constituição do brasil atual
-
Decisões Monocráticas nº 1110773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... do artigo 40, § 5º, da Constituição Federal (redação originária) Não ... AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 40, § 5º (ATUAL" § 7º) DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... Orientaç\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 1111666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal ... Precedentes das Cortes Superiores ... AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 40, § 5º (ATUAL" § 7º) DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... Orientaç\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 1121069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... Eros Grau, DJE 15.8.08) O que a Constituição exige, no art. 93, IX, é que a decisão judicial ... AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 40, § 5º (ATUAL § 7º) DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1 ...
-
Decisão da Presidência nº 1069391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2017
... 40, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... PRECEDENTES ... A jurisprudência do ... AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 40, § 5º (ATUAL § 7º) DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1 ...
-
Decisão da Presidência nº 1054698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... 102, III, a, da Constituição Federal ... A parte recorrente alega violação ... AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 40, § 5º (ATUAL" § 7º) DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... Orientaç\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 1109366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... 102, III, a, da Constituição ... A parte recorrente alega violação ao art ... AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 40, § 5º (ATUAL" § 7º) DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... Orientaç\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 1109366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... 102, III, a, da Constituição ... A parte recorrente alega violação ao art ... AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 40, § 5º (ATUAL" § 7º) DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... Orientaç\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 1122866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... 40, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... PRECEDENTES ... A jurisprudência do ... AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 40, § 5º (ATUAL § 7º) DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1 ...
-
Decisão da Presidência nº 1048349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... ção do disposto no artigo 40 da Constituição Federal Submissão dos ex-servidores da FEPASA ... AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 40, § 5º (ATUAL § 7º) DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1 ...
-
Decisões Monocráticas nº 1201458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... 102, III, a, da Constituição ... A parte recorrente alega violação ao art ... AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 40, § 5º (ATUAL" § 7º) DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... Orientaç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37040-16.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de ... pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 no atual inciso VIII desse mesmo dispositivo, atribuiu ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil", por força do que dispõe o artigo 3º da Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24200-85.2004.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT), ATUAL RAT, E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS A ... 114, VIII, da Constituição Federal, na medida em que o mencionado artigo, ao ... ão regional que condena subsidiariamente a Brasil Telecom, também, às contribuições ...
-
Decisão da Presidência nº 1072817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... preceitos inscritos na Constituição da República ... Cabe observar, desde logo, que ... AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 40, § 5º (ATUAL" § 7º) DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... Orientaç\xC3" ...