consorcio prescricao
-
Acórdãos nº 0938046-53.2012.8.26.0506 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... COMARCA: RIBEIRÃO PRETO VOTO Nº 6160 Operação de consórcio – Inocorrência da prescrição decenal ou quinquenal – ...
-
Acórdão nº 0001049-62.2016.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONTRATO DE CONSÓRCIO – SENTENÇA QUE DECRETOU A PRESCRIÇÃO TRIENAL DO ART. 206, § 3º, V, CC – INSURGÊNCIA RECURSAL ADUZINDO A INEXISTÊNCIA DA PRESCRIÇÃO – REGRA GERAL – PRESCRIÇAO DECENAL – ART. 205 DO CC – INICIO – DATA DA CONSTITUIÇÃO EM MORA – SENTENÇA ANULADA – RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE PISO PARA REGULAR ANDAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I
... Parte(s): [HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. - CNPJ: 60.241.809/0001-37 (APELANTE), TENILLE PEREIRA FONTES - CPF: ... - Acórdão Nº 0002931-03.2012.8.24.0069 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
-
Acórdão Nº 0300605-46.2018.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-04-2021
... RECORRENTE: MUNICPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (RU) RECORRIDO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR, ATENCAO A SANIDADE AGROPECUARIA E ...
-
Acórdãos nº 2226053-73.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
... Interessado: Madeireira Rural Ltda Cobrança. Contrato de consórcio. Fase de cumprimento de sentença. Alegação de ...
-
Acórdãos nº 1007803-62.2016.8.26.0032 de 21ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... Sentença de improcedência. Apelação do autor. Consórcio. A data de encerramento do grupo consorcial é o termo inicial ...
-
Acórdãos nº 0004416-08.2014.8.26.0394 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE CONSÓRCIO BEM MÓVEL PRAZO QUINQUENAL (ART. 206, § 5º, I, DO ...
-
Acórdãos nº 0006945-67.2012.8.26.0071 de 20ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... Consórcio. Cota contemplada. Prescrição. Termo inicial: ...
-
Acórdãos nº 0001875-75.2011.8.26.0145 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... onerosa de equipamentos Contrato firmado entre Consórcio de Municípios e sociedade de economia mista Ilegitimidade ...
-
Acórdãos nº 0039547-43.2006.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... FERREIRA e JOÃO ADOLFO CZERNAY, é apelado CNF - CONSÓRCIO NACIONAL LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
-
Acórdão Nº 0012202-14.2019.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-03-2023
... COMPRA E VENDA COM ENTREGA FUTURA ... (CONSÓRCIO). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... ALEGADA PRESCRIÇÃO ... 1) ...
-
Acórdão nº 1.0024.04.533126-1/009 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
EMENTA: ADMINSTRADORA DE CONSÓRCIO" - UNIAUTO - CONSAVEL -LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE COBRANÇA E A\xC3" ...
-
Acordão da Segunda Turma, 28-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA.INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL E MORAL. AÇÃO INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃOTRIENAL. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ.I - Na origem, trata-se ação ajuizada contra o Consórcio EstreitoEnergia Ceste objetivando indenização por danos materiais e moraisem decorrência da...
-
Acórdão Nº 0010100-82.2020.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Relator: Desembargador Espedito Reis do Amaral ... CONSÓRCIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C ...
-
Acórdãos nº 0073222-05.2012.8.26.0576 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... adquirido por meio de contemplação em plano de consórcio, garantido por alienação fiduciária, caso dos autos, ...
-
Acórdãos nº 3003692-30.2013.8.26.0024 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Empresa que integra o consórcio das seguradoras do SFH. Ilegitimidade ativa não ...
-
Acórdãos nº 0000956-41.2013.8.26.0396 de 11ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DERIVADO DE CONSÓRCIO DE BEM MÓVEL (TRATOR) - INADIMPLEMENTO - BUSCA E ...
-
Relatório e Voto com número 5147001-16.2023.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 28-11-2023
... CONSÓRCIO LTDA, contra sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 4ª UPJ das ...
-
Acórdãos nº 1012799-74.2015.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... Apiaí. Município integrante do CIESAR - Consórcio Intergestores de Educação Superior do Alto Ribeira. Convênio ...
-
Acórdãos nº 0013721-48.2008.8.26.0322 de 23ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... COBRANÇA Valor residual do contrato de consórcio de veículo Cobrança em face do devedor principal e ...
- Acórdão Nº 0309671-47.2018.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-09-2021
-
Acórdãos nº 0012596-93.2007.8.26.0576 de 24ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2013
... “AÇÃO MONITÓRIA - CONSÓRCIO SENTENÇA NULIDADE INOCORRÊNCIA Decisão ...
-
Acórdãos nº 1001726-59.2018.8.26.0584 de 11ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... narraram, em síntese, que foram contemplados em um consórcio e, então, adquiriram 2 terrenos com “pacto adjeto de ...
-
Acórdãos nº 0109883-55.2009.8.26.0004 de 17ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... bem adquirido em razão de cota contemplada de consórcio, garantida por alienação fiduciária - Prescrição ...
-
Acórdão Nº 5019198-92.2020.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
... RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RU) RECORRIDO: ...