Constituições
-
As teorias jurídicas na realização do comando politico-jurídico das constituições sob a perspectiva das concepções de estado
Discorre-se acerca do capítulo 1 da obra intitulada “O comando político-jurídico da Constituição”, de João Luiz Martins Esteves. O autor com o propósito de identificar se existe um comando político-jurídico em cada Constituição, busca identificar um caráter ideológico nas teorias jurídicas, a partir do modelo de Estado em que pertença. Expõe os tipos e concepções de Estado existentes na história,
-
Levando a sério o princípio constitucional de busca do pleno emprego (art. 170, VIII, Constituição Federal): a necessária vinculação entre as constituições financeira, econômica e social
Este artigo demonstra a inversão do conteúdo dirigente das normas constitucionais sociais pertinentes ao pleno emprego em favor de comandos constitucionais econômicos e, especialmente, financeiros concretizadores de fatores reais de poder
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas
- Constituições Sociedades Limitadas