consorcio prescricao
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Acórdão Nº 5019198-92.2020.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
... RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RU) RECORRIDO: ...
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Decisão monocrática Nº 0004005-76.2016.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 15-03-2023
... COBRANÇA DE SALDO DEVEDOR ... REMANESCENTE DE CONTRATO DE ... CONSÓRCIO APÓS EXECUÇÃO DE ... GARANTIA FIDUCIÁRIA EM AÇÃO DE BUSCA ... E ...
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Acórdãos nº 2050002-62.1991.8.26.0322 de 24ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... extrajudiciaL contrato de adesão a grupo de consórcio para aquisição de veículo automotor exequente ...
- Acórdão Nº 0300212-77.2019.8.24.0085 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
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Acórdãos nº 0176430-12.2011.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e CONSÓRCIO AMAFI/PAULITEC. ACORDAM , em 2ª Câmara de Direito Público do ...
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Acórdão nº 0075466-85.2000.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2014
... COBRANÇA A ... QUALQUER SEGURADORA QUE INTEGRE ... O CONSÓRCIO. POSSIBILIDADE ... PREFACIAL DESACOLHIDA. PRESCRIÇÃO ... AÇÃO ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS EMORAIS. CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM. IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA.DIMINUIÇÃO DO PESCADO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DEDIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NOACÓRDÃO. INEXISTENTES.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra o Consórcio EstreitoEnergia Ceste, objetivando a reparação dos...
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Acórdãos nº 1008331-66.2015.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... AÇÃO MONITÓRIA. CONSÓRCIO. VENDA EXTRAJUDICIAL DE BEM DEVOLVIDO POR FALTA DE PAGAMENTO ...
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Acórdãos nº 0531605-74.1995.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... consórcio Demanda paralisada por mais de onze anos, por ...
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Acórdãos nº 9195070-84.2009.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... Prescrição Execução Contrato de consórcio - Reconhecimento, de ofício, da prescrição ...
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Acórdãos nº 0000475-49.1989.8.26.0322 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... AÇÃO DE EXECUÇÃO APARELHADA POR CONTRATO DE CONSÓRCIO HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO DEFINITIVO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141-20.2010.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO AFONSO MINERAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. RECURSO DE REVISTA. 1)PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. 2)PRESCRIÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO (ACTIO NATA - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO).3) DANOS MORAIS (ACIDENTE DE TRABALHO - NEXO DE CAUSALIDADE - SÚMULA 126/TST). 4) DANOS MORAIS (VALOR DA INDENIZAÇÃO). 5) DANOS MATERIAIS (AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL). 6) SEGURO DE...
... Agravo de instrumento desprovido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONSÓRCIO CAPIM BRANCO CIVIL. RECURSO DE REVISTA ... 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR ... -
Acórdão Nº 0017845-21.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
... CONTRA A SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO ... DPVAT S.A., QUE CONSTATOU SUA INCAPACIDADE ... PERMANENTE ...
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Acórdãos nº 0002977-33.2004.8.26.0322 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... (Síndico) Juiz: Antonio Apparecido Barbi Voto nº 1899 Consórcio Ação de cobrança Consorciados inadimplentes ...
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Acórdão nº 1.0024.06.055477-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
... - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - ESTELIONATO - "GOLPE DO CONSÓRCIO" - OBTENÇÃO DE VANTAGEM PATRIMONIAL ILÍCITA EM PREJUÍZO ALHEIO POR ...
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Acórdão Nº 5059885-45.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... de forma direcionada, tudo com o intuito de favorecer o Consórcio Perkons/TES, Perkons S/A. e TES-Tecnologia de Solos Ltda.A inicial não ...
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Decisão monocrática Nº 0000743-31.1996.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 27-05-2022
... ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA SONIA MARIA DE OLIVEIRA ... que declarou a prescrição ...
- Acórdãos nº 0006940-50.2010.8.26.0286 de 17ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 2227943-47.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... contratual na venda de “cotas de consórcio"”. Constata-se da peça inaugural que o fato ocorreu em mar\xC3" ...
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Acórdão Nº 0064029-72.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
... INOCORRÊNCIA ... 2. CONTRATO DE CONSÓRCIO COM CLÁUSULA DE ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APLICAÇÃO DO PRAZO ...
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Acórdãos nº 0000374-41.1991.8.26.0322 de 18ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... Contrato de consórcio. Título executivo extrajudicial. Prescrição intercorrente. 1 ...
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Acordao N° 1377326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Processo civil e civil. Contrato de financiamento. Razões recursais - preliminar não apreciada - violação ao princípio da dialeticidade. Prescrição - prazo. Obrigação de trato sucessivo. Recurso conhecido e improvido. 1. Deixo de analisar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo réu, uma vez que os fundamentos de seu pedido não dizem respeito aos presentes autos (id 29129638 - pág. 5/6),
... 3. In casu, narra a autora que, em 06/17/2010, aderiu a consórcio para aquisição de veículo, que foi ... contemplada e que adquiriu o ... -
Acórdãos nº 0255604-44.2009.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... de transporte coletivo e que pertencem ao mesmo consórcio de empresas. Descabimento do pleito de reconhecimento ...
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Acórdãos nº 1074952-70.2013.8.26.0100 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... DEMANDADA QUE INTEGRA O CONSÓRCIO DE SEGURADORAS RESPONSÁVEIS PELO SEGURO DPVAT ...
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Acórdão Nº 0000912-93.2020.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-12-2023
... Vara Cível de Imbituva ... PRIMO ROSSI ADM. DE CONSORCIO LTDA ... Mirela Ribeiro ... Relator: Des. Ruy Alves Henriques ...