIDÊNCIA DO ART. 206, § 5º, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL. CINCO ANOS. TERMO...
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Acórdãos nº 0063967-59.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... ção – Inconsistência – Ré que faz parte do Consórcio de seguradoras – Desnecessidade de prévio esgotamento ...
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Acórdão nº 7004489-45.2019.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelações cíveis. Prescrição decenal. Prejudicial afastada. Ilegitimidade passiva. Contrato acessório. Preliminar rejeitada. Ação de cumprimento contratual. Consorciado falecido. Inadimplência contratual à data do óbito. Restituição dos valores pagos. Devida. Pagamento da indenização, quitação do consórcio e entrega da carta de crédito. Descabimento. Descontinuidade contratual. Recursos...
... julgamento: 21/12/2021 Polo Ativo: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - ... -
Acórdãos nº 9000030-05.2002.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... 0100 , da Comarca de São Paulo , em que é apelante CONSORCIO NACIONAL FORD LTDA, são apelados LINCOLN DE ARAUJO ...
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Acórdão Nº 0005100-33.2022.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-10-2023
... BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E ... INVESTIMENTO, CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ... LTDA e SAVIANI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ...
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Acórdãos nº 9140720-83.2008.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... de cobrança Parcelas referentes a contrato de consórcio Execução ajuizada anteriormente, na qual o devedor foi ...
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Acórdãos nº 1102373-59.2018.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... Quanto aos valores pagos ao consórcio antes do sinistro, devem seguir a dinâmica do contrato, devolvidos ...
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Acórdão Nº 0000708-10.2009.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 02-10-2012
... : Desª. Eva Evangelista ... : Disal Administradora de Consórcio" S/C Ltda ... : Tenille Pereira Fontes (OAB: 11260/MT) ... : Francisco Evil\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002890-86.2008.8.26.0597 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... , em que são apelantes ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. e SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL ...
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Acórdão nº 1.0024.16.057496-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - ALVARÁ JUDICIAL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BAIXA DO GRAVAME - PRESCRIÇÃO - SITUAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. 1. O termo inicial do prazo prescricional da pretensão de cobrança de parcelas previstas em contrato de consórcio é a data do encerramento do grupo. 2. Não comprovando o apelante o encerramento do grupo vinculado ao bem alienado...
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Acórdãos nº 0001030-87.2009.8.26.0347 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
... Ordinária de Cobrança. Contrato de consórcio. Inadimplemento das parcelas após a contemplação. Sentença de ...
- Acórdãos nº 0011429-23.2011.8.26.0084 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
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Acórdãos nº 0077043-22.2009.8.26.0576 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... ), é apelado/apelante FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e Apelado LIMÍRIO URIAS GOMES. ACORDAM , em 20ª Câmara ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 55-98.2012.5.01.0026) 06-12-2017
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. BANCÁRIO. VENDA DE SEGUROS, CONSÓRCIO E PREVIDÊNCIA ... Quanto a arguição de afronta ao art. 456, parágrafo ...
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Acórdãos nº 0133862-51.2006.8.26.0004 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... Entidade sindical administradora do consórcio DPVAT que não pode ser confundida com as seguradoras ...
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Acórdãos nº 0149867-86.2008.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... REBELLO PINHO DIAS BEM MÓVEL USUCAPIÃO CONSÓRCIO VEÍCULO GRAVADO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO ...