constituição de sociedade em conta de participação
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Acórdãos nº 2167000-35.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores LUIS ... fazer fundada em contrato de constituição de sociedade em conta de participação ...
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Decisão Monocrática N° 07143550420208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO....
... CONTRATO DE CONSTITUIO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAO. EXTINO DO FEITO SEM ... -
Decisão Monocrática N° 07201750420208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. ESCLARECIMENTO QUANTO À CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS....
... CONTRATO DE CONSTITUIO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAO. ESCLARECIMENTO QUANTO ... -
Acordao N° 1321875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2021
Conflito negativo de competência. Ação de procediemnto comum. Recisão contrato de constituição de sociedade em conta de participação. Domicílio. Juízo suscitado. Existência. Lei complementar distrital nº 958/2019. Alteração das poligonais das regiões administrativas do distrito federal. Competência territorial e relativa. Foro de eleição. Mais de um devedor com domicílios diferentes. Declinação...
... RECISÃO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE ... PARTICIPAÇÃO ... -
Acordao N° 1321891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2021
Conflito negativa de competência. Ação de dissolução de sociedade por conta de participação. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no...
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE POR ... CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SOCIEDADE NÃO ... á lastreada na alegação de que a constituição da sociedade ... em conta de participação ... -
Acordao N° 1321868 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2021
Conflito negativa de competência. Ação de dissolução de sociedade por conta de participação. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no...
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE POR ... CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SOCIEDADE NÃO ... á lastreada na alegação de que a constituição da sociedade ... em conta de participação ... -
Acordao N° 1317047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Conflito negativo de competência. Ação de dissolução de sociedade por conta de participação. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no...
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE POR ... CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SOCIEDADE NÃO ... á lastreada na alegação de que a constituição da sociedade ... em conta de participação ... -
Acordao N° 1316982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Conflito negativa de competência. Ação de dissolução de sociedade por conta de participação. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no...
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE POR ... CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SOCIEDADE NÃO ... á lastreada na alegação de que a constituição da sociedade ... em conta de participação ... -
Acordao N° 1321865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2021
Conflito negativa de competência. Ação de dissolução de sociedade por conta de participação. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no...
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE POR ... CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SOCIEDADE NÃO ... á lastreada na alegação de que a constituição da sociedade ... em conta de participação ... -
Acordao N° 1330718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
Conflito negativa de competência. Ação cobrança c/c indenização por danos morais. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no art. 996 do...
... DANOS MORAIS. SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA. PECULIARIDADES. AFASTADA A ... 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos ... á lastreada na alegação de que a constituição da sociedade ... em conta de participação ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... 165 da Constituição e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de ... de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública ... a) participação" acionária; ... b) fornecimento de bens ou presta\xC3" ... I – à conta de receitas próprias e vinculadas; e ... II – ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.853, de ... de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração ... IV - viabilizar a participação da pessoa portadora de deficiência em todas as ... conta as potencialidades da pessoa portadora de ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... XLI - fixar as normas para constituição, organização, funcionamento e fiscalização ... II - deter participação, exercer cargo ou função em organização ... sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de ... de Saúde Suplementar será recolhida em conta vinculada à ANS ... ARTIGO 24 ... Os ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... ário, sócio ou responsável legal pela sociedade, que firmará compromisso, sob as penas da lei, ... 22 e 24 da Constituição Federal.” ... Art. 3º A Lei nº 8.934, de 18 ... § 1º O estatuto poderá prever a participação no conselho de representantes dos empregados, ... o aumento do capital da incorporadora, por conta" dos seus acionistas, e os dissidentes da delibera\xC3" ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... , incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.305, ... Poder Público, o setor empresarial e a sociedade são responsáveis pela efetividade das ações ... resíduos sólidos priorizará a participação de cooperativas ou de outras formas de ... realizada por terceiro, nas modalidades por conta e ordem e por encomenda, na qual a mercadoria ...
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Acordao N° 1403771 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Preclusão lógica. Recolhimento do valor alusivo ao preparo recursal. Conduta contraditória. Ausência de pressuposto recursal intrínseco. Interesse recursal. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Razoável duração do processo. Termos ou condições do negócio celebrado. Ausência de demonstração. ?investidor anjo?. ?fomentador de...
... DESTINADA À CONSTITUIÇÃO DE PATRIMÔNIO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ... celebrado, como seria a estrutura da sociedade ... empresária, as perspectivaseconômicas, ou ... sociedade em conta de participação. 6.1. Nessa medida os apelados ... -
Decreto nº 10.069 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
... , incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.129, ... e distrital e com as organizações da sociedade civil; ... IV - promover a realização de ... de contas quando as atividades correrem à conta de recursos da União ... Art. 7º A ... Nacional da Juventude, permitida a participação de representantes de outros órgãos e entidades, ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... , incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.019, ... no endereço por ela declarado, como conta de consumo ou contrato de locação; ... IX - ... § 5º Fica vedada a participação em rede de organização da sociedade civil ...
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Acordao N° 1321854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2021
Processual civil. Conflito negativo de competência. Vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais e vara cível. Objeto do dissenso. Competência para processar ação de rescisão de contrato de sociedade cumulada com indenização. Matéria de natureza obrigacional. Efeitos reflexos. Sociedade em conta de participação. Negócio a enlaçar os litigantes. Ausência de...
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE SOCIEDADE CUMULADA COM ... INDENIZAÇÃO. MATÉRIA DE ... EFEITOS REFLEXOS ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. NEGÓCIO A ENLAÇAR OS ... de termo de adesão a contrato de constituição de ... sociedade em conta de participação, ... -
Acordao N° 1321840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2021
Processual civil. Conflito negativo de competência. Vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais e vara cível. Objeto do dissenso. Competência para processar ação de rescisão de contrato de sociedade cumulada com indenização. Matéria de natureza obrigacional. Efeitos reflexos. Sociedade em conta de participação. Negócio a enlaçar os litigantes. Ausência de...
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE SOCIEDADE CUMULADA COM ... INDENIZAÇÃO. MATÉRIA DE ... EFEITOS REFLEXOS ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. NEGÓCIO A ENLAÇAR OS ... de termo de adesão a contrato de constituição de sociedade em ... conta de participação, ... -
Acordao N° 1321855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2021
Processual civil. Conflito negativo de competência. Vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais e vara cível. Objeto do dissenso. Competência para processar ação de rescisão de contrato de sociedade cumulada com indenização. Matéria de natureza obrigacional. Efeitos reflexos. Sociedade em conta de participação. Negócio a enlaçar os litigantes. Ausência de...
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE SOCIEDADE CUMULADA COM ... INDENIZAÇÃO. MATÉRIA DE ... EFEITOS REFLEXOS ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. NEGÓCIO A ENLAÇAR OS ... de termo de adesão a contrato de constituição de ... sociedade em conta de participação, ... -
Acordao N° 1685232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Ação de exigir contas. Contrato de constituição de sociedade em conta de participação. Esclarecimento quanto à continuidade da prestação de serviços. Dilação probatória. Via eleita inadequada. Honorários de sucumbência. Critério de fixação. 1. Incabível a propositura de ação pelo estreito rito de exigir contas quando se revelar necessária produção probatória a demonstrar a existênc
... CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ... -
Acordao N° 1330707 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
Processual civil. Conflito negativo de competência. Vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais e vara cível. Objeto do dissenso. Competência para processar ação de cobrança cumulada com danos morais. Matéria de natureza obrigacional. Efeitos reflexos. Sociedade em conta de participação. Negócio a enlaçar os litigantes. Ausência de contornos societários....
... EFEITOS REFLEXOS. SOCIEDADE EM CONTA DE ... PARTICIPAÇÃO. NEGÓCIO A ... de termo de adesão a contrato de constituição de ... sociedade em conta de participação, ... -
Decisão Monocrática N° 07180912520238070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2024
Vistos. Cuida-se de apelação interposta por HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. contra a sentença proferida na ação de cobrança ajuizada por ANTONIETA DE PAULA LEOZZI, que julgou procedente o pedido inicial, para condená-la ao pagamento de R$ 251.259,12, referente aos alugueres das unidades 1.204, 1.222, 1.309, 1.409, 1.420, 1.421, 1.422, 1.511, 1.521 e 1.522 do Condomínio do Edifício Líder Flat Service,
... , conforme contrato de constituio de sociedade em conta de participao de pool hoteleiro ... -
Acordao N° 1339281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Processual civil. Ação monitória. Contrato de constituição de sociedade em conta de participação. Restituição de valores pagos. Inadequação da via eleita. 1. Segundo a dicção do art. 700, do cpc, ?a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: i - o pagamento de quantia em dinheiro; ii -
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ... EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ...